Almada – Apreensão de jogos de fortuna ou azarApreendidas dezoito máquinas de jogo Marca Tombola Mecânica

A Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Almada durante a sua atividade de fiscalização a estabelecimentos de restauração e bebidas, verificou que na entrada do estabelecimento denominado «La Família», na freguesia do Laranjeiro, encontrava-se um cidadão que publicitava, através de um cartaz, a oferta de prémios imediatamente associados à exploração de jogos de fortuna ou azar.

Após vigilância reparou-se que o individuo possuía uma viatura de apoio, com a qual correspondia com demasiada frequência, e sobre a qual recaiu a suspeita de que serviria de apoio à sua atividade ilegal. Ao abordar o individuo junto da viatura, verificou-se que no seu interior se encontravam dezassete tômbolas mecânicas com configuração própria de jogos de fortuna ou azar e dezanove cartazes de prémios.

No interior do estabelecimento «La Família» foi encontrada em plena atividade, em cima do balcão e com evidentes manifestações de transação comercial entre funcionária e clientes, o funcionamento de uma máquina tipo tômbola, ação esta com a configuração própria da exploração de jogo de fortuna ou azar ilegal’. Ao lado deste mecanismo estava colocado um cartaz denominado “A MINA”, cujos campos estavam ocultos pressupondo a necessidade de raspagem para aceder a um eventual prémio.

Foram então apreendidos e entregues nas instalações do Serviço de Regulação e Inspeção Jogos (SRIJ) os seguintes materiais:
- Dezoito máquinas de jogo Marca Tombola Mecânica
- Dez Cartazes de prémios “A MINA”
- Nove Cartazes de prémios “PIRATA”
- Um Cartaz de prémios “USHUAIA”
- Quarenta e cinco euros em numerário

Foi elaborado Auto de Noticia e instaurado processo de contraordenação com aplicação de eventuais coimas e sanções acessórias.