Regina Janeiro, Vereadora da Câmara Municipal do BarreiroCerca de 10% da população do Concelho é imigrante de diferentes países
. DIA MUNDIAL DA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL
O Espaço Cidadania das Migrações e das Comunidades Culturais organizou, a 21 de Março, com o apoio da Câmara Municipal do Barreiro, actividades dirigidas aos imigrantes que residem no Concelho do Barreiro que assinalaram o Dia Mundial da Eliminação da Discriminação Racial.
As iniciativas contaram, também, com a colaboração das associações de imigrantes com representação no Concelho, nomeadamente Associação dos Filhos e Amigos da Ilha das Galinhas (GHAM-ATHE), Associação de Filhos e Amigos de Bachil e Associação Africana do Barreiro.
O Espaço Cidadania das Migrações e das Comunidades Culturais organizou, a 21 de Março, com o apoio da Câmara Municipal do Barreiro, actividades dirigidas aos imigrantes que residem no Concelho do Barreiro que assinalaram o Dia Mundial da Eliminação da Discriminação Racial.
As iniciativas contaram, também, com a colaboração das associações de imigrantes com representação no Concelho, nomeadamente Associação dos Filhos e Amigos da Ilha das Galinhas (GHAM-ATHE), Associação de Filhos e Amigos de Bachil e Associação Africana do Barreiro.
Por Jornal Rostos
No período da manhã, decorreu uma visita guiada ao Concelho, a locais de interesse histórico e cultural, com as comunidades imigrantes residentes.
À tarde, o Auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro recebeu o Encontro/debate sobre: “Os imigrantes no Concelho do Barreiro – Integração e Cidadania”. Nesta iniciativa, que contou com uma assistência vasta, participaram a Vereadora da CMB responsável pelo Departamento de Acção Sócio-Cultural, Regina Janeiro, o Vereador do Planeamento, Rui Lopo, Duarte Mendes, Chefe de Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), Rute Pereira, do Espaço Cidadania da Câmara Municipal do Seixal, Veríssimo Miguel, da Associação de Angola do Barreiro, Macário Dias, da Associação Africana, Joaquim Pereira, da Associação dos Amigos de Bachil, José Luis Silva, da Associação Amigos da Ilha das Galinhas “Gham-Até”, Rui Barão, da Delegação Regional de Setúbal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e, como moderadora, Apolónia Teixeira, Chefe de Divisão de Acção Social da CMB.
Cerca de 10% da população do Concelho é imigrante de diferentes países
No início do debate, Regina Janeiro salientou que a vida e o desenvolvimento do Concelho do Barreiro têm de ser feitos com “a participação e o envolvimento de todos. Precisamos de ouvir as diferentes opiniões para podermos gerir melhor e, nesse sentido, foi organizado o debate”. A Autarca lançou o desafio para o encontro: “para podermos actuar e gerir melhor, precisamos que nos apresentem sugestões, criticas com vista ao desenvolvimento”.
Regina Janeiro lembrou que cerca de 10% da população do Concelho é imigrante de diferentes países e salientou a importância do fortalecimento do Movimento Associativo Imigrante.
Por seu lado, Duarte Mendes, da ACIDI, salientou que “Portugal é um País com uma diversidade cultural enorme, em função da nossa história e do presente”, sendo que “dos 10 milhões de pessoas em Portugal, quase meio milhão são imigrantes”. Duarte Mendes referiu que, nos últimos 15 a 20 anos, Portugal passou de País de emigrantes para País que acolhe imigrantes. Foi nestas circunstâncias que foi criado o ACIDI, cujas competências são a integração dos imigrantes, o combate ao racismo e à discriminação racial e religiosa. Duarte Mendes caracterizou o racismo como “um olhar contaminado que tem de ser libertado da ignorância e do preconceito”.
Rui Barão, do SEF, realçou a importância destes debates no sentido da integração e exercício pleno da cidadania. Explicou que o SEF é o primeiro órgão da administração pública que os cidadãos contactam no sentido de regularizar a sua situação em Portugal. Rui Barão explicou algumas medidas adoptadas pelo SEF no sentido de simplificar e agilizar os procedimentos de regularização.
Por outro lado, Rute Pereira, do Espaço Cidadania do Seixal, falou sobre as experiências vividas neste Concelho com os cidadãos imigrantes e sobre as actividades desenvolvidas no Espaço, realçando a importância do trabalho conjunto com as associações de imigrantes.
Uma maior participação da comunidade imigrante
Os representantes do Movimento Associativo enalteceram a realização da iniciativa no âmbito do Dia Mundial da Eliminação da Discriminação Racial.
Joaquim Pereira, da Associação dos Amigos de Bachil, colocou questões ao responsável do SEF acerca de casos de regularização por resolver que chegaram ao conhecimento da Associação. Por outro lado, realçou a importância da fraternidade, informação e apoio jurídico nas associações de imigrantes.
Macário Dias, da Associação Africana, referiu que a crise económica afecta todos os trabalhadores e, principalmente os imigrantes que “se encontram em condições mais frágeis”. Considerou que as associações têm de ter um papel importante no combate à discriminação.
José Luis Silva, da Associação Amigos da Ilha das Galinhas “Gham-Até”, começou a sua intervenção por pedir um minuto de silêncio em nome de todos os imigrantes mortos devido à discriminação racial, lembrando que o racismo persiste “não só em Portugal, mas também na Guiné, na minha pátria”.
Veríssimo Miguel, da recém-formada Associação de Angola do Barreiro, referiu que a colectividade pretende fazer um trabalho de levantamento do número de angolanos residentes no Barreiro.
Por último, o Vereador Rui Lopo realçou que, no âmbito do Projecto Municipal Participação e Cidadania, a CMB promove várias iniciativas com vista ao envolvimento da população na gestão do Concelho. Desta forma, Rui Lopo apelou a uma maior participação da comunidade imigrante nestas iniciativas, de modo a divulgar os seus pontos de vista e causas.
Em termos de políticas públicas, o Autarca lembrou que, no âmbito da candidatura ao QREN “Quinta da Mina e Cidade Sol – Sol para Todos”, está previsto um investimento de cerca de sete milhões de euros para a requalificação do espaço público e equipamentos naquela zona do Concelho que acolhe muitos imigrantes. Por outro lado, no âmbito do diálogo para a construção do Plano de Urbanização da Quimiparque, foi incluída, desde o início, a requalificação do Bairro das Palmeiras, zona que acolhe igualmente imigrantes.
O que é o Espaço Cidadania?
O Espaço Cidadania das Migrações e das Comunidades Culturais no Município do Barreiro”, é um serviço municipal de promoção da cidadania, integração e diálogo intercultural, especialmente vocacionado para apoiar a população migrante (imigrante e emigrante) e comunidades culturais. Surgiu no âmbito do projecto “Migrações e Desenvolvimento”, de iniciativa Comunitária EQUAL e envolve uma parceria/acordo com diversas entidades de âmbito nacional, regional e local.
O funcionamento do Espaço Cidadania assenta na articulação em rede dos recursos locais existentes de modo a facilitar a integração das comunidades migrantes e culturais em todas as dimensões de âmbito social do município, nomeadamente no acesso à escola, aos serviços de saúde, ao mercado de trabalho e regularização da sua situação migratória.
Este serviço funciona diariamente nas instalações da Câmara Municipal sitas na Rua Stinville, n.º 14, Quimiparque (ex Bairro Operário da Cuf) e é assegurado por um técnico que presta informações e apoio gratuito, excepto a emissão de certificado de Registo dos Cidadãos da União Europeia cujo custo é fixado por diploma legal.
Contactos:
Rua Stinville nº 14 (Bairro Operário da CUF)
Telefone: 212068287
Fax: 212068001
e-mail:geral@cm-barreiro.pt
Horário de atendimento: 9h00–12h30 | 14h00–17h00
À tarde, o Auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro recebeu o Encontro/debate sobre: “Os imigrantes no Concelho do Barreiro – Integração e Cidadania”. Nesta iniciativa, que contou com uma assistência vasta, participaram a Vereadora da CMB responsável pelo Departamento de Acção Sócio-Cultural, Regina Janeiro, o Vereador do Planeamento, Rui Lopo, Duarte Mendes, Chefe de Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), Rute Pereira, do Espaço Cidadania da Câmara Municipal do Seixal, Veríssimo Miguel, da Associação de Angola do Barreiro, Macário Dias, da Associação Africana, Joaquim Pereira, da Associação dos Amigos de Bachil, José Luis Silva, da Associação Amigos da Ilha das Galinhas “Gham-Até”, Rui Barão, da Delegação Regional de Setúbal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e, como moderadora, Apolónia Teixeira, Chefe de Divisão de Acção Social da CMB.
Cerca de 10% da população do Concelho é imigrante de diferentes países
No início do debate, Regina Janeiro salientou que a vida e o desenvolvimento do Concelho do Barreiro têm de ser feitos com “a participação e o envolvimento de todos. Precisamos de ouvir as diferentes opiniões para podermos gerir melhor e, nesse sentido, foi organizado o debate”. A Autarca lançou o desafio para o encontro: “para podermos actuar e gerir melhor, precisamos que nos apresentem sugestões, criticas com vista ao desenvolvimento”.
Regina Janeiro lembrou que cerca de 10% da população do Concelho é imigrante de diferentes países e salientou a importância do fortalecimento do Movimento Associativo Imigrante.
Por seu lado, Duarte Mendes, da ACIDI, salientou que “Portugal é um País com uma diversidade cultural enorme, em função da nossa história e do presente”, sendo que “dos 10 milhões de pessoas em Portugal, quase meio milhão são imigrantes”. Duarte Mendes referiu que, nos últimos 15 a 20 anos, Portugal passou de País de emigrantes para País que acolhe imigrantes. Foi nestas circunstâncias que foi criado o ACIDI, cujas competências são a integração dos imigrantes, o combate ao racismo e à discriminação racial e religiosa. Duarte Mendes caracterizou o racismo como “um olhar contaminado que tem de ser libertado da ignorância e do preconceito”.
Rui Barão, do SEF, realçou a importância destes debates no sentido da integração e exercício pleno da cidadania. Explicou que o SEF é o primeiro órgão da administração pública que os cidadãos contactam no sentido de regularizar a sua situação em Portugal. Rui Barão explicou algumas medidas adoptadas pelo SEF no sentido de simplificar e agilizar os procedimentos de regularização.
Por outro lado, Rute Pereira, do Espaço Cidadania do Seixal, falou sobre as experiências vividas neste Concelho com os cidadãos imigrantes e sobre as actividades desenvolvidas no Espaço, realçando a importância do trabalho conjunto com as associações de imigrantes.
Uma maior participação da comunidade imigrante
Os representantes do Movimento Associativo enalteceram a realização da iniciativa no âmbito do Dia Mundial da Eliminação da Discriminação Racial.
Joaquim Pereira, da Associação dos Amigos de Bachil, colocou questões ao responsável do SEF acerca de casos de regularização por resolver que chegaram ao conhecimento da Associação. Por outro lado, realçou a importância da fraternidade, informação e apoio jurídico nas associações de imigrantes.
Macário Dias, da Associação Africana, referiu que a crise económica afecta todos os trabalhadores e, principalmente os imigrantes que “se encontram em condições mais frágeis”. Considerou que as associações têm de ter um papel importante no combate à discriminação.
José Luis Silva, da Associação Amigos da Ilha das Galinhas “Gham-Até”, começou a sua intervenção por pedir um minuto de silêncio em nome de todos os imigrantes mortos devido à discriminação racial, lembrando que o racismo persiste “não só em Portugal, mas também na Guiné, na minha pátria”.
Veríssimo Miguel, da recém-formada Associação de Angola do Barreiro, referiu que a colectividade pretende fazer um trabalho de levantamento do número de angolanos residentes no Barreiro.
Por último, o Vereador Rui Lopo realçou que, no âmbito do Projecto Municipal Participação e Cidadania, a CMB promove várias iniciativas com vista ao envolvimento da população na gestão do Concelho. Desta forma, Rui Lopo apelou a uma maior participação da comunidade imigrante nestas iniciativas, de modo a divulgar os seus pontos de vista e causas.
Em termos de políticas públicas, o Autarca lembrou que, no âmbito da candidatura ao QREN “Quinta da Mina e Cidade Sol – Sol para Todos”, está previsto um investimento de cerca de sete milhões de euros para a requalificação do espaço público e equipamentos naquela zona do Concelho que acolhe muitos imigrantes. Por outro lado, no âmbito do diálogo para a construção do Plano de Urbanização da Quimiparque, foi incluída, desde o início, a requalificação do Bairro das Palmeiras, zona que acolhe igualmente imigrantes.
O que é o Espaço Cidadania?
O Espaço Cidadania das Migrações e das Comunidades Culturais no Município do Barreiro”, é um serviço municipal de promoção da cidadania, integração e diálogo intercultural, especialmente vocacionado para apoiar a população migrante (imigrante e emigrante) e comunidades culturais. Surgiu no âmbito do projecto “Migrações e Desenvolvimento”, de iniciativa Comunitária EQUAL e envolve uma parceria/acordo com diversas entidades de âmbito nacional, regional e local.
O funcionamento do Espaço Cidadania assenta na articulação em rede dos recursos locais existentes de modo a facilitar a integração das comunidades migrantes e culturais em todas as dimensões de âmbito social do município, nomeadamente no acesso à escola, aos serviços de saúde, ao mercado de trabalho e regularização da sua situação migratória.
Este serviço funciona diariamente nas instalações da Câmara Municipal sitas na Rua Stinville, n.º 14, Quimiparque (ex Bairro Operário da Cuf) e é assegurado por um técnico que presta informações e apoio gratuito, excepto a emissão de certificado de Registo dos Cidadãos da União Europeia cujo custo é fixado por diploma legal.
Contactos:
Rua Stinville nº 14 (Bairro Operário da CUF)
Telefone: 212068287
Fax: 212068001
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