Comissão EuropeiaReforço da Parceria Oriental através dos transportes

«O transporte não termina nas fronteiras. Aproxima as pessoas e as economias da Europa. A Parceria Oriental preconiza o alargamento das histórias de sucesso da UE aos seus vizinhos mais próximos, para que possam também beneficiar de serviços de transporte mais rápidos, mais baratos e mais seguros», declarou Siim Kallas, Vice-Presidente da Comissão Europeia.

A cooperação com os países da Parceria Oriental no domínio dos transportes é essencial para reforçar as relações comerciais e aproximar as metades oriental e ocidental do continente europeu. O melhoramento dos serviços de transporte oferece oportunidades para as empresas e os cidadãos. Trata-se de um exemplo concreto dos benefícios que a UE pode proporcionar aos países da Parceria Oriental. A UE está empenhada em ajudar os países parceiros a convergir com as normas da UE em todos os modos de transporte, bem como a melhorar as infraestruturas de transportes e as ligações com a UE e os seus vizinhos mais próximos.
Na reunião do Luxemburgo, os ministros deverão aprovar os principais resultados já alcançados e definir orientações para a cooperação futura, emitindo uma declaração conjunta.
Os primeiros resultados do reforço da cooperação com os países da Parceria Oriental no domínio dos transportes podem resumir-se da seguinte forma:

[1] Os países da Parceria Oriental são a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia.

Harmonização com a legislação da UE e integração progressiva do mercado: Os países parceiros iniciaram reformas com o objetivo de harmonizar os seus sistemas de transportes com as normas da UE. Os acordos de associação que a UE negociou com vários países parceiros preveem uma maior convergência regulamentar no domínio dos transportes. As realizações mais importantes de integração do mercado residem na assinatura e na aplicação de acordos abrangentes no domínio da aviação, que a UE negociou com a Geórgia e a Moldávia.

Rede regional de transportes da Parceria Oriental: Os países parceiros acordaram em estabelecer ligações prioritárias nos setores rodoviário, ferroviário, aéreo e marítimo na região abrangida pela Parceria Oriental. Mais importante ainda, esta rede está ligada à rede transeuropeia de transportes (RTE-T) e orientará os futuros investimentos.
Projetos prioritários de infraestruturas na rede regional de transportes: A reconstrução da estrada Krakovits-Lviv-Brody-Rivne, na Ucrânia, e a modernização da ligação ferroviária entre a Geórgia e o Azerbaijão contam-se entre os projetos que os países parceiros identificaram como prioritários para melhorar as ligações com a UE e na região. Esses projetos poderão beneficiar de financiamento no âmbito de fundos da UE já existentes, bem como de empréstimos das instituições financeiras internacionais.

A próxima etapa consisitirá na realização da Cimeira da Parceria Oriental em Vilnius, em 28 e 29 de novembro de 2013, na qual deverão ser aprovados alguns objetivos concretos e exequíveis decorrentes da cooperação no setor dos transportes. Na sequência da Cimeira, o painel de transportes da Parceria Oriental supervisionará o prosseguimento da cooperação técnica para promover a convergência regulamentar e a execução de projetos específicos