Moita - Fiscalização a animais de companhia e cavalos27 contraordenações em fiscalização por falta de condições de bem-estar

Na sequência de algumas denúncias recebidas por moradores devido a acampamentos sem o licenciamento devido, furto de animais de companhia e por falta de condições de bem-estar de cavalos, os militares realizaram várias ações de fiscalização aos acampamentos ocasionais sem o devido licenciamento camarário.

Foram fiscalizados um total de 11 cães, nove cavalos e identificados nove proprietários, das quais resultaram as seguinte contraordenações:

• 11 autos de contraordenação por falta de documentação legal de cães;
• Nove autos de contraordenação por falta de documentação legal dos cavalos;
• Dois autos de contraordenação por infração à legislação ambiental devido a veículos em fim de vida;
• Quatro autos de contraordenação por acampamentos ocasionais sem o licenciamento camarário;

Todos os animais apresentavam um estado corporal adequado, não tendo sido identificado nenhum animal envolvido em algum processo de furto.

Resultou ainda a elaboração de um auto de ocorrência por furto de eletricidade que será participado à entidade competente.
Estas ações decorreram em colaboração com a Câmara Municipal do da Moita.