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Migração debate e exposição em SetúbalSetúbal lugar privilegiado de observação e discussão da diversidade

Os intervenientes no debate "Políticas de Migrações e Desenvolvimento", realizado no sábado, na Casa Bocage, foram unânimes em considerar que Portugal é um dos países mais desenvolvidos em matéria de legislação sobre imigração.

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Migração debate e exposição em Setúbal Setúbal lugar privilegiado de observação e discussão da diversidade

Por Jornal Rostos

O encontro foi promovido no âmbito do projecto "Fronteiras da Europa - a Europa no Mundo", da ACEP - Associação Para a Cooperação Entre os Povos, que incluiu um ciclo de debates em diferentes pontos do País, promovidos com o apoio da Comissão Europeia, e, no caso do de Setúbal, da câmara municipal.

Do painel do debate fizeram parte representantes de várias instituições de apoio aos imigrantes em Setúbal, bem como especialistas nesta matéria, sendo consensual a opinião de que a legislação portuguesa, neste âmbito, é das mais desenvolvidas, embora as leis aprovadas recentemente no País tenham ficado um pouco "aquém das expectativas", na opinião da presidente da Associação Cabo-Verdiana de Setúbal, Felismina Mendes.

A deputada socialista por Setúbal e membro da Comissão de Migrações do Conselho da Europa Ana Catarina Mendes partilha dessa perspectiva e realçou que as leis da Nacionalidade e da Imigração, recentemente aprovadas na Assembleia da República, poderiam ser mais abrangentes: "Embora de extrema importância, a Lei da Imigração, por exemplo, deveria contemplar a atribuição de vistos provisórios aos imigrantes. Contudo, ambas as leis são instrumentos essenciais."

O especialista na temática da migração e professor do Instituto Superior de Economia e Gestão João Peixoto considera que o elevado grau de desenvolvimento português em matéria de legislação sobre imigração se deve ao facto Portugal ser, por tradição cultural, "um país que recebe e envia de pessoas em simultâneo".

Ao nível específico de Setúbal, a presidente da Câmara Municipal, Maria das Dores Meira, salientou que se trata de um concelho "de culturas e porto de abrigo de múltiplas derivas migratórias". Sendo que, indicou, "esta encruzilhada histórica, social e geográfica coloca Setúbal no lugar privilegiado de observação e discussão da diversidade".

Maria das Dores Meira realçou, igualmente, que "a multiculturalidade em Setúbal é uma evidência mas a interculturalidade é um longo caminho que terá de ser construído".

O presidente da Edinstvo - Associação dos Imigrantes dos Países de Leste, Igor Kashin, recordou que o primeiro objectivo da associação foi conseguir emprego para os imigrantes do Leste europeu.

Uma vez ultrapassada esta dificuldade, seguiu-se a questão da legalização dessas pessoas, matéria para a qual, frisou, "o apoio da Câmara Municipal de Setúbal foi fundamental". De resto, o presidente da Edinstvo sublinhou que a Autarquia setubalense tem dado um contributo significativo ao apoiar os imigrantes, nomeadamente com a publicação de livros informativos e a criação de um gabinete de apoio "que tem prestado um excelente trabalho".

O representante da Embaixada de Cabo Verde Eduardo Silva apontou que, quer a nível nacional, quer internacional, se o desenvolvimento relativo à migração é elevado, também é "importante não esquecer que se partiu de patamares extremamente baixos".

Já o director do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa da Guiné-Bissau, Mamadu Jao, sublinhou que as políticas de imigração nos países desenvolvidos têm sido "algo desequilibradas" porque "criam condições para receber as pessoas com mais qualificações, o que resulta que os países de origem fiquem mais desfalcados no que toca a ´cérebros".

O debate, moderado pelo jornalista da Antena 1 João Rosário, contou ainda com as participações das presidentes do Centro Cultural Africano, Carla Marie-Jeanne, da Assciação de Romenos e Moldavos, Maria Yencu, e do Centro Português de Estudos Árabe Pulaar e Cultura Islâmica, Bubacar Balder.

A directora do Museu do Trabalho Michel Giacometti, Isabel Victor, e o representante do Grupo Informal da Guiné em Setúbal Romésio Paulo Vieira também participaram no encontro.

No caso específico do bairro da Bela Vista, em Setúbal, Carla Marie-Jeanne salientou que a maioria dos moradores - imigrantes ou filhos de imigrantes - não possui formação profissional, embora mais de metade dessas pessoas tenham respondido em inquéritos que desejam obter algum tipo de especialização profissional. "É importante inverter estes dados e fazer alguma coisa para qualificar as pessoas", frisou a representante do Centro Cultural Africano.

A importância da preservação cultural dos países de origem foi também abordada, nomeadamente por Maria Yencu, que explicou que a Associação Romenos e Moldavos surgiu da necessidade de "transmitir aos filhos a língua materna e a cultura dos pais".

Igor Kashin, em contrapartida, realçou que a Edinstvo fez um esforço para criar escolas para imigrantes do Leste, de maneira a que não esqueçam o país de origem, mas, acrescentou, "também se pretende que dentro de sensivelmente dez anos deixem de se sentir imigrantes e passem a sentir-se portugueses".

Isabel Victor adiantou que o Museu do Trabalho tem desenvolvido um vasto leque de actividades orientadas para a integração das diferentes culturas presentes em Setúbal até porque, salientou, "ao longo dos 20 anos de existência do museu foi apreendido que o património são as pessoas e não carros ou outros objectos quaisquer".

Romésio Paulo Vieira, que falou, na primeira pessoa, das perspectivas de vida de um imigrante, salientou que dificilmente "desenvolvimento" faz parte do vocabulário de um imigrante, mas, antes de tudo, dá-se primazia a "trabalho".

Em simultâneo com o debate, foi inaugurada a exposição fotográfica "A Partilha do Indivisível", baseada no livro "A Partilha do Indivisível - Imagens dos Objectivos do Milénio em Cabo Verde", dos fotógrafos moçambicano Arnaldo António Valente e cabo-verdiano Leão Lopes.

A mostra, inicialmente agenda para ficar patente até ao final do mês, pode ser vista na Casa de Bocage, até ao dia 10, de terça-feira a sábado, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.

Foto : CMS

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