Eliminação da Discriminação RacialPeritos internacionais elogiam medidas inovadoras de integração em Portugal
Anastacia Crickley assumiu atribuir uma importância considerável à realização de objetivos para pessoas de origem cigana e encorajou Portugal a adotar mecanismos inovadores que respondam aos problemas de racismo, ao longo de todo o ciclo de vida e tendo também em conta questões de género.
Por Jornal Rostos
O Comité para a Eliminação da Discriminação Racial concluiu o seu exame dos 12.º, 13.º e 14.º relatórios periódicos combinados de Portugal, no dia 21 de fevereiro, reconhecendo as medidas inovadoras que o País tomou para fomentar a integração numa sociedade multicultural. Contudo, os peritos deste órgão que controla a aplicação das disposições da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, exprimiram preocupação pela falta de referências à sociedade civil no relatório.
Para a discussão destes relatórios, uma delegação oficial compareceu perante o Comité, chefiada pela Alta-Comissária para a Imigração e o Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, e composta por representantes do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), dos Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros, do Gabinete de Documentação e Direito Comparado e da Provedoria de Justiça, com o apoio da Missão de Portugal junto das Nações Unidas em Genebra.
Portugal recebeu felicitações pela adoção de ferramentas de comunicação como a linha SOS Imigrante e pelo papel positivo desempenhado pelos mediadores interculturais.
Na sua declaração final, a Relatora designada pelo Comité para acompanhar a situação portuguesa, Anastacia Crickley, sublinhou o "notável percurso" de Portugal no apoio aos direitos humanos e instou a delegação a continuar a colaborar ativamente com organizações não-governamentais, alertando que a discriminação racial representa um problema para os novos migrantes, mas não desaparece depois da aquisição de nacionalidade. Anastacia Crickley assumiu atribuir uma importância considerável à realização de objetivos para pessoas de origem cigana e encorajou Portugal a adotar mecanismos inovadores que respondam aos problemas de racismo, ao longo de todo o ciclo de vida e tendo também em conta questões de género.
Fonte: Alto Comissariado para a Integração e Diálogo Intercultural
