Plataforma Cívica Aeroporto BA6-Montijo NãoDesafia Pedro Marques para debate público na TV em canal aberto

Esta Carta Aberta, irá ser entregue ao Senhor Ministro, por uma delegação colectiva desta Plataforma, no próximo dia 14 de Dezembro de 2018 pelas 14:30 horas no respectivo Ministério.
Na ocasião e face à quadra que vivemos, a delegação da Plataforma irá entregar ao Senhor Ministro uma pequena lembrança relacionada com o terminal aeroportuário do Montijo.

CARTA ABERTA
Ex.mo Senhor
Ministro do Planeamento e das Infraestruturas
Dr. Pedro Marques

Os subscritores da presente Carta Aberta, apoiantes e simpatizantes da Plataforma Cívica Aeroporto BA6-Montijo Não, vêm contactar com Vª. Ex.ª no intuito de chamar a atenção para as nefastas consequências que advirão para o nosso país caso V.ª Ex.ª, e o Governo do qual faz parte, persistam e insistam em levar por diante o eventual uso da Base Aérea do Montijo para ali ser instalado um terminal aeroportuário civil, complementar do Aeroporto Humberto Delgado.
No actual momento da conjuntura nacional entendemos chamar a atenção de V.ª Ex.ª para um conjunto de factos que entendemos pertinentes.

Desde 1969 que são reconhecidas as limitações do aeroporto da Portela. Igualmente são consensuais as opiniões que consideram a necessidade da sua deslocalização, devidamente planeada e faseada, também em função do que já era, à altura, a previsível evolução do tráfego aéreo e da expansão da cidade de Lisboa, entre outras.
Consensual é, também, a opinião de vastos sectores da área da ciência médica e ambiental, da engenharia civil e aeronáutica, da economia, da grande maioria dos pilotos e da vida política e social de que a localização do NAL, Novo Aeroporto de Lisboa, deveria recair na Margem Sul de Lisboa.

Contudo, sucessivos adiamentos e hesitações, muitas delas fruto de interesses estranhos aos interesses do país, levaram à adopção de remendos e ao desbaratamento de recursos.
Estamos, pois, perante um problema que, não sendo novo, exige uma solução definitiva e duradoura que sirva Portugal e os interesses dos portugueses. Condição que o Montijo/BA6 nunca assegurará.

Portugal não precisa de um aeroporto complementar cujo horizonte de funcionamento e exploração ficará esgotado em meados da década de 30. Quem o diz são instituições internacionais no domínio da aeronáutica civil. Serve, exclusivamente, o interesse privado da ANA/VINCI.
A opção Portela + 1 (BA6) não corresponde ao que o país precisa nem ao que o país merece.

Por certo que V.ª Ex.ª não desconhece que existe, desde janeiro de 2008, uma decisão do Governo da altura para que fosse construído o NAL no CTA, Campo de Tiro de Alcochete, em Canha, parte no concelho do Montijo e parte no concelho de Benavente.
Do mesmo modo que V.ª Ex.ª não desconhece que existe uma DIA, Declaração de Impacto Ambiental, em vigor ainda, que permitiria avançar com a construção do NAL de modo faseado, conforme os estudos levados a cabo pelo LNEC, Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Sabe também V.ª Ex.ª que essa decisão governamental nunca foi, pelo menos formalmente, revogada.
Para os subscritores da presente Carta Aberta, a opção pela BA6/Montijo que V.ª Ex.ª tem vindo a defender é, no mínimo, incoerente e não responde a um conjunto de requisitos já que não se conhecem, publicamente, os estudos em que tal se baseia.

Não desconhece V.ª Ex.ª os riscos de natureza ambiental, de segurança das populações e do agravamento da sua saúde e do seu bem-estar. Não desconhece V.ª Ex.ª que o ruído não será, na maioria das situações, mitigável.

V.ª Ex.ª Senhor Ministro tem, por certo, a consciência de que já hoje mais de uma centena de milhar de cidadãos estão, no caso da Portela, sujeitos e reféns de níveis de ruído muito acima do permitido por lei e por normas internacionais. Porquê então acrescentar mais cerca de 30.000 pessoas que irão ser afetadas com o uso da Base Aérea do Montijo. Tem o Senhor Ministro a consciência de que, caso avançasse o NAL no Campo de tiro de Alcochete, esse número não ultrapassaria o valor de 400 pessoas. Achará o Senhor Ministro que, se persistir com a BA6, os cidadãos vão ficar quietos e que não irão reclamar medidas de proteção das suas habitações? Quanto é que isso vai custar? Quem vai pagar? Ou não estão a pensar pagar?

Prova disso é o facto de a anterior versão do EIA, Estudo de Impacte Ambiental, lamentavelmente ausente do conhecimento público, ter sido devolvida pela APA, Agência Portuguesa do Ambiente, para que não fosse assim liminarmente chumbada fazendo cair por terra a opção Montijo/BA6.

Já quanto às questões da segurança de pessoas e bens e à segurança aeronáutica tem o Senhor Ministro a perfeita consciência de que as zonas populacionais mais próximas do Montijo, concelhos do Barreiro e da Moita, vão ser as mais vulneráveis nas fases decisivas de voo das aeronaves (aterragem e descolagem) e que é nessas fases decisivas de voo que se registam o maior número de acidentes, aliás refletidos nas estatísticas mundiais e europeias?

Em pleno século XXI, com as preocupações ambientais e de descarbonização do planeta e com as alterações climáticas, Portugal deverá ser o único país no mundo onde se equaciona construir um terminal aeroportuário civil rodeado de aglomerados populacionais, sem que estes sejam sequer ouvidos.

Os subscritores estão conscientes da importância que o turismo tem para o país, mas não aceitam ser penalizados pelos atrasos e pela inércia e decisões erradas de quem tinha e tem por obrigação zelar pelo bem-estar e pela segurança das populações.

Ainda antes de lhe lançarmos alguns desafios gostaríamos, Senhor Ministro, de lhe fazer uma pergunta. Porque razão o Senhor não utiliza um procedimento, que já no passado se revelou determinante para a decisão, e que consistiu em envolver o LNEC, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, para fazer o estudo comparativo entre a OTA e outra localização, estudo esse que concluiu pela localização do NAL No Campo de Tiro de Alcochete. Quem melhor pode avaliar a relação custo benefício das diferentes opções? A concessionária ANA/VINCI ou uma entidade com isenção, credibilidade e independência?

Assim, e sem prejuízo de outras eventuais atitudes que possam vir a ser tomadas, vimos lançar três desafios a V.ª Ex.ª. A saber:

1 – Que V.ª Ex.ª aceite divulgar, pública e integralmente, os Estudos (Master Plan) que sustentam a opção BA6, se é que existem;

2 – Que V.ª Ex.ª se digne divulgar, pública e integralmente, os custos da opção BA&/Montijo, bem como a identificação de quem paga o quê e quais os custos para o estado, sem subtrair os custos diretos, com a insonorização das habitações nos cones de ruído e indiretos, com mais uma PPP;

3 – Que V.ª Ex.ª aceite realizar um debate público, de preferência na TV em canal aberto, com representantes da Plataforma Cívica sobre as propostas e opiniões em torno desta matéria;

Estamos convictos, Dr. Pedro Marques, de que V.ª Ex.ª não é a favor da opacidade e como tal será a favor da transparência.
Queremos manter a nossa convicção e, por certo, aceitará os nossos três desafios, que não são mais do que direitos que nos assistem.

Em nome das Pessoas, em nome do esclarecimento e da transparência, em nome dos mais elevados interesses do nosso País aceite os nossos
Melhores Cumprimentos,

ALFREDO CARREIRO MELO DE CARVALHO – Diretor Geral de Educação Física e dos Desportos (1974-1976), Inspetor Geral de Educação, aposentado. ÁLVARO FARIA, Actor e Escritor. ÁLVARO GASPAR, Contra-Almirante, aposentado. ÁLVARO MANUEL BALSEIRO AMARO – Presidente da Câmara Municipal de Palmela. ANA CRISTINA RAMOS – Enfermeira Especialista em Saúde materna e Obstétrica. ANDRÉ CARMO – Geógrafo e Professor no Ensino Superior. ANTÓNIO FONSECA FERREIRA – Engenheiro Civil Urbanista; Professor Universitário no ISCTE (1976-1996) e na Universidade Atlântica (1999- 2012); Presidente da CCDR LVT, Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo; Presidente das Empresas Arco Ribeirinho Sul e da Baía do Tejo entre 2010 e 2012; ANTÓNIO VASSALO – Oficial de Tráfego Aéreo Técnico de Circulação Aérea, aposentado. ARMANDO CÓ BRAZ – Comandante de Linha Aérea, Advogado e pós-Graduado em Direito Aéreo e Espacial, aposentado. ARNALDO FERNANDES – Jurista, Administrador da página “Viver Alcochete – Terra de Encantos e Emoções”. AUGUSTO CUNHA – Engenheiro Civil Sénior. CARLA MARINA SANTOS – Presidente da Direção da Cooperativa Cultural Popular Barreirense. CARLOS BRÁS – Major General da Força Aérea Portuguesa, Engenheiro de Aeródromos, aposentado. CARLOS JORGE ANTUNES DE ALMEIDA, Vereador eleito pela CDU ma Câmara Municipal do Montijo. CARLOS MATIAS RAMOS -Engenheiro, Presidente do LNEC-Laboratório Nacional de Engenharia Civil (2010-2015) e Bastonário da Ordem dos Engenheiros Portugueses (2010-2015). CECÍLIA DE SOUSA – Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Poceirão e Marateca EDITE FERREIRA – Licenciada em Ciências Farmacêuticas pela Faculdade Farmácia Universidade de Lisboa Aluna ppa Aeroclube da Madeira FERNANDO CARVALHO RODRIGUES – Professor catedrático do Instituto Superior Técnico e do
Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial em 1984. Diretor da Faculdade de Tecnologia da Universidade Independente, em 1985, em Lisboa. Responsável máximo pelo consórcio PoSAT que construiu e lançou o primeiro satélite português, a 26 de setembro de 1993. FERNANDO JORGE CAMACHO FAGUNDES – Advogado aposentado. Vereador, eleito pelo Partido Socialista, na Câmara Municipal do Barreiro (1976-1979). Membro da Assembleia Municipal do Barreiro (1994-1997) e deputado da Assembleia Metropolitana de Lisboa (1994-1997) em representação da AM do Barreiro. FLORIVAL LANÇA – Membro do Conselho Nacional e da Comissão Executiva da CGTP-IN (1993-2008), membro do Conselho de Administração do IEFP, Instituto de Emprego e Formação Profissional (2000-2004), membro do Conselho Económico e Social (1997-2000),Secretário Geral Adjunto da Comunidade Sindical dos PALOP, membro do Comité Executivo da CES, Confederação Europeia de Sindicatos (1994-2008), membro do Comité Económico e Social Europeu (2008-2010), autor dos livros: A Inter Nacional, O Mato Mata, Marvão e Ammaia o Paraíso Perdido e As Pontes do Rio Lethes. FRANCISCO MANUEL FIRMINO DE JESUS – Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra. HUGO MIGUEL PEREIRA CASTILHO, Arquiteto. HUMBERTO CASSIANO DA SILVA PEREIRINHA – Piloto na TAP, Estudante – Finalista da Licenciatura de Gestão Aeronáutica. JAIME VALADARES – Controlador de Tráfego Aéreo, Piloto e ex-Diretor de navegação érea da ANA EP, ex-Chefe de Divisão no Eurocontrol e ex-Consultor da ANA SA em gestão de tráfego aéreo nos aeroportos e planeamento aeroportuário, lado ar. JOÃO MANUEL IVO DA SILVA – Coronel da Força Aérea Portuguesa, Gestor de Aeroportos, aposentado. JOÃO MANUEL DE JESUS LOBO – Presidente da Assembleia Municipal da Moita. Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros e membro do Conselho de Administração da AMARSUL, por indicação dos municípios. JOAQUIM JUDAS – Presidente da Câmara Municipal de Almada (2013-2017) e Presidente da Assembleia Municipal de Almada (2005-2009 e 2009-2013).
JOAQUIM SANTOS – Presidente da Câmara Municipal do Seixal. JOSÉ LUÍS ALFÉLUA – Vereador, eleito pela CDU, na Câmara Municipal de Alcochete. JOSÉ MARQUES AFONSO – Veterano da Força Aérea Portuguesa. JOSÉ MANUEL OLIVEIRA – Coordenador da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações. LUÍS CHUCHA – Oficial da Força Aérea Portuguesa, aposentado. LUÍS LEITÃO – Coordenador da União dos Sindicatos de Setúbal e membro da Comissão Executiva da CGTP-IN. LUÍS MANUEL ANTUNES – Coronel Piloto Aviador, aposentado. LUIS MIGUEL FRANCO – Presidente da Câmara Municipal de Alcochete (2005-2017). MANUEL GRAÚDO – Presidente da Junta de Freguesia de Alhos Vedros. MARIA DE FÁTIMA FERNANDES TEIXEIRA RODRIGUES VIVIAN, Especialista em Planeamento e Gestão Aeroportuária. MARIA ISABEL PAROLA FLÓRIDO- Professora de Filosofia no ensino secundário. NUNO MIGUEL FIALHO CAVACO – Presidente da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira. PAULO ANDRÉ FERNANDES – Licenciado em Medicina desde 1986, Mestre em Infeção Associada aos Cuidados de Saúde, Internista, Intensivista, Diretor da UCI do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo (CHBM), Coordenador do GCLPPCIRA (controlo de infeção hospitalar e resistências aos antibióticos), ex-Diretor do Programa de Prevenção de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA) na Direção Geral de Saúde (até julho de 2017). PEDRO ALBERTO ANDRADE CANÁRIO – Presidente da Câmara Municipal do Barreiro (1990-2001) e Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Cooperativa Cultural Popular Barreirense. PEDRO MESTRE – Arquiteto. RAFAEL JOSÉ DOS SANTOS LOBATO XAVIER – Presidente do Conselho Fiscal da Cooperativa Cultural Popular Barreirense. REBECA RIBEIRO DA SILVA – Licenciada em Direito, Advogada Estagiária. RUI LOPO – Diretor de Logística, Vereador eleito pela CDU na Câmara Municipal do Barreiro, Dirigente do Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”.
RUI GARCIA – Presidente da Câmara Municipal da Moita e Presidente da Associação de Municípios da Região de Setúbal. RUI MIGUEL DA COSTA PINTO – Historiador, Biógrafo de Gago Coutinho. SOFIA MARTINS – Vereadora eleita pela CDU na Câmara Municipal do Barreiro. TOMÁS AFONSO NARCISO CRUZ – Piloto e Estudante do 2º ano do curso de Gestão Aeroportuária. VITOR SILVEIRA – Piloto de Linha Aérea. ASSOCIAÇÃO BARREIRO-PATRIMÓNIO, MEMÓRIA FUTURO. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ZONA NORTE DA BAIXA DA BANHEIRA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES COM PATOLOGIA MAMÁRIA. ASSOCIAÇÃO DE ACÇÃO DE REFORMADOS DO BARREIRO. ASSOCIAÇÃO DE COLECTIVIDADES DO CONCELHO DO BARREIRO. ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS PENSIONOSTAS E IDOSOS DE PALHAIS. CLUBE UNIÃO BANHEIRENSE “O CHINQUILHO”. COMISSÃO DE MORADORES DO ALTO SEIXALINHO COMISSÃO DE UTENTES DE SAUDE DA BAIXA DA BANHEIRA COMISSÃO DE UTENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO BARREIRO. COOPERATIVA CULTURAL POPULAR BARREIRENSE. FECTRANS-Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações. GINÁSIO ATLÉTICO CLUBE GRUPO RECREATIVO UNIÃO PENALVENSE. OFICIAISMAR- Sindicato dos Capitães, Oficiais Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante SIMAPEVIP- Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Aeronavegação, Agências de Viagens, Transitários e Pesca; SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO E UNIÃO ALHOS VEDRENSE. SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO E RECREIO “A Voz do Operário”. UNIÃO DOS SINDICATOS DE SETUBAL/CGTP-IN ACÁCIO VAZ PIRES
ÂNDRIA INÊS BAPTISTA PEREIRINHA ANTÓNIO ANDRÉ ANTÓNIO MANUEL DO ROSÁRIO ANTÓNIO MARTINS MOURÃO ANTÓNIO RODRIGUES COUCEIRO ARMANDO LOUÇÃO SEQUEIRA ARMINDO MARTINS FERNANDES AUGUSTO MIGUEL AGUIAR CUNHA BARNABÉ JOAQUIM COELHO BEATRIZ ISABEL OLIVEIRA COSTA CARLOS JOSÉ ESTEVES GONÇALVES DANIEL ISIDRO CABRITA DANIEL ROCHA VENTURA DIAMANTINO PATARATA CABRITA EDUARDO MANUEL VIEIRA PINHEIRO FAUSTINO DIONÍSIO REIS FERNANDO LEIRIA FILIPE LUÍS MOREIRA DE ALMEIDA CARDEIRA GILBERTO CORREIA MARÇALO GRACIETE REVEZ MESTRE VIEIRA HENRIQUE JOSÉ FELIZARDO CORREIA DOS SANTOS INÁCIA MARIA CAEIRO LOPES JAIME MANUEL CARROMEU COSTA JOÃO FERNANDO SANTOS FERREIRA JÉSSICA SOFIA CHAÍNHO PEREIRA JOSÉ ANTÓNIO SEQUEIRA DA ENCARNAÇÃO JOSÉ MANUEL LOPES FERNANDES JOSÉ FERNANDES MARQUES JOSÉ JOAQUIM MANTA
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