Segundo trimestre de 2012 - União EuropaiaDívida pública da zona euro sobe para 90,0% do PIB
Por Jornal Rostos
• Pesca: Comissão propõe possibilidades de pesca para 2013 no Atlântico e no mar do Norte
A Comissão Europeia propôs possibilidades de pesca para determinadas unidades populacionais no Atlântico e no mar do Norte em 2013. A proposta hoje apresentada estabelece totais admissíveis de capturas (TAC) e níveis de esforço de pesca para as unidades populacionais geridas exclusivamente pela UE. Com base nos pareceres científicos, a Comissão propõe aumentar ou manter os TAC para 16 unidades populacionais (incluindo certas unidades de bacalhau, lagostim e linguado) e reduzi-los no caso de 47.
• Pobreza: Comissão Europeia cria Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas
A Comissão Europeia propôs a criação de um Fundo para ajudar as pessoas mais carenciadas na UE. O Fundo apoiará os dispositivos nacionais na distribuição de alimentos às pessoas mais carenciadas, bem como vestuário e outros bens essenciais aos sem-abrigo e às crianças em situação de privação material. A proposta transita agora para o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros da UE para ser aprovada.
• Segundo trimestre de 2012: dívida pública da zona euro sobe para 90,0% do PIB
No final do trimestre de 2012, o rácio da dívida pública em relação ao PIB estabeleceu-se em 90,0% na zona euro, contra 88,2% no final do primeiro trimestre de 2012. Na UE, o rácio aumentou de 83,5% para 84,9%. Em relação ao segundo trimestre de 2011, o rácio da dívida pública em relação ao PIB aumentou tanto na zona euro (de 87,1% para 90,0%) como na UE (de 81,4% para 84,9%). Estes números foram publicados pelo Eurostat, o serviço de estatística da União Europeia.
• Pacote de processos por infração de outubro: principais decisões
No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por não terem cumprido as obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Estas decisões, que abrangem muitos setores, têm por objetivo assegurar a correta aplicação do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas. A Comissão adotou hoje 162 decisões, incluindo 25 pareceres fundamentados e 10 ações instauradas no Tribunal de Justiça da União Europeia.
