Escola Aberta da SFALA participação deve acompanhar a evolução do PDM
- opinião de Luís Pedro Cerqueira

Luís Pedro Cerqueira, no final da aula disponibilizou-se para, em datas a marcar, prosseguir com a abordagem de outros temas, em Aulas Abertas, nomeadamente – “História do Urbanismo” e “Pensar o Barreiro de 2020”.
Luís Pedro Cerqueira começou por expor aspectos globais da História do Urbanismo, recordando que remonta à Grécia, a Hipodamos de Mileto, as primeiras abordagens de concepção de um Plano de Urbanismo numa cidade.
“Ligada à história das cidades está a história do desenvolvimento humano, sendo claro que o maior desenvolvimento cultural do homem aconteceu sempre em cidades” – referiu.
Na sua opinião a “cidade” é um organismo extremamente fértil, registando o grande apogeu das cidades no século XIX com a Revolução Industrial – “a indústria absorveu milhares de trabalhadores e as cidades cresceram”.

De lugar agrícola a cidade

No decorrer da sua intervenção salientou que o Barreiro era “um lugar agrícola” mas a “industrialização transformou toda a região”.
Luís Pedro Cerqueira sublinhou alguns aspectos relacionados com o desenvolvimento do conceito de Urbanismo enquanto “sistematização cientifica do conhecimento e do saber sobre as cidades”, ou seja, a evolução de “um pensamento racional sobre a cidade”.
Recordou que o primeiro Plano de Urbanismo de Lisboa foi concretizado no ano de 1903, plano esse que contribui para que a mesma estrutura urbana, pelo facto de ter sido racional, permitir ao longo de um século suportar o desenvolvimento da cidade.
Na sua intervenção salientou o papel de António Ferro e Duarte Pacheco que, contribuíram para um salto qualitativo na promoção e elaboração de Planos de Urbanização, em Portugal.
O Barreiro, salientou, teve o seu Ante-Plano de Urbanização em 1957.
Recordando o processo de desenvolvimento dos Planos de Urbanismo, referiu que em 1971 surgiu a figura dos “Planos de Pormenor”, em 1979 foi publicada a Lei de Bases das Autarquias Locais que atribui aos municípios competências no Planeamento Municipal, em 1982 surge a primeira legislação sobre a elaboração de PDM’s, e, só em 1990, no governo de Cavaco Silva, se instituíram as figuras de Plano Director Municipal, Planos de Urbanismo e Planos de Pormenor – “foi uma vitória no planeamento ao nível municipal”.
Luís Pedro Cerqueira recordou, igualmente, que em 1999, foi publicada a Lei de Bases de Ordenamento do Território – “ou seja, demorámos um século para estruturarmos a ideia de Planeamento e Ordenamento do Território”.

PDM de 2ª Geração

Na fase final da sua intervenção, recordou a existência de Planos Directores Municipais de 1ª Geração, desenvolvidos entre os anos 1990- 1995, entre os quais se inclui o actual PDM do Barreiro.
Salientou que está em marcha a revisão do Plano Director Municipal do Barreiro, que se irá desenvolver como um PDM de 2ª geração e, considerou, essencial a participação de todos os cidadãos na elaboração do novo PDM.
“Planear é atitude fundamental para se mudar e transformar a realidade” – sublinhou e, neste contexto, sublinhou que o Barreiro, nesta fase de revisão do PDM está a desenvolver a elaboração do Plano Municipal do Ambiente, um Plano Estratégico e o novo Plano Director Municipal.
“O concurso público para elaboração do novo PDM está a chegar ao fim, em breve saberemos qual a equipa que o irá desenvolver” – referiu.
No decorrer do debate foi recordada a figura de Marquês Pombal e o seu papel na reconstrução de Lisboa, após o tremor de terra de 1755.
Para consultar dados sobre a revisão do Plano Director Municipal, Plano Municipal do Ambiente e Plano Estratégico de desenvolvimento do Barreiro, pode consultar www.pdm-barreiro.pt