No Barreiro, Moita e SeixalComissão Europeia aprova mais de 22 milhões de euros dos fundos regionais
para melhorar a qualidade da água em Portugal no Barreiro

O projeto abrange os municípios do Barreiro, Moita e Seixal, envolve a construção de infraestruturas de saneamento para a recolha e tratamento das águas residuais e permitirá assegurar que a descarga das águas residuais urbanas satisfaça as normas ambientais da UE. Este projeto faz parte de uma lista de grandes projetos prioritários, estabelecida em 2007 e confirmada em 2012 em Portugal. A Comissão está a acompanhar de perto a sua aplicação, ajudando simultaneamente as autoridades a otimizar a utilização do investimento da UE.
Ao comentar a decisão, Johannes Hahn, comissário da política regional, afirmou: «Este projeto é um exemplo concreto da forma como os fundos estruturais podem contribuir para alcançar os objetivos ambientais em conformidade com a legislação da UE bem como desenvolver a economia da região. A qualidade de vida dos cidadãos sai reforçada e as atividades económicas dependentes da água limpa, como, por exemplo, a aquicultura e o turismo, podem ser desenvolvidas de uma forma mais sustentável.»
O projeto inclui a conceção e construção de duas estações de tratamento de águas residuais no Barreiro/Moita e no Seixal, bem como recolha e sistemas de bombagem, e já levou à criação de 21 postos de trabalho permanentes.
O investimento é feito no âmbito do programa «Desenvolvimento territorial», eixo prioritário «Sistemas ambientais, incluindo prevenção, gestão de riscos e monitorização». A União Europeia, através do Fundo de Coesão, contribuirá com 22,2 milhões de euros de um investimento total de 51 milhões de euros.

Contexto

A execução do projeto SIMARSUL permite que Portugal cumpra as diretivas da UE 91/271/CEE (tratamento de águas residuais urbanas) e 2000/60/CE (diretiva-quadro da água).
Trata-se de um «grande projeto», cujo investimento total (IVA incluído) é superior a 50 milhões de euros, ficando portanto sujeito a uma decisão específica da Comissão Europeia, ao passo que outros tipos de projetos são aprovados a nível nacional ou regional.
Foram atribuídos a Portugal um total de cerca de 3 mil milhões de euros do Fundo de Coesão no período de 2007-2013, de um total de 21,5 mil milhões de euros da política de coesão.