Produtos tradicionaisFarinha Torrada de Sesimbra é Propriedade Intelectual do Município
A autarquia passa assim a ser detentora dos direitos de autor da receita deste doce típico durante 70 anos, como entidade que organizou a recolha da receita e que pretende proceder à sua divulgação.
Por Jornal Rostos
A receita seleccionada é a mais comum de entre 139 que foram recebidas durante o período de recolha, efectuado pelo Gabinete de Apoio ao Empresário da Câmara Municipal entre Abril e Junho de 2009.
Os direitos de autor abrangem tanto carácter patrimonial, que concede «o direito exclusivo de fruir e utilizar a receita ou autorizar a sua fruição ou utilização por terceiros, total ou parcialmente», como o carácter moral, que confere o poder de reivindicar a paternidade da receita e a oposição à sua deformação ou mutilação.
No final do ano passado, a autarquia registou a marca Farinha Torrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, conquistando mais uma etapa deste processo, que tem como objectivo contribuir para manter viva uma parte importante da história e identidade das gentes locais e divulgar junto das novas gerações e turistas este doce tradicional do concelho.
O processo está enquadrado na candidatura de revitalização da frente marítima da vila de Sesimbra, aprovada pelo QREN.
