Nos terminais fluviais de Cacilhas (Almada) e BarreiroDistribuição de comunicado onde se exige respostas rápidas do Governo
- O ESTADO DESTRUIU A DOCA DE PEDROUÇOS
Por Jornal Rostos
20 AGOSTO, FAZ 2 ANOS QUE O ESTADO DESTRUIU A DOCA DE PEDROUÇOS.
2 ANOS DE PROMESSAS – ESTAMOS FARTOS!
Há 2 anos, a 20 Agosto de 2010, a Resolução do Conselho de Ministros acabou com a Doca de Pedrouços, e fez um ultimato aos Pescadores para abandonarem o local até 20 Fevereiro 2011.
O STPSul desde dai tem lutado, em dialogo e consenso, por alternativas que amenizem as drásticas consequências da decisão irresponsável e incompetente do Estado Português, num processo sem diálogo, sem alternativas e sem medir as consequências de tal decisão para a Pesca Artesanal e Local. Se é verdade que o Governo PS/Socrates fez o funeral à Doca de Pedrouços, não é menos verdade que o actual Governo PSD/CDS tem apenas prolongado o velório, sem até agora tomar qualquer decisão, senão vejamos:
- A nossa proposta de construção da Zona de Abrigo para as Embarcações de Pesca na Cova do Vapor com projecto e dotação orçamental da APL, desde Janeiro 2012 para o avanço da construção, está numa situação de impasse ao fim de 7 meses. Perguntamos qual a intervenção do Ministério no sentido de agilizar este processo urgente e necessário que poderia estar em construção desde Janeiro e que se encontra num impasse pela exigência de um estudo de impacte ambiental de duvidosa exigência?
- A nossa proposta do Porto de Pesca para a Trafaria com projecto elaborado pela APL, aguarda resposta ao oficio que enviamos á Ministra, solicitando que o Governo português o candidate aos Fundos Comunitários (cabendo apenas ao Estado português a comparticipação de 10% do valor total). Perguntamos está disposto o Governo português a candidatar o projecto da APL aos fundos comunitários? Vai o Governo dotar o próximo OE/2013 com os 10% necessários ao avanço do processo?
- A nossa proposta para a antiga Doca da CP, obteve o acordo da APL e da Câmara Muncipal do Barreiro, de se levar por diante melhoramentos no local que permitam melhores condições de trabalho aos pescadores. Perguntamos para quando a decisão governamental que se impõe quanto á cedência destes terrenos?
- A nossa proposta encontrando um local alternativo na Mutela para resolver a situação da comunidade piscatória de Cacilhas, “despejada” do local habitual das suas embarcações desde Dezembro de 2011, encontra-se num impasse devido á situação legal da posse dos terrenos entre Ministérios. Perguntamos quanto tempo vai demorar o entendimento entre o Ministério das Finanças, e o Ministério da tutela para uma decisão que permita aos Pescadores de Cacilhas voltarem a trabalhar?
Nestes 2 anos, o STPSul tem trabalhado muito, em dialogo na procura de consensos, tem construido propostas, projectos e soluções alternativas que minimizem as consequências da destruição da Doca de Pedrouços, que apenas carecem de decisões politicas urgentes deste Governo, pois cada dia que passa a situação daqueles que da Pesca única e exclusivamente vivem, agrava-se.
Os Pescadores apenas querem, produzir, contribuir com a faina para dar combate á tão falada crise económica e contribuir para diminuir o défice da balança alimentar, no que diz respeito ao pescado. Deixem-nos trabalhar.
Estão esgotados todos os passos possiveis que este Sindicato possa dar, e está-se a esgotar a paciência da classe pelas promessas que se protelam no tempo e as decisões tardarem. Passados 2 anos, na prática tudo está na mesma, sem que tenha havido nenhuma iniciativa por parte do Estado, e pior ainda, sem que nenhuma decisão tenha sido tomada, porque alternativas, soluções e propostas existem da nossa parte. o STPSul intrepetando a revolta e indignação das comunidades piscatórias da Margem Sul do Tejo, exigem do Governo respostas concretas aos problemas que temos vindo a colocar, e mais do que respostas, a actual situação, exigem decisões rápidas.
Agosto 2012
A Direcção do STPSul
