Ampliação das instalações do Palácio da Justiça de SetúbalParcela de terreno a desafetar do domínio público municipal
Por Jornal Rostos
A parcela de terreno a desafetar do domínio público municipal, com uma área de 800 metros quadrados, localizada na Travessa do Mercado, destina-se a receber novas valências estabelecidas no âmbito da reforma do mapa judiciário que ainda não se encontram a funcionar devido a questões de espaço e de funcionalidade nos edifícios afetos ao Tribunal da Comarca de Setúbal.
A cedência da referida parcela de terreno surge na sequência de um pedido apresentado pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça ao município de Setúbal para uso e gestão do espaço publico por trás do edifico do tribunal.
O terreno, que a Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis avaliou em 20 mil euros, é desafetado do domínio público para integração no domínio privado municipal, de forma a possibilitar a cedência do direito de superfície para melhoria das condições do Palácio da Justiça.
Fonte - CMS
