Em SesimbraOPERAÇÃO POLICIAL DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS

O Destacamento Territorial de Setúbal, de 7 para 8 de fevereiro, entre as 22h00 e as 04h00, realizou uma operação visando a deteção de armas proibidas e outros ilícitos criminais, através da fiscalização de estabelecimentos e, simultaneamente, ações de fiscalização rodoviária, na Vila de Sesimbra, contando com a colaboração de elementos da
Alfândega de Setúbal, Autoridade para as Condições no Trabalho e Direção de Finanças de Setúbal.

Foram fiscalizados 13 estabelecimentos, sendo que das ações de fiscalização aos mesmos, foram obtidos os seguintes resultados:

. 10 Autos de Notícia por Contraordenação, relativos aos avisos necessários dos estabelecimentos, livro de reclamações entre outras;
. 1 Autos de Notícia por usurpação de direitos de autor;
. 1 Autos de Notícia por Contraordenação ao Código dos Impostos Especiais sobre o Consumo;
. 1 Autos de Notícia por contraordenação por bebidas alcoólicas sem estampilha fiscal;
. 3 Autos de Contraordenação por falta de documentos fiscais;
. 3 Notificações para apresentação de documentos no âmbito de relações laborais;
. 2 Autos de Notícia por Contraordenação por falta de afixação de horário de trabalho;
. 2 Notificações para tomada de medidas no âmbito da segurança e da saúde no trabalho;
. 2 Autos de Notícia por falta de registo de tempos de trabalho;

Foram ainda apreendidas 5 garrafas de bebidas alcoólicas sem estampilha fiscal, e um recipiente plástico 2,5l de aguardente.

No âmbito das ações de fiscalização rodoviária, foram fiscalizados 121 condutores com vista à prevenção do exercício da condução sob efeito do álcool, tendo sido obtidos os seguintes resultados:

. 4 Autos de Notícia por Contraordenação ao Código da Estrada:
. 1 muito grave, por condução sob efeito de álcool;
. 1 grave, por condução sob efeito de álcool;

Nesta operação foram empenhados 23 militares do Destacamento Territorial de Setúbal, 14 militares da valência de Intervenção da GNR e 6 Inspetores da Alfândega de Setúbal, 4 Inspetores da Delegação de Finanças de Setúbal e 4 inspetores da Delegação de Almada da Autoridade para as Condições no Trabalho.

Fonte - GNR