Palestra de Manuel Macaísta Malheiros em Setúbal«Para que serviram os Governos Civis?»
Por Jornal Rostos
Academia Problemática e Obscura
Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011, 21h30
“Para que serviram os Governos Civis?”, palestra de Manuel Macaísta Malheiros
Manuel Luís Macaísta Malheiros assumiu o cargo de Governador Civil do Distrito de Setúbal, no período entre dia 27 de Novembro de 2009 e 30 de Junho de 2011.
Nasceu a 27 de Agosto de 1940, em Alcácer do Sal, Distrito de Setúbal. Terminou a licenciatura na Faculdade de Direito de Lisboa em 1962 e, em 1963, foi admitido como Marketing Trainee da Fima-Lever (Filial da Unilever em Portugal). De 1963 a 1974 foi advogado em Lisboa, tendo cumprido, entre 1966 e 1968, uma comissão de serviço militar por imposição, na Guiné-Bissau.
Em 1973, fez o exame de aptidão para Revisor Oficial de Contas, tendo sido inscrito na respectiva Ordem. A inscrição está, actualmente, suspensa. Um ano mais tarde, foi aprovado em concurso de provas públicas para Juiz de Direito. Depois da Revolução de Abril, exerceu vários cargos públicos tendo sido Ministro do Comércio Interno no V Governo Provisório. Além das funções judiciais em Portugal, que iniciou em 1976, desempenhou, também, funções nas instituições europeias, após ter sido aprovado nos respectivos concursos.
Em 1986, foi nomeado Chefe de Divisão da Tradução Portuguesa do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. Foi assistente da Faculdade de Direito de Lisboa e, de 1987 a 2000, encarregado do Curso de “Introdução ao Direito Português” no Europa Institut da Universidade do Sarre – Alemanha.
Entre 1991 e 2001, foi Presidente da Comissão Paritária do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias; Presidente do Conselho de Redacção da Revista Terminologie et Traduction; membro da Comissão Paritária Comum às Instituições, da qual, entre 1998 e 2000, foi Presidente nomeado pelo Tribunal de Justiça.
É membro de diversas associações, sendo fundador da Deutsch-Lusitanische Juristen Vereinigung e.V. – Heidelberg, da qual é co-presidente desde 1999.
É Presidente da Assembleia Geral da Casa do Alentejo, em Lisboa. Pertence aos órgãos sociais da Liga Portuguesa dos Direitos do Homem – Civitas. Autor de diversas publicações na área do Direito, Manuel Macaísta Malheiros foi agraciado com as distinções honoríficas de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, de Commandeur de l’Ordre de Mérite (Luxemburgo) e de Director Honorário do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. Desempenhou funções no Tribunal Central Administrativo Sul como Juiz Desembargador.
