Cãmara Municipal de SetúbalAprova protocolos de cedência de instalações a colectividades
A Câmara Municipal aprovou, ontem, em sessão pública, o estabelecimento de protocolos com quatro colectividades de Setúbal para cedência, por uma época desportiva, de campos municipais de futebol.
Os clubes beneficiados com esta medida são O Sindicato, com o campo da Cova da Canastra; Os Amarelos, com o da Bela Vista; Os Pelezinhos, com o da Várzea; e União Casal das Figueiras, com o das Pedreiras, no Viso.
Os clubes beneficiados com esta medida são O Sindicato, com o campo da Cova da Canastra; Os Amarelos, com o da Bela Vista; Os Pelezinhos, com o da Várzea; e União Casal das Figueiras, com o das Pedreiras, no Viso.
Por Jornal Rostos
A proposta surge por a Autarquia ter verificado que “os protocolos de cedência de instalações com a duração de uma época desportiva”, modelo iniciado em 2003, “têm beneficiado” os clubes e o Município.
O documento salienta que face às leis em vigor, é “imperativo responsabilizar as entidades utilizadoras dos campos municipais de futebol de 11 pela gestão dos mesmos”.
A legislação incumbe as Câmaras Municipais do “papel de avaliador e regulador das actividades desenvolvidas”, assim como do “estado de conservação e segurança das instalações”.
As Autarquia actuam, também, como mediadoras se um espaço é utilizado por mais do que uma entidade.
As cedências, agora aprovadas, caducam em 31 de Agosto do próximo ano.
