No Cinema Charlot - Auditório Municipal - SetúbalI.AS JORNADAS DE DIREITO DO AMBIENTE DA COMARCA DE SETÚBAL

I.AS JORNADAS DE DIREITO DO AMBIENTE DA COMARCA DE SETÚBAL
Cinema Charlot - Auditório Municipal
Rua Dr. António Manuel Gamito 11 - Setúbal
29 de Outubro de 2021

PROGRAMA

9h00m - 9h30m
CREDENCIAÇÃO DOS PARTICIPANTES

9h30m - 10h00m
SESSÃO DE ABERTURA
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura
Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas
Inspector-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

10h00m - 10h30m
1.º PAINEL
“Enquadramento constitucional e internacional do Direito do Ambiente”
Prof. Dra. Carla Amado Gomes (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Moderador - Dr. Francisco Alves Rito (Jornalista e Diretor d’O Setubalense)

10h30m - 11h00m
2.º PAINEL
“O território (verde e azul) da Comarca de Setúbal (áreas e zonas de intervenção)”
Dra. Gisela Sá (Chefe do Gabinete de Apoio Jurídico e Contencioso ICNF)
Moderador - Dr. Francisco Alves Rito (Jornalista e Diretor d’O Setubalense)

11h00m - 11h30m
3.º PAINEL
“Tutela cível dos interesses difusos (a proteção do ambiente)”
. Dr. João Alves (Procurador da República no Juízo Central Cível de Almada)
Moderador - Dr. Francisco Alves Rito (Jornalista e Diretor d’O Setubalense)

11h30m - 12h00m
DEBATE

12h00m - 14h00m
INTERVALO PARA ALMOÇO

14h000m - 14h30m
4.º PAINEL
“O papel do advogado na intervenção cível e criminal relativa ao direito do ambiente”
. Dr. João Tiago Silveira (Advogado - Sócio Coordenador da Área do Ambiente na sociedade Morais Leitão & Associados)
Moderador - Dr. Humberto Lameiras (Jornalista)

14h30m - 15h00m
5.º PAINEL
“Instrumentos de proteção criminal e contraordenacional - a intervenção do IGAMAOT”
. Dra. Cristina Canheto (Inspetora Diretora da Equipa Multidisciplinar de Assuntos Jurídicos e Contencioso)
. Dr. Rodrigo Ferreira (Inspetor Diretor da Equipa Multidisciplinar de Inspeção Ambiental)
Moderador - Dr. Humberto Lameiras (Jornalista)

15h30m - 16h00m
6.º PAINEL
“A tutela criminal e contraordenacional do ambiente”
. Dr. Rui Miguel Videira - Procurador da República na Comarca de Setúbal
Moderador - Dr. Humberto Lameiras (Jornalista)

16h00m - 16h30m
DEBATE

16h30m - 17h00m
MENSAGEM FINAL E ENTREGA DE MATERIAIS DE APOIO AOS PARTICIPANTES

17h00m - 17h30m
SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Procuradora-Geral da República
Bastonário da Ordem dos Advogados
Juiz Presidente da Comarca de Setúbal
Magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca de Setúbal