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Moldura

Portugal precisa de renovar o contrato social

A renovação do contrato social é fundamental para o desenvolvimento das cidades em Portugal, atribuindo-lhes mais funções e de maneira a que possam, por exemplo, assumir as despesas com a Educação e a Saúde, defendeu hoje Guilherme Pinto, presidente da Câmara de Matosinhos e convidado de Paulo Morais na primeira sessão do ciclo de seminários ‘Gestão das Cidades’ - iniciativa promovida pela Universidade Portucalense (UPT).

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Por Jornal Rostos

O autarca entende que o futuro da organização política dos Estados são as cidades, pois as funções atuais do Estado tendem a internacionalizar-se e a desaparecer.
“Cada vez é mais difícil para os governos exercerem o poder, pelo que só os autarcas serão capazes de assegurar a proximidade com os cidadãos”, sublinhou.
O mesmo responsável frisou também que é importante diminuir uma alteração constante das leis, bem como de aumentar a cultura de confiança na comunidade.
“Em Portugal, só poderá haver melhores soluções se houver confiança entre os decisores do Estado e dos cidadãos entre si”, adiantou Guilherme Pinto.
O autarca aponta também para uma maior transparência entre poder local e cidadãos, pois estes têm que ter uma maior participação cívica.
“Os cidadão sofrem do síndrome do condomínio, onde ninguém quer ir, mas toda gente critica, deixando para segundo plano a organização do prédio onde habitam, o que, numa outra escala acontece também nas cidades”, exemplificou.
Como solução, Guilherme Pinto defende que deveriam existir nas Câmaras Municipais os ‘Orçamentos Participativos’ , onde os executivos demonstram onde é gasto o dinheiro e onde os cidadãos podem também sugerir onde gastar.
“Deveriam existir Conselhos de Cidadania e as instituições deveriam funcionar em rede”, concluiu.
Este foi o primeiro seminário do ciclo ‘Gestão de Cidades’, lançado este mês pela UPT, que se pretende afirmar como plataforma de partilha de conhecimento com o exterior.
“Temos o dever de trazer as populações para a discussão pública e académica, porque é delas que se faz o debate, principalmente quando falamos dos locais onde habitam, que são seus por definição”, referiu Paulo Morais.
Recorde-se que, em toda a Europa, mais de 70% da população vive em cidades e, em Portugal, mais de 40% dos portugueses reside nas zonas urbanas, valor que, segundo a Organização das Nações unidas, deverá aumentar em quase mais um milhão até 2050.
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