Comissão Europeia adoptaLivro Verde sobre financiamento da economia europeia a longo prazo

O investimento a longo prazo é aquele que aumenta a capacidade produtiva da economia. Abrange as infraestruturas de energia, transportes e comunicações, as instalações industriais e de serviços, as tecnologias ligadas às alterações climáticas e à ecoinovação, assim como a formação e a investigação e desenvolvimento. A Europa enfrenta grandes necessidades de investimento a longo prazo, fundamental para apoiar um crescimento sustentável. Para financiar esses investimentos a longo prazo, as administrações públicas, as empresas e as famílias precisam de ter acesso a um financiamento a longo prazo e que seja previsível.
A crise financeira afetou a capacidade do setor financeiro da Europa para canalizar as poupanças para o investimento a longo prazo. Assim, é fundamental analisar o que poderá ser feito para melhorar a disponibilidade de financiamento a longo prazo, pelo que o Livro Verde está centrado no funcionamento desses processos.
Uma das questões que assumirá importância é saber se a forte dependência da intermediação bancária que caracterizou historicamente a Europa no domínio do financiamento a longo prazo irá dar lugar a um sistema mais diversificado, com um aumento significativo do financiamento direto junto dos mercados de capitais (ou seja, através de obrigações) e do envolvimento dos investidores institucionais (p. ex.: fundos de pensões) e ainda de outras alternativas. As necessidades de financiamento das PME merecem particular atenção, na medida em que essas empresas poderão vir a ser a base para o crescimento a longo prazo. Será necessário assegurar que tenham acesso ao financiamento, tanto bancário como não bancário,
As respostas à consulta ajudarão a Comissão a encontrar soluções para eliminar os obstáculos ao financiamento a longo prazo. O seguimento poderá assumir diversas formas, legislativas ou não.
Michel Barnier, Comissário responsável pelo Mercado Interno e Serviços, declarou: «A economia europeia enfrenta enormes desafios, incluindo a necessidade de investimento a longo prazo em grande escala. Esses investimentos serão essenciais como base para a inovação e a competitividade, em apoio de um regresso do crescimento sustentável e do emprego na Europa. Para tal, será necessário assegurar financiamento a longo prazo. Garantir que a nossa economia e o nosso setor financeiro – incluindo os bancos e os investidores institucionais, como as seguradoras e os fundos de pensões – sejam capazes de financiar os investimentos a longo prazo é uma tarefa importante mas muito complexa. É necessário identificar os entraves que dificultam atualmente o investimento a longo prazo e verificar o que pode ser feito para os ultrapassar».
O Vice-presidente Olli Rehn, responsável pelos Assuntos Económicos e Monetários e pelo Euro afirmou: «O necessário processo de reequilíbrio da economia europeia está em curso e devem ser dadas as condições aos mercados financeiros de apoiarem estas alterações estruturais cada vez mais rápidas. É importante garantir que o quadro para o investimento e financiamento a longo prazo seja suficientemente abrangente e flexível para se adaptar a estas alterações a fim de reforçar o potencial de crescimento da Europa.»

Antecedentes

O presente Livro Verde analisa o investimento a longo prazo na perspetiva da constituição de capital corpóreo e incorpóreo de longa duração. Muitos do investimentos em infraestruturas de energia, alterações climáticas, formação, etc., trazem ainda benefícios públicos adicionais, uma vez que geram um retorno mais elevado para a sociedade no seu conjunto através do apoio a serviços essenciais e da melhoria dos padrões de vida. O seu impacto poderá começar a sentir-se no curto prazo. Os investimentos a longo prazo permitem que as empresas e as administrações públicas possam dar resposta aos novos desafios económicos, sociais e ambientais, facilitando a transição para uma economia mais sustentável e aumentando a capacidade produtiva e a competitividade a longo prazo. A evolução das alterações climáticas e o esgotamento dos recursos naturais vieram salientar ainda mais o desafio do crescimento sustentável, demonstrando a necessidade de um maior investimento a longo prazo em energias hipo carbónicas, na eficiência energética e de utilização dos recursos e nas infraestruturas, em consonância com os objetivos políticos de limitar o efeito das alterações climáticas a uma variação de dois graus centígrados e de se dissociar o crescimento económico da utilização de recursos. A importância do financiamento a longo prazo para o crescimento e a criação de emprego foi reconhecida a nível internacional pelo G20.
A capacidade da economia para financiar o investimento a longo prazo depende da forma como o sistema financeiro conseguir canalizar de forma eficaz e eficiente estes fundos para os utilizadores e os investimentos mais apropriados através de mercados abertos e competitivos. Esse processo pode envolver vários intermediários – incluindo bancos, seguradoras e fundos de pensões – ou um acesso direto aos mercados financeiros.
Os rácios de investimento ou de poupança em relação ao PIB na Europa encontram-se a um nível satisfatório em comparação com o que acontece noutras regiões do mundo. Contudo, esta imagem global oculta o facto de que tanto os aforradores como os investidores enfrentam atualmente elevados graus de incerteza, de aversão ao risco e de falta de confiança, em resultado da precariedade da situação e das perspetivas macroeconómicas. Esta situação poderá vir a ter efeitos duradouros, criando mais barreiras permanentes à disponibilização de financiamento a longo prazo.