Banda larga na EuropaConsumidores não recebem as velocidades de Internet que estão a pagar
Por Jornal Rostos
• Novos fundos para facilitar o investimento de longo prazo
A Comissão Europeia propôs hoje uma nova regulamentação em matéria de fundos de investimento para os interessados em investir em empresas e projetos a longo prazo. Estes fundos europeus de investimento a longo prazo privados só serão investidos em empresas que necessitem que sejam colocados recursos à sua disposição durante longos períodos de tempo.
• Banda larga na Europa: consumidores não recebem as velocidades de Internet que estão a pagar
Os europeus os consumidores não estão a receber a débitos de descarregamento em banda larga pela qual pagam. De acordo com um novo estudo da Comissão Europeia sobre o desempenho da banda larga fixa, recebem apenas, em média, 74 % da velocidade anunciada pela qual pagaram.
• Faturação eletrónica nos contratos públicos: outro passo rumo à contratação pública eletrónica integral e à administração eletrónica na Europa
A Comissão Europeia propôs hoje um projeto de diretiva sobre a faturação eletrónica nos contratos públicos, acompanhada de uma Comunicação em que expõe a sua visão da digitalização eletrónica integral do processo de contratação pública.
• Projeto de orçamento 2014: uma proposta que reflete a Europa de hoje
A Comissão Europeia adotou hoje o projeto de orçamento da UE para 2014, no valor de 142,01 mil milhões de euros (dotações de autorização) e de 135,9 mil milhões de euros (dotações de pagamento). O projeto de orçamento 2014 é cerca de 6 % inferior ao orçamento de 2013. A Comissão está juridicamente obrigada a apresentar o projeto de orçamento antes de 1 de julho.
• Comissão adota o seu terceiro relatório de avaliação nos termos do artigo 318.º do TFUE
A Comissão adotou hoje o terceiro relatório de avaliação sobre as finanças da União baseado nos resultados obtidos em 2012, em conformidade com o artigo 318.º do TFUE. O relatório será apresentado ao Tribunal de Contas e à autoridade de quitação.
• Cresce apoio à estratégia de «crescimento azul» para a criação de crescimento e emprego nos setores marinho e marítimo
A Comissária dos Assuntos Marítimos e das Pescas, Maria Damanaki, congratulou-se com o apoio do Conselho «Assuntos Gerais» da UE aos progressos realizados na consecução da estratégia de «crescimento azul» da UE. A Comissária Maria Damanaki declarou: «A aprovação do Conselho mostra que a realização do potencial da economia azul em termos de crescimento, emprego e competitividade é um compromisso europeu. O crescimento azul é uma estratégia política de longo prazo e o apoio aos seus primeiros passos é muito animador».
• Ciganos: Comissão insta os Estados-Membros a intensificarem os esforços para a integração
A Comissão Europeia instou os Estados-Membros a cumprirem os seus compromissos para garantir a igualdade e a fazerem mais para melhorar a integração económica e social dos 10 a 12 milhões de ciganos da Europa. Este apelo segue-se ao relatório intercalar da Comissão divulgado hoje, que revela que os Estados Membros devem fazer mais para aplicar as estratégias nacionais de integração de ciganos apresentadas no contexto do Quadro Europeu para as Estratégias Nacionais de Integração dos Ciganos.
• As regras da UE e os morcegos nas igrejas
Várias notícias na comunicação social do Reino Unido alegam que as regras da UE para proteger as populações de morcegos estão a pôr em risco centenas de igrejas infestadas de morcegos em Inglaterra. Ora bem, há boas notícias para as pessoas que vão à igreja: embora os morcegos sejam, na verdade, uma espécie protegida, os Estados-Membros da UE podem, em determinados casos, permitir que os seus locais de repouso sejam perturbados. Uma razão para o fazer seria a de prevenir danos importantes nos edifícios. A Comissão está, portanto, convencida de que autoridades do Reino Unido podem proteger simultaneamente os morcegos e as igrejas.
• Regras na avaliação das tecnologias da saúde
A avaliação das tecnologias da saúde fornece aos responsáveis políticos informações sobre os benefícios e o valor comparativo das tecnologias da saúde e dos procedimentos. Trata-se de um instrumento essencial no planeamento dos orçamentos do setor da saúde, vital para a sustentabilidade a longo prazo dos sistemas de saúde europeus. A diretiva sobre os direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiras prevê uma rede de autoridades ou organismos nacionais responsáveis pela avaliação das tecnologias da saúde.
