SDUB «Os Franceses» - BarreiroInterpôs recurso ao acórdão que absolve José Augusto
Por Jornal Rostos
Divulgamos o texto integral do comunicado que recebemos da SDUB «Os Franceses»
Esclarecimento aos Associados
Na sequência das notícias que os media têm difundido acerca do acórdão do passado dia 25 de Janeiro, no âmbito do processo judicial que opõe a SDUB «Os Franceses» ao seu antigo Presidente José Augusto Pinto de Almeida, cumpre-nos efectuar o seguinte esclarecimento aos associados:
1. Como é do conhecimento público, o Senhor José Augusto foi pronunciado pelo crime de peculato, pelo qual foi julgado, em face do apuramento de uma diferença de EUR 61 187,15 em desfavor da SDUB «Os Franceses» referente ao período de 2000 a 2002.
2. O acórdão, não obstante ter considerado haver prova produzida suficientemente clara relativamente a essa diferença monetária em desfavor da SDUB «Os Franceses», veio a absolver o Senhor José Augusto do crime de peculato por dúvidas – in dubio pro reo -, por ter considerado não se ter feito prova suficiente sobre a intenção de apropriação desse valor (dolo).
3. Fica, assim, esclarecido, que ficou provada aquela diferença de valor em prejuízo da SDUB «Os Franceses», pela qual o Senhor José Augusto foi julgado. O que o acórdão não deu como provado, e que o conduziu à absolvição, foi que o Senhor José Augusto se tivesse apropriado daquela quantia com intenção (dolo), e, assim, cometido o crime de peculato.
4. Desse acórdão interpôs a SDUB «Os Franceses» recurso, como já havia interposto um outro no decurso do julgamento, aguardando serenamente a respectiva decisão sobre ambos os recursos.
5. Motivo pelo qual a decisão final ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda não produziu definitivamente efeitos, sendo, portanto, susceptível de vir a ser revertida.
6. Foi assim com enorme estupefacção que a SDUB «Os Franceses» tomou conhecimento pela comunicação social do pedido de desculpas exigido pelo Senhor José Augusto, com fundamento na reposição da verdade e difamação. Pois se o mesmo acórdão que o absolveu, por dúvidas, expressamente reconhece a existência de uma diferença de mais de EUR 60 000,00 em prejuízo SDUB «Os Franceses», quem que é que deve, afinal, desculpas a quem!?...
Barreiro, 21 de Fevereiro de 2011.
