Unidade Local do Barreiro da Autoridade para as Condições do Trabalho.Recebe visita de Inspetor-Geral do Trabalho de S. Tomé e Príncipe
Por Jornal Rostos
Durante o período da manhã, o dirigente local teve oportunidade de apresentar todos os funcionários presentes, assim como as principais tarefas desenvolvidas por cada um.
Seguidamente foram divulgadas algumas normas e ferramentas de gestão em uso no serviço em questão, tendo estas suscitado grande curiosidade ao dirigente máximo da inspeção do trabalho são-tomense.
Posteriormente abordaram-se várias temáticas no âmbito da legislação laboral e respetivo modo de intervenção inspetiva, despertando particular interesse as que se relacionam com o trabalho não declarado e com a organização dos tempos de trabalho.
Relevo ainda para os Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho e o seu importante papel na promoção do diálogo social.
Refira-se que a Regulamentação Coletiva de Trabalho não está implementada naquele País africano e despertou especial interesse ao Inspetor-Geral.
Durante o período da tarde, o Dr. Tiny dos Ramos teve oportunidade de assistir a uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema “Contratação de Trabalhadores Estrangeiros-Direitos e Deveres”.
O evento, dinamizado pela Unidade Local do Barreiro e promovido pela Câmara Municipal da Moita no âmbito do Plano Municipal para a Integração de Migrantes, contou com uma plateia de 27 participantes, onde se incluíam representantes do Instituto da Segurança Social-Regimes e do Centro de Emprego do Sul Tejo.
Após a abertura dos trabalhos levada a cabo pela Sra. Vereadora da Câmara Municipal da Moita e pelo Subdiretor da ULB, seguiu-se um momento expositivo por uma inspetora do trabalho e por uma técnica de Promoção de SST da ULB.
Para finalizar, um animado debate, durante o qual muitos participantes colocaram várias dúvidas e obtiveram esclarecimentos pelos responsáveis das Instituições presentes.
