Outubro de 2012 na União EuropeiaProdução no setor da construção diminui 1,6% na zona euro e aumenta 1,6% na UE
Por Jornal Rostos
? Comissão adota roteiro para a reforma das agências
A Comissão adotou hoje um roteiro que contribuirá para a melhoria da eficiência e da responsabilidade, para uma maior coerência e transparência, bem como para uma governação mais equilibrada das agências descentralizadas da UE. O documento concretiza a «Abordagem Comum» - o primeiro acordo político de sempre sobre as agências da UE, alcançado pela Comissão Europeia, pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu em julho de 2012, após três anos de análises e de negociações.
? Produtos do tabaco: advertências de saúde maiores e proibição de aromas intensos
A Comissão Europeia adotou hoje, após anos de preparação, a sua proposta de revisão da diretiva relativa aos produtos do tabaco. A legislação proposta compreende regras novas e reforçadas sobre a forma de produzir, apresentar e vender produtos do tabaco. Especificamente, a legislação proíbe a utilização de cigarros, tabaco de enrolar e produtos do tabaco sem combustão com aromas distintivos e torna obrigatória a utilização de grandes advertências de saúde ilustradas em cigarros e tabaco de enrolar. Regula as vendas transfronteiriças pela Internet e prevê características técnicas para lutar contra o comércio ilegal. Além disso, propõem-se medidas para produtos que não estavam ainda especificamente regulamentados, como os cigarros eletrónicos e os produtos à base de plantas para fumar. O tabaco para mascar e o rapé serão sujeitos a condições específicas em termos de rotulagem e ingredientes. A proibição existente do tabaco destinado a uso oral (snus) será mantida.
? Quem será o próximo Presidente do Conselho Europeu de Investigação?
A Comissão Europeia designou hoje sete peritos para a missão de procurar quem será o próximo presidente do Conselho Europeu de Investigação (CEI), que é a agência de financiamento da investigação de fronteira da União Europeia. O Comité será liderado pelo Lord Sainsbury of Turville, Chanceler da Universidade de Cambridge que já foi Ministro da Ciência do Reino Unido. O Comité apresentará recomendações à Comissão Europeia a tempo de o próximo
? UE aprova normas de proteção de dados da Nova Zelândia: um passo para estimular o comércio
A Comissão Europeia decidiu hoje formalmente reconhecer que a Nova Zelândia oferece um nível adequado de proteção dos dados pessoais, abrindo assim o caminho para um aumento das trocas comerciais com a União Europeia. A decisão da Comissão reconhece que as normas neozelandesas de proteção de dados são compatíveis com as da UE e asseguram um nível adequado de proteção dos dados pessoais dos cidadãos da UE. O objetivo é facilitar o livre fluxo de dados pessoais através das fronteiras, para que as empresas que efetuam o seu tratamento possam beneficiar da segurança jurídica das normas de proteção de dados, ao mesmo tempo que mantêm um elevado nível de proteção dos dados pessoais dos cidadãos europeus ? um direito fundamental dos cidadãos da UE.
? Outubro de 2012: produção no setor da construção diminui 1,6% na zona euro e aumenta 1,6% na UE
No setor da construção, a produção diminuiu 1,6% na zona euro, ao passo que aumentou 1,6% na UE em outubro de 2012, em relação ao mês precedente, segundo as primeiras estimativas publicadas pelo Eurostat, o serviço de estatística da União Europeia. Em setembro de 2012, a produção tinha diminuído respetivamente de 1,3% e 1,6%. Em relação a outubro de 2011, a produção registou em outubro de 2012 uma baixa de 4,1% na zona euro e de 4,4% na UE.
