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Moldura

Participação pública única no Barreiro

O Município do Barreiro está a desenvolver uma ferramenta que possibilita a participação da população, activamente, em processos de decisão pública. Esse mecanismo chama-se “Mesa Tangível”, e inclui um modelo 3D da cidade do Barreiro.

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Por Jornal Rostos

Os cidadãos podem participar através de mensagens gravadas e geo-referenciadas (através de um microfone) que poderão, ainda, ser audíveis para outras pessoas (através de um auscultador). Este projecto, único em Portugal e inovador na Europa está a ser desenvolvido ao abrigo do projecto comunitário “Planeamento Espacial Participado na Europa”, financiado ao abrigo do programa comunitário INTERREG III C. Neste contexto o Concelho do Barreiro está envolvido como único caso de estudo nacional, integrando quatro áreas do concelho sobre as quais terão incidência diferentes projectos de planeamento

A segunda reunião transnacional deste projecto, decorre de 6 a 8 de Outubro no Auditório Augusto Cabrita e trará ao Barreiro representantes de todos os países parceiros, entre eles o Director do organismo holandês DLG - Dienst Landelijk Gebied, chefe de fila do projecto. Foram, ainda, convidados a participar na iniciativa o Presidente do Município de Amsterdão e o Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território português.
O projecto, que está a ser desenvolvido por quatro países da União Europeia: Portugal, Bélgica, Polónia e Holanda, tem como objectivo principal o desenvolvimento de ferramentas inovadoras de participação pública dos cidadãos, nos processos de tomada de decisão em planeamento e ordenamento do território.

Além de reuniões plenárias entre representantes de todos os países parceiros, a iniciativa inclui, uma apresentação pública do caso de estudo do Barreiro. Em simultâneo, é inaugurada uma exposição sobre ferramentas de audição dos cidadãos, casos de estudo e descrição do projecto.

O papel da autarquia do Barreiro neste projecto consiste no fornecimento de meios para o desenvolvimento das ferramentas e na elaboração do caso de estudo que incide na requalificação da frente ribeirinha do Rio Coina. Em Portugal, o projecto está a ser desenvolvido pela CMB, em colaboração com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT/UNL), no desenvolvimento de ideias, e a empresa YDreams, na criação de ferramentas.
Por enquanto, foi já criada uma ferramenta que permite visualizar toda a área do concelho do Barreiro, podendo ser aproximada a imagem, sem se perder a nitidez e definição. No futuro, atribuindo uma tridimensionalidade ao Programa, será possível pormenorizar ainda mais a informação. Esta ferramenta integrará, brevemente, modelos tridimensionais dos projectos no âmbito do Polis - Programa Nacional de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades.
Além de possibilitar aos munícipes a visualização virtual de projectos de construção, em termos de gestão urbanística, este projecto apresentará também vantagens para a autarquia, na medida em que podem ser associadas a cada espaço uma série de informações, tais como licenciamento urbano (urbanização e edificação), número de contrato de água, pedidos de recolha de monos, entre outros dados.
O projecto vai ser desenvolvido ao longo de três anos e, durante este período, vai estar disponível à população em locais públicos, como, por exemplo, o Auditório Municipal Augusto Cabrita, serviços camarários, escolas, entre outros.

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