Campanha para a melhoria das condições de trabalho na pescaIniciativa é lançada no próximo dia 15 em Peniche

A Campanha, agora a lançar pela ACT e a encerrar em 2015, é uma iniciativa inédita no setor que visa promover a melhoria das condições de trabalho, a redução da sinistralidade laboral e das doenças profissionais e a regularização das relações de trabalho, contando com o envolvimento e participação dos principais atores sociais e profissionais.
O seu desenvolvimento será sustentado num protocolo estabelecido entre a ACT e as principais Associações Representativas dos Empregadores e dos Trabalhadores, e de Parceiros Institucionais que será assinado no Seminário e, homologado pelo Senhor Secretário Estado do Emprego. De acordo, com as Estatísticas da Pesca 2012, do INE, verifica-se que a maioria dos acidentes de trabalho no setor está relacionada com a atividade da faina, constatando-se, que ocorrem mais vítimas mortais em naufrágios. Entre 2010 e 2012, ocorreram 28 mortos e mais de 3.500 feridos, resultando em cerca de 103.500 dias de trabalho perdidos contexto que, entre outros, determina a oportunidade desta Campanha.

CAMPANHA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA PESCA
Auditório da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar
Peniche, 15 de maio de 2014

Programa
14h00 Receção dos participantes

14h30 Sessão de abertura
Octávio Oliveira // Secretário de Estado do Emprego
Jorge Amador // Vice-Presidente da Câmara, em representação do Presidente da Câmara Municipal de Peniche
Cunha Lopes // Diretor Geral da Autoridade Marítima Nacional
Pedro Pimenta Braz // Inspetor-Geral da ACT
Paulo Almeida // Diretor da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar

15h00 Assinatura do Protocolo da Campanha para a Melhoria das Condições de Trabalho na Pesca

15h15 Apresentação da Campanha para a Melhoria das Condições de Trabalho na Pesca
Coordenadora da Campanha // Cristina Rodrigues // ACT

15h30 PAINEL - O papel dos atores sociais na melhoria das condições do trabalho
O desafio da segurança no trabalho das pescas
Moderador // Manuel Maduro Roxo // Subinspetor Geral da ACT
José Festas // Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar
Carina Reis // Associação dos Armadores da Pesca Artesanal Local do Centro e Sul
Manuel Marques // Sindicato Democrático das Pescas
José António Amador // Federação dos Sindicatos do Setor da Pesca

16h10 Pausa

16h30 PAINEL - A gestão da segurança e saúde no setor da pesca
Moderador // Vitor Bernardo // Diretor do Centro Local do Oeste da ACT
A sinistralidade e as doenças profissionais na pesca
João Delgado // Diretor da Mútua dos Pescadores
A formação em segurança e saúde na pesca: programas e conteúdos
Eduardo Fonseca // Diretor do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar

16h50 Debate

17h30 Sessão encerramento
Manuel Maduro Roxo //Subinspetor Geral da ACT
Miguel Sequeira // Diretor Geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Pedro Vinhas // Comandante do Porto de Peniche