Combater as alterações climáticasComissão Europeia novo acordo internacional em 2015
Por Jornal Rostos
Em Copenhaga, os líderes mundiais estabeleceram como meta manter o aquecimento do planeta abaixo de 2 °C, a fim de prevenir os efeitos mais nefastos das alterações climáticas. Foi um passo importante. Mas não chega, vendo como o mundo se distancia dia a dia desta meta, comentou Connie Hedegaard, Comissária para a ação climática. Teremos todos de redobrar de esforços. Para vencermos este desafio, é vital chegar a um acordo internacional ambicioso, no âmbito do qual todas as grandes economias se comprometam a agir segundo as suas capacidades atuais e futuras. O debate público sobre a comunicação ora apresentada ajudará a definir a posição da UE e a obter o melhor resultado possível em 2015.
A comunicação consultiva convida as partes interessadas, os Estados-Membros e as instituições da UE a pronunciarem-se sobre a melhor forma de conceber o acordo de 2015, que estabelecerá o regime internacional de combate às alterações climáticas posteriormente a 2020.
A consulta pública decorre em linha até 26 de junho. A 17 de abril, realizar-se-á em Bruxelas uma conferência de partes interessadas.
Manter o aquecimento do planeta abaixo de 2 °C
As partes iniciaram as negociações sobre o novo acordo em finais de 2011, na cidade de Durban, sob a égide da ONU. A consulta pública coincide com a intensificação das negociações esperada para o corrente ano.
O acordo de 2015 terá de integrar num regime único os múltiplos convénios, vinculativos ou não, estabelecidos ao abrigo da Convenção das Nações sobre o clima e do Protocolo de Quioto. Enquanto a UE e vários outros países europeus, bem como a Austrália, aderiram a um segundo período de compromissos juridicamente vinculativos no âmbito deste protocolo, outros 60 países de todo o mundo comprometeram-se de várias formas, sem se vincularem, a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa ou a limitar o seu crescimento.
Outro passo crucial: elevar a fasquia antes de 2020
Em paralelo com a negociação internacional do acordo de 2015, lançaram-se também negociações no quadro da Plataforma de Durban para encontrar formas de aumentar o nível de redução das emissões de gases com efeito de estufa ao nível mundial antes de o acordo entrar em vigor em 2020. Existe, com efeito, um desnível considerável entre os atuais compromissos dos países para 2020 e as reduções que seriam necessárias para evitar que o aquecimento do planeta venha a exceder 2 °C.
Muito embora se centre no acordo de 2015, a comunicação consultiva deixa claro que as medidas que se tomem ao nível mundial antes de 2020 serão cruciais para dar às políticas o rumo certo para assegurar o êxito do acordo.
Próximas etapas
A Comissão analisará as respostas recebidas e tê-las-á em consideração na definição da posição da UE sobre o acordo de 2015.
