Melhorar a utilização do transporte fluvial na EuropaPrioridade à melhoria das ligações entre o modo fluvial e os modos rodoviário
Por Jornal Rostos
A Comissão Europeia anunciou hoje novas medidas1 para aumentar os fluxos de transporte de mercadorias nos rios e canais da Europa. Os batelões figuram entre os meios de transporte mais respeitadores do ambiente e mais eficientes do ponto de vista energético, mas transportam atualmente apenas cerca de 6 % da carga anual que transita na Europa. Com as novas propostas pretende-se explorar o potencial ainda não utilizado dos 37 000 km de vias navegáveis interiores existentes na Europa. Elas irão facilitar a circulação de mercadorias e tornar o setor da navegação interior mais ecológico, bem como fomentar a inovação e promover as oportunidades de emprego.
Siim Kallas, Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pelos transportes, afirmou a este respeito:
«Atualmente, transportamos por ano 500 milhões de toneladas de mercadorias nos nossos rios e canais, o que equivale a 25 milhões de camiões, mas não é suficiente. Temos de fazer com que o setor do transporte fluvial se converta, a longo prazo, num setor de elevada qualidade. É necessário eliminar os estrangulamentos que travam a sua evolução e investir nas competências da força de trabalho.»
A Comissão propõe ações nas seguintes áreas:
Eliminar os estrangulamentos
A existência de pontos de estrangulamento consideráveis, nomeadamente eclusas, canais de navegação e pontes mal dimensionados, bem como a inexistência de alguns elos, como por exemplo a ligação entre os sistemas fluviais do Sena e do Escalda, não permitem explorar o pleno potencial de desenvolvimento do setor. A Comissão propõe melhorar o transporte fluvial de mercadorias através da modernização das eclusas, das pontes e dos canais de navegação. O novo Mecanismo Interligar a Europa e as orientações para a RTE-T dão prioridade às novas oportunidades de financiamento da navegação interior– sendo este modo de transporte, além disso, uma componente importante de seis dos nove corredores da rede principal da RTE-T.
Conversão ecológica e inovação
Comparativamente a outros modos de transporte terrestre, o transporte fluvial é seguro, eficiente do ponto de vista energético e silencioso, além de não sofrer praticamente de congestionamento. A Comissão irá propor medidas que incluem novas normas para os motores com vista a encorajar o investimento em tecnologias pouco poluentes, bem como a apoiar a investigação e a inovação.
Melhorar as ligações com outros modos de transporte
Será dada prioridade à melhoria das ligações entre o modo fluvial e os modos rodoviário e ferroviário–, com especial atenção às ligações aos portos marítimos e fluviais. Com base na revisão em curso dos serviços de informação fluvial, a Comissão apresentará propostas para melhorar as instalações de movimentação de carga e reduzir a burocracia.
Investir numa mão de obra qualificada
O setor do transporte fluvial depende de uma mão de obra qualificada. As novas propostas deverão permitir um reconhecimento mais amplo das qualificações e das carreiras, a fim de melhorar o acesso à profissão e a mobilidade laboral.
Historial
A rede de vias navegáveis interiores da União Europeia atravessa 20 Estados-Membros da UE e cobre cerca de 37 000 quilómetros, assegurando o transporte de cerca de 500 milhões de toneladas de carga por ano, em especial em zonas densamente povoadas e congestionadas. Os sistemas hidrográficos interligados do Reno, do Escalda e do Mosa estão ligados ao Sena e ao Danúbio. No entanto, alguns dos grandes estrangulamentos não permitem que os sistemas hidrográficos europeus integrem plenamente o espaço europeu dos transportes.
O abrandamento geral da economia da UE desde 2008, a sobrecapacidade em alguns segmentos do mercado, a persistência da fragmentação dos intervenientes no mercado e o envelhecimento da frota levaram a um agravamento da situação económica e das perspetivas de sustentabilidade da navegação interior. O programa NAIADES II visa fazer face a esta situação propondo um quadro estável de longo prazo para os investimentos e a inovação na qualidade deste setor da navegação interior, bem como medidas com efeitos a curto e a médio prazos, como a revisão das prescrições técnicas, atualmente muito onerosas. No quadro do programa NAIADES II, os fundos provenientes da UE, dos Estados-Membros e do setor terão de ser mobilizados para apoiar os investimentos necessários. O acesso ao financiamento é especialmente importante neste contexto.
