Almada - Costa da CaparicaPolícia Marítima e ASAE realizam ação conjunta nas praias
Por Jornal Rostos
Durante esta ação, que teve início na tarde de ontem, terminando na madrugada de hoje, foram fiscalizados 11 operadores económicos, tendo sido instaurados seis processos-crime, relacionados com géneros alimentícios avariados (impróprios para consumo), fraude sobre mercadoria relacionado com o reenchimento de galheteiros com azeite de menor qualidade e usurpação de atividade musical e ainda detetadas sete infrações contraordenacionais, designadamente por violação dos deveres gerais das entidades exploradoras, falta de rotulagem de bebidas alcoólicas, uso indevido de galheteiros não invioláveis e deficiências ao nível das condições de higiene.
Foi ainda determinada a suspensão imediata da atividade de dois operadores económicos pela ASAE por falta de higiene e apreendido diverso material de som, géneros alimentícios impróprios para consumo, cerca de 20 galheteiros e bebidas alcoólicas diversas, tudo num valor aproximado de 11.500,00 Euros.
Foram constituídos arguidos seis indivíduos, os quais ficaram com termo de identidade e residência.
Esta ação, que reuniu 27 elementos do Comando-local da Polícia Marítima de Lisboa e 10 inspetores da ASAE, reflete o compromisso de ambas as Entidades em garantir a segurança dos cidadãos que frequentam o Domínio Público Marítimo e as praias, assegurando que estes espaços de lazer sejam utilizados de forma segura e em conformidade com a legislação vigente. A ação visa também contribuir para a livre e segura circulação dos cidadãos, reforçando a importância do cumprimento das normas de segurança alimentar e de exploração comercial nas áreas costeiras.
