Congresso Internacional do Conselho Português para os Refugiados (CPR)Situação das Crianças Refugiadas discutida em Lisboa
Por Jornal Rostos
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) vai estar representado por Beat Schuler, Representante Regional Adjunto e por Andrea Vonkeman (ACNUR Europa) e cabe a Teresa Tito de Morais, Presidente do CPR, fazer as honras de abertura do encontro.
Em três painéis, debatem-se os temas “Os desafios da protecção das crianças refugiadas”, “Respondendo às vulnerabilidades das crianças refugiadas” e “A situação dos Menores Não Acompanhados em Portugal”. Há ainda lugar para ouvir o testemunho de um menor não acompanhado residente no nosso país.
Entre os oradores estrangeiros, além dos representantes do ACNUR, vão estar o Conselheiro do Separated Children European Program, Terry Smith, um dos elementos da equipa que coordenou o estudo europeu “Direito ao asilo para os menores não acompanhados na União Europeia”, que compara a situação dos menores não acompanhados nos 27 países da União Europeia, Alix Pierard, da France Terre D’Asile e uma representante da Associação Húngara para Migrantes.
Dos oradores nacionais, destacam-se o presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro, e a presidente do CPR, Teresa Tito de Morais.
O encerramento do Congresso Internacional do CPR fica a cargo do grupo de teatro amador do CPR, o RefugiActo.
Notas de reflexão
Entre Janeiro e Outubro de 2012 foram apresentados, em Portugal, 23 pedidos de asilo por menores não acompanhados (MNA) de 4 nacionalidades diferentes e com idades compreendidas entre os 8 e os 17 anos. Este número já ultrapassa a totalidade dos pedidos de MNA apresentados em 2011 - 20 pedidos.
Em relação aos adultos, entre Janeiro e Outubro de 2012, foram apresentados 253 pedidos de asilo, um aumento de 19% em relação a igual período de 2011. Estes pedidos correspondem a 44 nacionalidades diferentes, sendo as mais relevantes a Guiné Conacri (57), a Nigéria (25), a RDC (16) e a Guiné Bissau (com 13 pedidos).
