Situação crítica no Mediterrâneo discutidaem congresso internacional na Fundação Calouste Gulbenkian

O XI Congresso Internacional do Conselho Português para os Refugiados (CPR) “Mediterrâneo, a última fronteira” reunirá, no próximo dia 27 de Novembro, especialistas nacionais e internacionais para discutir grave situação humanitária no Mediterrâneo e quais as respostas a esta crise.

Com poucas oportunidades de entrar na Europa de forma regular, milhares de pessoas, vítimas de perseguição e de violações dos direitos humanos em países como a Síria, o Iraque, a República Centro Africana, o Sudão do Sul, entre outros locais, são forçadas a utilizar rotas marítimas perigosas, com consequências, muitas vezes, trágicas. Até 30 de setembro, o ACNUR estima que mais de 165 mil refugiados e migrantes cruzaram o Mediterrâneo, mais 100 000 que em todo o ano de 2013. Em igual período de 2014, cerca de 3000 pessoas perderam a vida ou desapareceram na travessia, mais 2400 do que o ano passado.

Para muitos, o Mediterrâneo é a última fronteira para a desejada segurança na Europa.

Estes fluxos migratórios cada vez mais complexos têm colocado uma enorme pressão nas fronteiras do Sul da Europa e têm posto à prova a capacidade de resposta, particularmente da Itália e Malta, não só no que concerne a operações de busca e salvamento, mas também à recepção e acolhimento. Sendo o Mediterrâneo uma “fronteira” Europeia, a responsabilidade das operações de busca e salvamento deverá ser partilhada por todos os Estados Membros, assim como a criação de alternativas legais às travessias marítimas que colocam em perigo a vida de milhares de migrantes.

A situação humanitária dos refugiados e migrantes na área do Mediterrâneo, assim como as respostas a esta crise serão discutidas no próximo dia 27 de novembro de 2014, no âmbito do XI Congresso Internacional do CPR, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Programa

10h00 Avaliar o problema: emergência humanitária dos refugiados no Mediterrâneo, com
 Jorge Sampaio, antigo Presidente da República e Responsável pela Plataforma Global de Assistência Académica de Emergência a Estudantes Sírios;
 Beat Schuler, Coordenador Regional para a Proteção do ACNUR Sul da Europa;
 Teresa Tito de Morais, Presidente da Direção do Conselho Português para os Refugiados;

11h30 A crise na Síria, deslocações e proteção
Héloïse Ruaudel, Analista de Políticas Humanitárias e Proteção

11h45 Melhorar os canais legais de acesso ao Asilo na Europa
Michael Diedring, Secretário-geral do Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados (ECRE)

12h00 Comentário e debate moderado por António Vitorino, Advogado e antigo Comissário Europeu para a Justiça e os Assuntos Internos

15h00 Um novo paradigma das migrações em Portugal
Pedro Calado, Alto Comissário para as Migrações

15h20 Principais necessidades, receção e assistência dos refugiados: um estudo de caso em Malta
Jean-Pierre Gauci, Diretor da Fundação The People for Change Foundation, Malta

15h40 A assistência em saúde mental para os refugiados e requerentes de asilo no Líbano
Sana Hamzé, Diretora da Unidade de Reabilitação, Restart Centre, Líbano

16h00 Comentário e debate moderado por José Manuel Pureza, Professor Universitário, Universidade de Coimbra

16h20 Conclusões / Apresentação do RefugiActo
Teresa Tito de Morais, Presidente da Direção do Conselho Português para os Refugiados

Grupo de teatro amador RefugiActo apresenta “Fragmentos de teatro”