Produção no setor da construção aumenta 0,7% na União EuropeiaAumentou 0,3% na zona euro

• Auxílios estatais: Comissão abre inquérito aprofundado a concessões sobre recursos hídricos à EDP para a produção de eletricidade e investiga a situação noutros Estados-Membros

A Comissão Europeia deu início a um inquérito aprofundado para verificar se o preço pago em 2007 pelo operador português encarregado da distribuição de eletricidade, a EDP, pela extensão do seu direito de usar os recursos hídricos públicos para a produção de eletricidade se encontrava em conformidade com as normas em matéria de auxílios estatais da UE. A Comissão apreciará, em especial, se a medida proporcionou uma vantagem económica indevida à EDP relativamente aos seus concorrentes, limitando a entrada no mercado da eletricidade em Portugal. O lançamento de um inquérito aprofundado proporciona aos terceiros interessados uma oportunidade de apresentarem as suas observações sobre a medida, sem prejudicar o resultado do próprio inquérito.

• Novas medidas para restaurar a confiança nas taxas de referência após os escândalos Libor e EURIBOR

A Comissão apresentou hoje um projeto de legislação para ajudar a restaurar a confiança na integridade das taxas de referência. Uma taxa de referência é um índice (medida estatística) calculado a partir de um conjunto representativo de dados subjacentes, que é utilizado como preço de referência para um instrumento ou contrato financeiro ou para medir o desempenho de um fundo de investimento. As novas regras reforçarão a solidez e a fiabilidade das taxas de referência, facilitarão a prevenção e a deteção de manipulações e tornarão mais claras as responsabilidades e a supervisão que incumbem às autoridades em matéria de taxas de referência.

• Partilhar fronteiras para uma maior aproximação: celebrar a Cooperação Territorial Europeia

Esta semana, está em destaque o valor que representam para as comunidades, as regiões e os Estados-Membros os projetos e programas transfronteiriços, transnacionais e inter-regionais da política regional da UE. A campanha, que culmina a 21 de setembro com a celebração do Dia da Cooperação Europeia, surge num momento crítico.

• Julho de 2013: produção no setor da construção aumenta 0,3% na zona euro

Em julho de 2013 em relação a junho de 2013, a produção no setor da construção aumentou 0,3% na zona euro e 0,7% na UE, segundo as primeiras estimativas do Eurostat, o serviço de estatística da UE. Em junho de 2013, a produção no setor da construção tinha aumentado respetivamente 0,9% e 0,6%. Em julho de 2013 em relação a julho de 2012, a produção no setor da construção registou um recuo de 1,2% na zona euro e de 1,1% na UE.