“Abertura da linha Palmela-Ribatejo, a 400 kv para a subestação de Fernão Ferro"Consulta pública até 24 de Junho
Os documentos que integram o Estudo de Impacto Ambiental podem ser consultados na Câmara Municipal do Barreiro, na Divisão de Administração Geral (Paços do Concelho).
Por Jornal Rostos
Sendo as câmaras municipais simultaneamente participantes do processo de consulta pública e dinamizadoras do envolvimento das populações locais, os documentos que integram o Estudo de Impacto Ambiental podem ser consultados na Autarquia do Barreiro, na Divisão de Administração Geral (Paços do Concelho, Rua Miguel Bombarda, R/C).
A Câmara do Barreiro informa ainda que o Estudo, incluindo o Resumo Não Técnico, pode ser consultado na Agência Portuguesa do Ambiente (Rua da Murgueira, 9/9A, Zambujal, Apartado 7585, 2611-865 Amadora), na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (Rua Artilharia Um, 33, 1269-145 Lisboa) ou no site www.apambiente.pt.
As opiniões e sugestões deverão ser dirigidas ao Director-Geral da Agência Portuguesa do Ambiente, até à data do termo da Consulta Pública.
O licenciamento ou autorização do projecto só poderá ser concedido após Declaração de Impacto Ambiental favorável ou condicionalmente favorável, que deverá ser emitida pelo Secretário de Estado do Ambiente até 14 de Setembro de 2009.
