Na Biblioteca Municipal - Santiago do CacémAnimação Turística e o novo Regime Jurídico / Apoios Financeiros ao Sector do turismo em debate

Esta acção que vai decorrer no Auditório da Biblioteca Municipal Manuel da Fonseca, alerta para a alteração legislativa (publicação do DL 108/2009, de 15/05) que vem adequar a realidade legislativa ao enorme desenvolvimento do sector e ao crescente interesse pelas actividades comummente designadas por turismo activo, turismo de aventura e por aquelas que corporizam o novo conceito de «oferta de experiências», reconhecendo-se a importância estratégica da actividade da animação turística.

Com esta iniciativa legislativa visa-se a simplificação e redução de encargos administrativos no processo de licenciamento das empresas de animação turística e dar solução aos principais constrangimentos no acesso e exercício da actividade, eliminando-se, designadamente, a necessidade de múltiplos licenciamentos a que estas empresas se encontravam hoje sujeitas.

Para além disso, dar-se-ão a conhecer os instrumentos financeiros de apoio a que estas empresas podem recorrer no actual quadro de apoios.

PROGRAMA

14.00h – Recepção aos participantes

14.30h – Abertura da Sessão
Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém
Presidente da ERT Alentejo
Representante da APECATE (Associação Portuguesa das Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos)

15.00h – Novo regime turístico das Empresas de Animação Turística (APECATE)

15.30h – Apoios Financeiros ao Turismo
Representante do Gabinete de Apoio ao Investidor e à Iniciativa Turística - Turismo do Alentejo, ERT
Representante da ADL (PRODER)

16.00h – Debate

16.30h / 17.00h – Encerramento da Sessão