BarreiroOperação de fiscalização de estabelecimentos e controlo de indivíduos suspeitos
. Suspensão da atividade de dois estabelecimentos

A operação contou com a colaboração da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e da equipa de fiscalização da Câmara Municipal da Moita, incidindo sobre estabelecimentos que têm sido alvo de queixas relacionadas com produção de ruído, incumprimento dos horários de funcionamento e ocorrência de situações de desordem.

No âmbito da operação foram fiscalizados três estabelecimentos comerciais, um localizado no concelho da Moita, na localidade de Vale da Amoreira, e dois no concelho do Barreiro.

Das ações de fiscalização resultaram:

•          A suspensão da atividade de dois estabelecimentos

•          A elaboração de três autos de contraordenação

•          A apreensão de 11 litros de bebidas adulteradas

Durante a operação foi igualmente verificada a situação documental de cidadãos estrangeiros relativamente à sua permanência em território nacional, tendo dois cidadãos sido notificados para comparecer junto dos serviços da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Num dos estabelecimentos fiscalizados foram ainda encontradas duas crianças, uma das quais com apenas quatro meses de idade, acompanhadas pela progenitora cerca das 02h00. As crianças encontravam-se a dormir num ambiente caracterizado por níveis elevados de ruído e exposição a fumo de tabaco e nicotina. Face às circunstâncias verificadas, a situação foi sinalizada à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) do Barreiro, para os procedimentos considerados adequados.

A Divisão Policial do Barreiro reforça o alerta aos proprietários e responsáveis por estabelecimentos comerciais para a necessidade do rigoroso cumprimento da legislação e dos regulamentos em vigor, salientando que continuará a desenvolver ações de fiscalização e prevenção com vista à manutenção da ordem e tranquilidade públicas, e ao reforço do sentimento de segurança na comunidade.