2013 - Ano Europeu dos CidadãosJunte-se ao debate
Por Jornal Rostos
A decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a proposta apresentada pela Comissão foi hoje publicada no Jornal Oficial. Os eventos a promover ao longo do Ano Europeu procurarão elucidar as pessoas sobre como poderão beneficiar diretamente dos direitos que lhes confere a UE e sobre as iniciativas e os programas atualmente existentes. O Ano Europeu procurará promover ainda em toda a UE um debate com os cidadãos sobre como deve ser a futura União Europeia e as reformas necessárias para melhorar o seu quotidiano.
«Após 20 anos de cidadania da UE, muito foi alcançado. É chegada a altura de refletirmos sobre onde nos encontramos e sobre o que o futuro nos pode trazer», afirmou a Vice Presidente Viviane Reding, Comissária da UE responsável pela Justiça e pela Cidadania, antes de acrescentar: «as pessoas esperam que a Europa apresente resultados concretos. Com as tarifas de roaming mais baratas, a melhoria dos direitos das vítimas de crimes e a facilitação das compras online para os consumidores, é precisamente isso que estamos a fazer. Queremos continuar a reforçar os direitos dos cidadãos e é por esse motivo que decidimos consagrar um ano inteiro a quem está no centro do projeto europeu – os nossos cidadãos. O Ano Europeu dos Cidadãos proporcionar-nos-á uma excelente oportunidade para ouvirmos e aprendermos consigo sobre o que nos quiser transmitir e sobre a forma como juntos poderemos construir a União Europeia do futuro».
O Ano Europeu dos Cidadãos coincide com o 20.º aniversário da introdução da cidadania da UE, aquando da entrada em vigor do Tratado de Maastricht em 1993. O ano de 2013 será também o ano em que a Comissão adotará a próxima edição do Relatório sobre a Cidadania da UE (para o relatório de 2010, no qual serão apresentadas novas iniciativas específicas para eliminar os obstáculos que ainda impedem os cidadãos de exercerem plenamente os seus direitos. Sendo o ano que antecede as eleições europeias de 2014, é também o bom momento para organizar um amplo debate sobre o futuro da UE.
A fim de preparar o terreno para o Ano Europeu, a Comissão decidiu proceder, entre 9 de maio e 9 de setembro de 2012, a uma vasta consulta pública para averiguar junto dos cidadãos os problemas com que estes se deparam no exercício dos seus direitos enquanto cidadãos da UE. Os contributos, que estão agora a ser analisados, serão integrados no Relatório sobre a Cidadania da UE, que deverá ser publicado em 9 de maio de 2013.
No âmbito do Ano Europeu, alguns políticos começaram a dialogar diretamente com os cidadãos sobre o futuro da Europa.
Esses debates irão ter lugar em toda a União ao longo de 2013.
Todos os cidadãos podem participar nos debates: http://ec.europa.eu/european-debate/interactive_map/estonia/index_pt.htm. Os primeiros debates realizados tiveram lugar em Espanha, na Áustria e na Alemanha e muitos outros serão organizados.
O Ano Europeu dos Cidadãos será oficialmente lançado através de um debate com os cidadãos que terá lugar em Dublin, em 10 de janeiro de 2013, coincidindo com o início da presidência irlandesa do Conselho.
Contexto
A publicação hoje, no Jornal Oficial da UE, da decisão de consagrar 2013 como o Ano Europeu dos Cidadãos ocorre na sequência da adoção pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da proposta apresentada pela Comissão em agosto de 2011.
A referida decisão prevê um orçamento para o Ano Europeu de 1 milhão de EUR. O montante definitivo do orçamento para o Ano Europeu ainda está sujeito ao resultado das negociações em curso sobre o orçamento da UE para 2013.
A campanha de comunicação do Ano Europeu tirará partido dos instrumentos e materiais existentes (nomeadamente sítios Web, portais, vídeos, brochuras, eventos, etc.) a fim de aumentar a sensibilização e promover a utilização dos instrumentos informativos e participatórios multilingues existentes (incluindo a rede Europe Direct, «A sua Europa», a rede SOLVIT, a «Elaboração Interativa de Políticas», a iniciativa de cidadania europeia, as petições, etc.), a fim de responder às preocupações dos cidadãos e fazer a diferença na sua vida quotidiana. Para alcançar este objetivo, a Comissão trabalha em estreita colaboração com as outras instituições da UE, com as autoridades nacionais dos Estados-Membros (a nível nacional, regional e local) e com as organizações da sociedade civil.
A fim de colaborar expressamente com a Comissão quanto ao Ano Europeu, foi estabelecida uma aliança de organizações da sociedade civil de toda a UE, denominada Aliança para o Ano Europeu dos Cidadãos (EYCA, http://ey2013-alliance.eu/), que é um parceiro estratégico fundamental que representa a sociedade civil.
