Dia da Cooperação Europeia celebrado em Braga
Por Jornal Rostos
Em Portugal, a data vai ser assinalada na cidade de Braga, nos dias 19 e 20 de Setembro com um conjunto de conferências e exposições. As iniciativas vão ter lugar no Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, exemplo emblemático de cooperação entre Portugal e Espanha na área da investigação.
A cooperação territorial europeia é um tema cada vez mais importante na Política Regional da UE. As regiões e os municípios dos diversos Estados-Membros são incentivados a trabalhar em conjunto e a aprender uns com os outros através de programas, projetos e redes comuns. Os cidadãos que vivem fora das fronteiras externas da UE também beneficiam de uma política cujo objetivo é enfrentar os problemas das regiões fronteiriças, promovendo a melhoria das redes e a adoção de ações conjuntas.
A cooperação territorial europeia abrange três tipos de programas:
- os programas de cooperação transfronteiriça ao longo das fronteiras internas da UE. Contribuição do FEDER: 5,6 mil milhões de euros.
- os programas de cooperação transnacional que abrangem zonas de cooperação mais vastas como o Mar Báltico ou as regiões alpina e mediterrânica. Contribuição do FEDER: 1,8 mil milhões de euros
- o programa de cooperação inter-regional (INTERREG IVC) e três programas de ligação em rede (Urbact II, INTERACT II e ESPON) abrangem todos os 27 Estados Membros da UE. Estes programas proporcionam um enquadramento para o intercâmbio entre os órgãos regionais e locais dos diferentes países. Contribuição do FEDER: 445 milhões de euros.
Desde o início dos anos 90, cerca de 30 000 projetos transfronteiriços receberam investimento da UE. Estes projetos trouxeram grandes benefícios às pessoas que vivem na Europa: desde a criação de emprego à proteção do ambiente e à melhoria dos serviços de saúde, transportes e energia.
Os resultados de um estudo no âmbito da iniciativa INTERREG III (2000-2006) demonstraram que os projetos permitiram, direta ou indiretamente, a criação ou a preservação de 115 000 empregos/oportunidades de emprego e de quase 5 800 novas empresas/empresas.
A iniciativa do Dia da Cooperação Europeia é coordenada pelo programa INTERACT, em associação com a Comissão Europeia (DG REGIO, EuropeAid e Serviço Europeu para a Ação Externa) e apoiada pelo Comité das Regiões e o Parlamento Europeu.
