Câmara Municipal do BarreiroApresenta “Carta de Princípios – Programa de Apoio ao Associativismo”

Ao longo de oito plenários, realizados em todas as freguesias do Concelho, e dois de carácter geral foram discutidos os critérios de apoio ao Movimento Associativo, tendo o documento, de cerca de 90 páginas, sido já elaborado pela Autarquia e apresentado na passada sexta-feira às colectividades presentes na reunião.
“Há um período para discutir e outro para decidir” referiu o Presidente da CMB na reunião. Carlos Humberto de Carvalho encarou este debate com o Movimento Associativo como uma “pré conclusão”, pretendendo que, em 2008, o documento já esteja em vigor.

A autonomia e independência do Movimento Associativo

“Pretende-se encerrar hoje este ciclo, embora ainda possamos receber contributos para este documento até 15 de Setembro”, referiu, por seu lado, a Vereadora Regina Janeiro na reunião, explicando que, assim que esteja concluída, a “Carta de Princípios – Programa de Apoio ao Associativismo” será proposta em Sessão de Câmara.
A autonomia e independência do Movimento Associativo nunca podem ser postas em causa, na opinião de Carlos Humberto de Carvalho. Porém, têm de estar associadas à responsabilidade. O autarca exemplificou com o facto da Autarquia, quando atribui subsídios, necessitar de documentos comprovativos da aplicação de verbas por parte das colectividades. “Estou convencido que se a CMB for inspeccionada, até pode ser responsabilizada se o dinheiro não for empregue naquilo a que estava destinado”, referiu o Presidente da CMB.
Além de autonomia, independência e responsabilização, o autarca sublinhou outra expressão – “construção colectiva” – pela qual também se deve pautar a relação da Autarquia com o Movimento Associativo.
Carlos Humberto de Carvalho considera que, após a aprovação do documento, terá de haver uma adaptação dos serviços da Câmara e das associações para o levar à prática. Por outro lado, o Presidente, defendendo a participação e a gestão da proximidade, defendeu a criação de um fórum anual ou de uma comissão municipal de acompanhamento do associativismo, que visa avaliar e ajudar a definir as políticas do Município nesta área.

Uma das grandes marcas que nos diferencia dos outros Concelhos,

“O Associativismo é uma das grandes marcas que nos diferencia dos outros Concelhos”, referiu Regina Janeiro na reunião. A Vereadora expressou a intenção de o Município começar a assinalar o Dia do Movimento Associativo e referiu que vai ser lançado o primeiro Caderno do Associativismo de Coina, prevendo-se o lançamento de cadernos relativos a cada freguesia.
Por seu lado, António Sousa Pereira, do Gabinete do Associativismo da CMB, explicou que este documento “tem uma estratégia muito clara”, que responsabiliza a Autarquia e as colectividades, fazendo com que estas tenham e apresentem projectos e orçamentos. Sousa Pereira reforçou a ideia de que este “não é um documento acabado”, havendo um “processo de construção a fazer”, e colocou a hipótese de se constituir uma comissão municipal do associativismo que faça a actualização permanente do documento.

Uma estratégia de promoção da cidadania

No debate foram vários os assuntos abordados pelas colectividades participantes, tais como a cedência de transportes, a necessidade de uma pista de atletismo no Concelho, a disponibilização do Pavilhão Municipal a mais colectividades, entre outros temas, sendo quase unânime a opinião de que não era possível analisar naquele momento o documento. Na sua maioria, os representantes das colectividades sugeriram a análise do documento e, posteriormente, a realização de uma reunião final para entrega de sugestões.
No documento, que será também entregue, para análise, às colectividades que não participaram na reunião, a CMB, “no âmbito de uma estratégia de promoção da cidadania, afirma princípios que deverão servir como linhas orientadoras da sua acção no apoio ao Associativismo”. Autonomia, Relacionamento, Cidadania, Solidariedade, Diversidade, Cooperação, Transparência, Desenvolvimento, Participação e Voluntariado são os princípios que servirão de linhas orientadoras.