Painel de Avaliação do Mercado Interno europeuEstados Membros melhoraram desempenho
Por Jornal Rostos
• Adotada nova agenda marítima para o crescimento e o emprego
A agenda europeia para o crescimento e a criação de empregos nos setores marinho e marítimo foi hoje adotada pelos Ministros Europeus dos Assuntos Marítimos e pela Comissão Europeia, representada pelo Presidente Durão Barroso e a Comissária Maria Damanaki, numa conferência organizada pela Presidência cipriota, que decorreu em Limassol. Cinco anos após o lançamento da política marítima integrada da UE, os Estados Membros e a Comissão reafirmaram que uma abordagem dinâmica e coordenada dos assuntos marítimos reforça o desenvolvimento da «economia azul» da UE, assegurando, em simultâneo, a saúde dos mares e oceanos.
• Ação climática: Comissão associa-se ao meio empresarial, grupos ambientais e universidades para fomentar soluções que contrariem as alterações climáticas
A Comissária Europeia Connie Hedegaard, responsável pela Ação Climática, marcou hoje o início de uma campanha de comunicação pan-europeia em colaboração com mais de 70 organizações de toda a UE. Sob o lema «Um mundo que me agrade, com um clima de que goste», a campanha visa trazer soluções práticas para o centro do debate das alterações climáticas e demonstrar de que maneiras as iniciativas neste domínio podem melhorar o bem-estar dos cidadãos europeus e proporcionar-lhes benefícios económicos.
• Painel de Avaliação do Mercado Interno: Estados Membros melhoraram desempenho
Neste tempo de crise, o mercado único será fundamental para ajudar a Europa a sair da estagnação económica. A transposição atempada da legislação é condição necessária para a realização dos objetivos políticos das diretivas. O Painel de Avaliação do Mercado Interno da Comissão Europeia, hoje publicado, mostra os esforços realizados pelos Estados Membros no que respeita à transposição das regras da UE para o direito nacional. Após o aumento registado em maio e novembro de 2011 (1,2%), o défice de transposição médio – percentagem das diretivas no domínio do mercado interno que não foram transpostas a tempo para o direito nacional – está agora nos 0,9%, ou seja, abaixo do objetivo acordado pelos Chefes de Estado e de Governo em 2007. Neste exercício, dezasseis Estados Membros alcançaram o objetivo de 1%.
