Comissário da política regional, Johannes Hahn, encontra-se com Passos Coelhopara debater as futuras prioridades dos fundos europeus em Portugal
O Comissário Johannes Hahn está em Lisboa hoje e amanhã, onde se encontrará com o Primeiro-Ministro Passos Coelho a fim de debaterem a melhor forma de os fundos europeus contribuírem para o crescimento e o emprego em Portugal no próximo ciclo de financiamento da UE.
Por Jornal Rostos
O comissário encontrar-se-á também com o Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, o Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, e o Secretário de Estado Almeida Henriques. A visita acontece numa fase crítica das negociações entre os Estados-Membros e o Parlamento Europeu sobre o próximo orçamento para sete anos da União e as propostas da Comissão para a futura política regional.
Em declarações proferidas antes da visita, o Comissário Hahn afirmou: "A política regional coloca a ênfase na promoção do emprego e do crescimento a fim de ajudar Portugal a vencer a crise e a preparar um futuro mais estável e próspero. Venho a Portugal para discutir como colocar os fundos ao serviço da competitividade, através do apoio às pequenas e médias empresas, à inovação e a outros setores que estimulam o crescimento como a eficiência energética. Numa época de contenção orçamental, os fundos da UE são uma fonte essencial do investimento público para Portugal".
O Comissário Hahn louvou a cooperação entre a Comissão e as autoridades portuguesas, que tem permitido ao país colher os benefícios dos fundos estruturais através de melhorias das infraestruturas e do ambiente bem como dos setores da educação, da ciência e da saúde.
Durante a sua visita, o comissário terá a oportunidade de apresentar os pontos de vista da Comissão sobre como Portugal poderá reforçar a economia e maximizar os benefícios do investimento da UE dando prioridade a setores-chave com elevado potencial de crescimento, em estreito alinhamento com a Europa 2020, a estratégia da UE para o crescimento a longo prazo.
Será realizada uma conferência de imprensa com a presença do Comissário Hahn, do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Economia e do Desenvolvimento Regional na Fundação Champalimaud às 12h30 do dia 8 de novembro.
Contexto
Relativamente ao período de programação de 2007–2013, foram concedidos a Portugal cerca de 22 mil milhões de euros a executar através de 14 programas: três temáticos, nove regionais e dois programas de "assistência técnica". As regiões do Norte, Centro, Alentejo, Açores e Algarve são atualmente elegíveis para níveis mais elevados de intensidade da ajuda.
O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, lançou um apelo urgente em janeiro de 2012. Alguns países, nomeadamente Portugal, defenderam a adoção de medidas imediatas e propostas concretas em matéria de desemprego dos jovens e de apoio às PME. Portugal respondeu com a proposta de uma iniciativa "Impulso Jovem" que prevê a reatribuição de fundos entre programas. Na sequência desta reprogramação, espera-se que cerca de 90 000 jovens venham a beneficiar das medidas de combate ao desemprego e que 4500 PME recebam apoio específico.
Os Estados-Membros da UE e o Parlamento Europeu estão atualmente a negociar a próxima distribuição do orçamento da UE. A Presidência cipriota da UE já deu a entender que quer um acordo até novembro. Entretanto, o comissário e a sua equipa estão a definir as prioridades relativas aos fundos estruturais para cada um dos 27 Estados-Membros, as quais servirão de base para estes estabelecerem os seus acordos de parceria para o próximo ciclo de financiamento da política regional.
Em declarações proferidas antes da visita, o Comissário Hahn afirmou: "A política regional coloca a ênfase na promoção do emprego e do crescimento a fim de ajudar Portugal a vencer a crise e a preparar um futuro mais estável e próspero. Venho a Portugal para discutir como colocar os fundos ao serviço da competitividade, através do apoio às pequenas e médias empresas, à inovação e a outros setores que estimulam o crescimento como a eficiência energética. Numa época de contenção orçamental, os fundos da UE são uma fonte essencial do investimento público para Portugal".
O Comissário Hahn louvou a cooperação entre a Comissão e as autoridades portuguesas, que tem permitido ao país colher os benefícios dos fundos estruturais através de melhorias das infraestruturas e do ambiente bem como dos setores da educação, da ciência e da saúde.
Durante a sua visita, o comissário terá a oportunidade de apresentar os pontos de vista da Comissão sobre como Portugal poderá reforçar a economia e maximizar os benefícios do investimento da UE dando prioridade a setores-chave com elevado potencial de crescimento, em estreito alinhamento com a Europa 2020, a estratégia da UE para o crescimento a longo prazo.
Será realizada uma conferência de imprensa com a presença do Comissário Hahn, do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Economia e do Desenvolvimento Regional na Fundação Champalimaud às 12h30 do dia 8 de novembro.
Contexto
Relativamente ao período de programação de 2007–2013, foram concedidos a Portugal cerca de 22 mil milhões de euros a executar através de 14 programas: três temáticos, nove regionais e dois programas de "assistência técnica". As regiões do Norte, Centro, Alentejo, Açores e Algarve são atualmente elegíveis para níveis mais elevados de intensidade da ajuda.
O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, lançou um apelo urgente em janeiro de 2012. Alguns países, nomeadamente Portugal, defenderam a adoção de medidas imediatas e propostas concretas em matéria de desemprego dos jovens e de apoio às PME. Portugal respondeu com a proposta de uma iniciativa "Impulso Jovem" que prevê a reatribuição de fundos entre programas. Na sequência desta reprogramação, espera-se que cerca de 90 000 jovens venham a beneficiar das medidas de combate ao desemprego e que 4500 PME recebam apoio específico.
Os Estados-Membros da UE e o Parlamento Europeu estão atualmente a negociar a próxima distribuição do orçamento da UE. A Presidência cipriota da UE já deu a entender que quer um acordo até novembro. Entretanto, o comissário e a sua equipa estão a definir as prioridades relativas aos fundos estruturais para cada um dos 27 Estados-Membros, as quais servirão de base para estes estabelecerem os seus acordos de parceria para o próximo ciclo de financiamento da política regional.
