Pescas e Aquicultura – permitir que um setor vital possa contribuir maisFAO lança novo relatório “O Estado das Pescas e Aquicultura Mundiais”

O Estado das Pescas e Aquicultura Mundiais 2012 revela que o setor produziu uma quantidade recorde de 128 milhões de toneladas de peixe para alimentação humana – uma média de 18,4kg por pessoa – fornecendo a mais de 4,3 mil milhões de pessoas cerca de 15 por cento do seu consumo de proteína animal. A pesca e a aquicultura são também uma fonte de rendimento para 55 milhões de pessoas.

“A pesca e aquicultura desempenham um papel vital na economia global, nacional e rural”, afirmou o Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva. “Os meios de subsistência de 12 por cento da população mundial dependem direta ou indiretamente delas. A pesca e a aquicultura contribuem significativamente para a segurança alimentar e nutrição. São também a principal fonte de proteína para 17 por cento da população mundial e de quase um quarto no caso dos países de baixo rendimento e com deficit de alimentos.”

Árni M. Mathiesen, diretor do Departamento das Pescas e Aquicultura da FAO afirmou: “As pescas e a aquicultura têm uma contribuição vital na segurança alimentar global e no crescimento económico. No entanto, o setor enfrenta uma série de problemas, incluindo uma má governação, fracos regimes de gestão das pescas, conflitos sobre o uso dos recursos naturais, utilização persistente de práticas de pesca e aquicultura inadequadas. E estão ainda mais comprometidas por uma falha na incorporação das prioridades e dos direitos das comunidades de pesca artesanal e das injustiças relacionadas com a discriminação de género e trabalho infantil.”

Estimular a governação

A FAO está a pedir aos governos que façam todos os esforços para garantir uma pesca sustentável em todo o mundo. O relatório observa que muitos dos stocks marinhos de peixe monitorizados pela FAO permanecem sob grande pressão. Segundo as últimas estatísticas disponíveis, quase 30 por cento dos stocks de peixes estão sobre-explorados – um ligeiro decréscimo em relação aos dois anos anteriores – cerca de 57 por cento estão totalmente explorados (ou seja, já se encontram ou estão muito próximos da sua produção máxima sustentável), e apenas cerca de 13 por cento não estão totalmente explorado.

“Esta sobre-exploração não só provoca consequências ecológicas negativas, como também reduz a produção de peixe, o que resulta em consequências sociais e económicos negativas”, afirma o relatório. “Para aumentar a contribuição da pesca marinha para a segurança alimentar, as economias e o bem-estar das comunidades costeiras, devem ser postos em prática planos de gestão eficazes para reconstituir os stocks sobre-explorados”.

Uma governação reforçada e uma gestão eficaz das pescas são obrigatórias. O relatório argumenta que a promoção da pesca e da produção de peixes sustentáveis pode fornecer incentivos para uma administração e defensa mais amplas do ecossistema, permitindo que mecanismos como a adoção de uma abordagem eco-sistémica da pesca e da aquicultura com os sistemas de posse justos e responsáveis.

Produção mundial de pescado

A pesca de captura e a aquicultura forneceram o mundo com cerca de 148 milhões de toneladas de peixes em 2010, no valor de 217,5 mil milhões de dólares.

O crescimento da produção de aquicultura continua a superar o crescimento da população e é um dos setores de produtos alimentares animais com um crescimento mais rápido – tendências que está previsto que se mantenham.

Produtos do peixe e seus derivados estão entre os alimentos mais comercializados em todo o mundo. Após uma queda em 2009, o comércio mundial de peixe e derivados retomou a sua tendência em alta, impulsionado por uma procura sustentada, políticas de liberalização do comércio, globalização dos sistemas alimentares e inovações tecnológicas. O comércio global atingiu um recorde de 109 mil milhões de dólares em 2010 e em 2011 prevê-se outro, estimado em 125 mil milhões de dólares.

Aumentar a resiliência e fortalecer o setor

O relatório observa que nas próximas décadas é provável que se vejam grandes mudanças na economia, mercados, recursos e conduta social, já que os impactos das alterações climáticas vão aumentar a incerteza em muitos setores alimentares, incluindo no das pescas. Salienta também a importância do Código de Conduta da FAO para a Pesca Responsável e dos seus planos de ação internacionais e orientações técnicas associadas, para se alcançar a meta de um sistema de produção global de alimentos sustentável.

A pesca de pequena escala emprega mais de 90 por cento dos pescadores do mundo da pesca de captura e é vital para a segurança alimentar e nutricional e para a redução e prevenção da pobreza. O Comité das Pescas da FAO recomendou o desenvolvimento de diretrizes voluntárias internacionais que contribuam para o desenvolvimento de políticas, protejam a pesca de pequena escala e criem benefícios.

Embora as mulheres sejam pelo menos 50 por cento da força de trabalho na pesca em águas interiores e comercializem cerca de 60 por cento do marisco na Ásia e na África Ocidental, o seu papel é muitas vezes subestimado e negligenciado. Aqui, novamente, e como reafirmou a Rio +20, o relatório mostra que, além de trabalhar para promover o Objetivo de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas da igualdade de género e autonomia das mulheres, a integração do género é uma componente essencial na luta contra a pobreza, para se alcançar uma maior segurança alimentar e nutricional e permitir o desenvolvimento sustentável das pescas e da aquicultura.

Como os pescadores, aquicultores e as suas comunidades tendem a ser particularmente vulneráveis ??às catástrofes, o relatório examina abordagens para uma melhor preparação para e de resposta efetiva aos desastres no setor das pescas e da aquicultura. As respostas de emergência devem reforçar a segurança alimentar e nutricional através da reabilitação sustentável e recuperação a longo prazo das pescas e da aquicultura e das condições de vida dos que delas dependem, especialmente em relação às mulheres e outros grupos marginalizados.

“Permitir que a pesca e a aquicultura floresçam de forma responsável e sustentável requer o pleno envolvimento da sociedade civil e do setor privado”, explica Mathiesen, acrescentando: “O comércio e a indústria podem ajudar a desenvolver tecnologias e soluções, fornecer investimento e produzir transformações positivas. A sociedade civil e as organizações não-governamentais internacionais podem responsabilizar os governos sobre os compromissos acordados e assegurar que as vozes de todas as partes são ouvidas.”

Olhar para o futuro

As principais ameaças que comprometem o potencial de segurança alimentar e nutricional da pesca e da aquicultura resultam principalmente da gestão ineficaz, juntamente com má conservação de habitats. É necessária uma transição para abordagens centradas nas pessoas de forma a reforçar a contribuição do sector para a segurança alimentar e os meios de subsistência. Tal como sublinhado na recente Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio +20, essa mudança poderia estimular a comunidade global para se alcançar a real utilização sustentável e responsável dos recursos aquáticos, atendendo às necessidades de hoje e garantindo benefícios para as gerações futuras.

Ana Muller