Partilhar fronteiras para uma maior aproximaçãocelebrar a Cooperação Territorial Europeia
Por Jornal Rostos
A Cooperação Territorial Europeia (CTE) representa uma parte relativamente pequena da política regional da UE. Todavia, caso o acordo atual sobre o financiamento da política regional para 2014-2020 seja aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, o seu orçamento registará um aumento para 8,9 mil milhões de euros. Ao abrigo das novas reformas da política regional, em fase final de negociação, os programas de CTE concentrar-se-ão também em investimentos capazes de criar as condições propícias ao crescimento futuro.
O Comissário responsável pela Política Regional, Johannes Hahn, afirmou: «Estes programas e projetos de cooperação aproximam os cidadãos europeus, através de uma partilha de ideias que atravessa fronteiras e da procura de soluções para problemas comuns. São centenas os projetos de CTE em curso nas regiões e nos Estados-Membros da UE e em algumas regiões vizinhas, melhorando ativamente o quotidiano dos cidadãos europeus a nível transfronteiras, criando postos de trabalho, protegendo o ambiente, reforçando os serviços de saúde e investindo em infraestruturas de transporte e energia. Espero que o financiamento proposto venha a ser confirmado, de modo a reforçar o bom trabalho que deles resulta e assegurar a sua dinâmica no futuro.»
Esta semana, com especial incidência no dia 21 de setembro, assistir-se-á à congregação de esforços no âmbito de vários programas da UE, para dar a conhecer os resultados e as vantagens da cooperação transfronteiriça entre as regiões. O alcance da Cooperação Territorial Europeia é, em si mesmo, um feito digno de nota. Inclui projetos de âmbito comunitário, que ligam as pessoas da Irlanda do Norte à região fronteiriça da Irlanda e atividades conjuntas que aproximam comunidades, por exemplo, na Áustria e na Eslovénia, bem como estratégias ambientes e de transportes que congregam Estados-Membros e regiões da UE, como nos Balcãs. Pelo segundo ano, realizar-se-ão mais de 100 eventos em 30 países, que visam sensibilizar para o impacto positivo da cooperação no âmbito da política regional da UE.
A 19 de setembro, entre as 14:00 e as 15:00, o Comissário Hahn irá estar no Twitter para debater o valor da política regional da UE a nível transfronteiras. As perguntas podem ser já enviadas, via Twiter, para @JHahnEU, com a menção #EUchat e # ecday.
Antecedentes
A Cooperação Territorial Europeia é um objetivo central da política regional da UE. As regiões e os municípios dos diversos Estados-Membros são incentivados a trabalhar em conjunto e a aprender uns com os outros através de programas, projetos e redes comuns. São os seguintes os principais tipos de programa de cooperação:
• programas de cooperação transfronteiriça entre as fronteiras internas da UE.
• programas de cooperação transnacional, que abrangem áreas mais vastas de cooperação, através, por exemplo, das estratégias macro regionais do Danúbio e do Mar Báltico.
• programa de cooperação inter-regional (INTERREG IVC) e 3 programas de ligação em rede (Urbact II, INTERACT II e ESPON), que abrangem os 28 Estados-Membros da UE. Estes proporcionam um enquadramento para o intercâmbio entre os órgãos regionais e locais dos diferentes países.
A campanha relativa ao Dia da Cooperação Europeia é coordenada pelo programa INTERACT, com o apoio da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Comité das Regiões.
