SRS Advogados e Fundação GDA Direitos Conexos
Por Jornal Rostos
O Prémio Morais e Castro irá distinguir anualmente o melhor trabalho ou estudo científico apresentado a concurso na área das ciências jurídicas, de reconhecido mérito científico e académico, que tenha por objeto os Direitos Conexos na sua vertente jurídica ou económica, seja na perspetiva do titular do direito individualmente considerado, seja na perspetiva dos meios e métodos para a sua gestão coletiva visando contribuir para uma melhoria da proteção dos seus titulares.
Os trabalhos e estudos apresentados a concurso deverão contribuir manifestamente para o progresso da proteção dos Direitos Conexos e dos seus respetivos titulares ou seus representantes.
Podem candidatar-se ao Prémio Morais e Castro estudantes de licenciaturas ou titulares do grau académico de licenciatura em Direito ministrado por qualquer Faculdade de Direito em Portugal, com trabalhos inéditos, redigidos em língua portuguesa, contendo um máximo de 10.000 palavras.
O Prémio, com o valor pecuniário de € 5.000,00 (cinco mil euros), será atribuído anualmente, com início em 2013, em cerimónia pública, em data e local a anunciar pelos seus promotores. Os trabalhos premiados serão editados pela Fundação GDA.
As candidaturas ao Prémio Morais e Castro’12 estão abertas até ao dia 15 de Setembro de 2013, e deverão ser entregues à mão ou remetidas por correio registado para as instalações da Fundação GDA.
O Júri do Prémio Morais e Castro será composto por reputados profissionais do sector jurídico, do meio académico e da área artística, que com toda a independência e seguindo os mais elevados padrões de ética, e as melhores práticas, avaliarão os trabalhos submetidos a concurso.
Este prémio consubstancia uma justa homenagem a um brilhante ator e jurista, que foi também um dos fundadores da GDA e um dos maiores vultos nacionais na defesa dos Direitos Conexos de Propriedade Intelectual em Portugal.
Para mais informações e para aceder à versão completa do regulamento ir a www.gda.pt
