Conferência no BarreiroA “REFORMA“ DA REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA
Esta conferência terá lugar, hoje, dia 17 de Abril, pelas 17,30 horas, numa das salas de audiências do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro, na Avenida de Santa Maria.
Por Jornal Rostos
A entrada é livre estando apenas limitada à capacidade da sala de audiências e a prévia inscrição junto da Delegação do Barreiro da Ordem dos Advogados (barreiro@del.oa.pt).
PROGRAMA
Linhas Gerais das Alterações à Reforma da Acção Executiva - alguns aspectos colocados pela novo regime -
Prof. Dra. Mariana França Gouveia
(Professora na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)
O controlo judicial do processo e a posição do juiz face ao agente de execução e às partes
Dr. Jorge Esteves
(Juiz de Direito e Vice-Presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça)
As alterações ao regime das citações e notificações e a arbitragem institucionalizada no âmbito da acção executiva
Dr. António José Fialho
(Juiz de Direito)
Mais pormenores e actualizações em
