Câmara Municipal do BarreiroCede ao Paivense terreno municipal em direito de superfície
O direito de superfície é constituído pelo período de 50 anos podendo ser prorrogado por 25 anos se o “Paivense” o requerer com a antecedência de dois anos do prazo estipulado.
Por Jornal Rostos
A Câmara Municipal do Barreiro e a Sociedade de Cultura e Recreio (SCR) 1º de Agosto Paivense formalizaram, no passado dia 11 de Julho, uma escritura de cedência do direito de superfície sobre uma parcela de terreno municipal, destinada à ampliação do actual recinto desportivo da colectividade.
O direito de superfície é constituído pelo período de 50 anos podendo ser prorrogado por 25 anos se o “Paivense” o requerer com a antecedência de dois anos do prazo estipulado.
O documento foi assinado pelo Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Carlos Humberto de Carvalho, e, em representação da SCR 1º de Agosto Paivense, pelo Presidente da Direcção e 2º Secretário, respectivamente, Teodoro Antunes e Manuel Correia.
O terreno, com uma área de 140,50 metros quadrados, na freguesia do Alto do Seixalinho, faz fronteira a Norte com a Rua Calouste Gulbenkian, e a Sul e a Nascente com a Rua Bento da Silva Fernandes. Como compromisso, a colectividade pagará, anualmente, a importância de 50 euros, actualizáveis de cinco em cinco anos. Esta área agora formalizada acresce a um terreno de 839,78 metros quadrados, cedido em 1999.
Conforme explicita a escritura, o objecto do direito de superfície fica directamente ligado «à ampliação do actual recinto desportivo da Sociedade de Cultura e Recreio 1º de Agosto Paivense no sentido de criar melhores condições para a prática desportiva».
