Relatório da União Europeia sobre as escolasAlgumas melhorias nas ciências e na leitura, mas resultados insuficientes em matemática

Os resultados foram apresentados em Bruxelas por Yves Leterme, Secretário-Geral Adjunto da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE), e Jan Truszczynski, Diretor-Geral da Direção-Geral da Educação e da Cultura da Comissão Europeia.
As conclusões revelam que dez Estados-Membros (BG, CZ, DE, EE, IE, HR, LV, AT, PL e RO) conseguiram progressos significativos na redução da quota-parte de alunos com baixos resultados nas três competências básicas desde 2009, embora em cinco países da UE (EL, HU, SK, FI, SE) se tenha verificado um aumento do número de alunos com baixos resultados. Outros Estados-Membros alcançaram resultados mistos (ver quadro). Globalmente, o desempenho da UE é ligeiramente melhor do que o dos Estados Unidos, mas ambos estão atrasados em relação ao Japão.
Androulla Vassiliou, Comissária Europeia para a Educação, a Cultura, o Multilinguismo e a Juventude, declarou: «Dou os parabéns aos Estados-Membros que melhoraram o seu desempenho, mas é claro que a UE no seu conjunto deve empenhar-se mais. Os Estados-Membros devem manter os seus esforços de luta contra o insucesso escolar no ensino básico e secundário, a fim de garantir que os jovens possuem as competências de que necessitam para ser bem-sucedidos no mundo moderno. Os resultados são um aviso de que o investimento na educação de qualidade é fundamental para o futuro da Europa».
Esta opinião foi corroborada por Yves Leterme: «O estudo PISA mostra o que os alunos de 15 anos sabem e o que podem fazer com aquilo que sabem. Numa economia global, o êxito deixou de ser avaliado exclusivamente por normas nacionais, mas em comparação com os melhores sistemas de ensino. Os resultados relativos à UE sublinham que é necessário que o ritmo de melhoria aumente para que os Estados-Membros não fiquem para trás relativamente a outras economias», acrescentou o antigo Primeiro-Ministro belga.
O estudo PISA tem vindo a ser realizado de três em três anos, desde o seu lançamento em 2000. Os 34 países da OCDE e os 31 países parceiros que participaram no PISA 2012 representam mais de 80 % da economia mundial. Cerca de 510 000 alunos – com idades compreendidas entre os 15 anos e 3 meses e os 16 anos e dois meses – participaram nos testes, que incidiram na matemática, nas ciências e na leitura, com um maior enfoque na matemática.
A base de conhecimentos que se obtém com o estudo PISA permite aos responsáveis políticos e educadores identificar as características dos sistemas de ensino de elevado desempenho e adaptar as suas políticas.
A Comissão Europeia e a OCDE assinaram recentemente um acordo de cooperação com vista a cooperarem mais estreitamente em três áreas: estratégias de competências, análises por país e inquéritos internacionais.
Que dizem as conclusões sobre a UE — análise da Comissão:
Leitura: A percentagem de alunos com baixos resultados em leitura baixou de 23,1% em 2006 e de 19,7% em 2009 para 17,8% em 2012. Se esta tendência prosseguir, o valor de referência de 15% pode ser alcançado em 2020. Até à data, apenas sete países da UE alcançaram esta meta (EE, IE, PL, FI, NL, DE e DK). Registaram-se progressos significativos por parte de CZ, DE, EE, IE, HU, LT, LU, AT, PL e RO.
Matemática: Não se registaram progressos em termos de redução da percentagem de alunos com fraco aproveitamento, a nível da UE, desde 2009. Porém, quatro Estados-Membros (EE, FI, PL, NL) estão entre os mais bem-sucedidos a nível mundial, com uma taxa de alunos com baixos resultados abaixo do valor de referência da UE de 15%. Nenhum outro Estado-Membro atingiu ainda este nível. Progressos significativos (mais de 2 pontos percentuais) foram registados por BG, EE, IE, HR, LV, AT, PL e RO.
Ciências: Melhoria constante nas competências em ciências em toda a União. A percentagem de alunos da UE com baixos resultados baixou de 20,3 % em 2006 e de 17,8 % em 2009 para 16,6 % em 2012. Dez Estados-Membros estão abaixo do valor de referência de 15%: CZ, DE, EE, IE, LV, NL, PL, SI, FI e UK. Registaram-se progressos constantes por parte de CZ, DE, EE, IE, LV, AT, PL e RO.
A análise salienta que o estatuto socioeconómico dos alunos tem uma incidência significativa sobre os níveis de desempenho, sendo os provenientes de agregados familiares de baixos rendimentos muito mais suscetíveis de obter baixos resultados em matemática, em ciência e em leitura. Entre outros fatores significativos estão os efeitos predominantemente negativos de ter uma origem migrante, a importância de ter beneficiado de cuidados e de educação para a primeira infância, bem como as disparidades entre homens e mulheres em matéria de competências em leitura (as raparigas têm muito melhores resultados do que os rapazes).
A análise também revela a relação entre os resultados PISA e o inquérito da OCDE, recentemente publicado, sobre as competências dos adultos. Conclui que, para serem eficazes, as políticas têm de se concentrar na melhoria do ensino básico e secundário. Para além desses níveis de ensino, é geralmente demasiado tarde para compensar as oportunidades perdidas na escola.

Próximas etapas
Às 14h00 de hoje, Michael Davidson, chefe da unidade da OCDE «ensino pré-primário e escolar», e Jan Pakulski, chefe da unidade da Comissão «Estatísticas, inquéritos e estudos sobre educação», falarão aos interessados no domínio da educação e da formação sobre as implicações dos resultados do PISA 2012 para a definição das políticas europeias. A reunião de informação terá lugar no auditório do edifício Madou, Place Madou 1, 1210 Saint-Josse-Ten-Noode. Os meios de comunicação social acreditados são bem-vindos.
A Comissão irá discutir as conclusões do PISA 2012 com os Estados-Membros, a fim de contribuir para identificação de medidas para resolver as deficiências. Uma primeira troca de impressões está prevista para a próxima reunião dos ministros da educação, a 24 de fevereiro. Os resultados irão ser utilizados para a preparação, por parte da Comissão, do «Semestre Europeu» de 2014, que formula recomendações específicas por país que incidem sobre as competências básicas.
O novo programa Erasmus+ para a educação, a formação e a juventude, que terá início em janeiro, apoiará projetos destinados a desenvolver e a melhorar o ensino escolar. Os resultados do inquérito podem igualmente ajudar os Estados-Membros a definir prioridades para a atribuição de apoios do Fundo Social Europeu, que representam uma das principais fontes de investimento em competências e em formação e que podem também melhorar as oportunidades para os grupos vulneráveis.