João Miguel, Presidente da Junta de Freguesia da Moita«Há um claro caminho que visa destruir o serviço público»

João Miguel, Presidente da Junta de Freguesia da Moita, em entrevista ao jornal «Rostos» sublinha que a construção da nova sede da Junta de Freguesia é o objectivo central do actual mandato.

A nova sede é questão central

“Neste primeiro ano, para nós a questão da nova sede é fundamental, temos procurado fazer uma gestão com muito rigor e muita poupança, porque temos problemas de financiamento, porque cada vez tem sido menos, ao nível do Poder Central, esta é uma situação que nos causa constrangimentos.
Nesse sentido apontámos como estratégia concretizar este objectivo de construir a nossa sede, recorrendo a meios próprios. Vamos fazer com o nosso esforço e os nossos meios.
Já tentámos candidaturas no mandato anterior, não obtivemos qualquer resposta de financiamento.
Na poupança que temos vindo a fazer, pelo que temos actualmente e até ao próximo ano teremos a verba necessária para construir o nosso edifício sede, estamos a falar num investimento com uma estimativa na ordem de 300 mil euros.
Já temos o projecto de arquitectura, com todas as áreas de construção definidas. Agora, vamos avançar com os projectos da especialidade.
O terreno está localizado junto à Biblioteca Municipal, perto do antigo Quartel do Bombeiros.
Teremos as instalações da Junta no centro da vila, que irão contribuir, também, para revitalizar aquela zona” – sublinhou o presidente da Junta de Freguesia da Moita.

Nas instalações da GNR não existem condições de trabalho

João Miguel, sublinha que o antigo Quartel dos Bombeiros está ao abandono, mas refere a possibilidade de ali ser instalado o futuro Posto da GNR, e é colocada a hipótese do destacamento que actualmente está localizado no Montijo, ser deslocado para a Moita.
“Nós acompanhamos este assunto através da nossa participação no Conselho Municipal de Segurança.
Nesse fórum este assunto tem sido debatido, Para nós a instalação da GNR neste espaço é essencial,
Quem conhece as instalações actuais onde funciona o posto da GNR sabe que não existem condições de trabalho.
Para nós é essencial que as forças de Segurança tenham instalações condignas.” – sublinha.

Há algum vandalismo

Há problemas de segurança na Moita?
“Nós na freguesia da Moita, não podemos dizer que temos problemas de segurança constantes. Há problemas pontuais, há algum vandalismo. Problemas de violência, de roubos, de crimes de sangue, não temos problemas graves”.

Houve um aumento da pobreza

Como está situação social na freguesia?
“Nos últimos anos, temos sentido o peso das dificuldades financeiras das pessoas. A situação que se vive no país, com a crise que se instalou muitas pessoas ficaram desempregadas, baixaram os rendimentos e as prestações sociais, quer ao nível de subsídio de desemprego ou de rendimento social de reinserção.
Neste momento, não digo todos os dias, mas uma ou duas vezes por semana, temos pessoas a pedir o apoio da Junta de Freguesia, a solicitar apoios sociais ou mesmo a pedir quem lhe possa dar alimentos, ou roupas.
Aumentou muito este tipo de problemas, não estava à espera que houvesse um aumento da pobreza, nem que fosse tão grande, com pessoas a viver com dificuldades, carências básicas de alimentação, roupas e económicas.
Este é um problema que existe e que, infelizmente, vai continuar a manter-se se não forem mudadas as politicas ao nível social e económico”.

Projecto cultural da Academia Musical da Moita

O presidente da Junta de Freguesia da Moita, fala com grande orgulho do projecto cultural da Academia Musical da Moita.
“Esta é uma actividade que iniciámos no mandato anterior, a criação da Academia Musical da Moita.
Esta foi uma iniciativa que começou em Outubro de 2010, no dia 4 de Outubro, quando da comemoração dos 100 anos da implantação da República que, na Moita, foi implantada nesse data, por essa razão quisemos promover uma actividade que não fosse só pontual e inserida nas comemorações, mas que ficasse marcando essa data.
Quando da implantação da República, por todo o país, registou-se um boom de sociedades culturais e recreativas e um salto nas bandas musicais.
Nós tínhamos na Moita duas bandas – uma na Estrela e outra na Capricho – decidimos colocar como objectivo a criação de um Agrupamento Musical, podia ser banda, uma orquestra, o fundamental é que fosse dinamizada uma actividade que fosse para além das comemorações.
O projecto foi bem aceite pela população, está a funcionar há quatro anos e hoje temos 150 alunos a frequentar a Academia Musical da Moita, nos mais variados instrumentos.
Hoje, podemos dizer que temos uma orquestra e um grupo coral onde participam mais de 60 elementos da academia.
A Academia faz espectaculos no final do ano lectivo e pelo Natal, são espectaculos que mostram o trabalho que é feito ao longo do ano.
Um espectáculo que é sempre um encontro de gerações – avós e netos. A escola tem alunos dos 5 anos até pessoas já reformadas.
Os espectaculos dão uma visão de tudo isso, é uma iniciativa para nós muito importante ao nível cultural” – refere.

Protocolo com a Câmara é essencial

A Junta de Freguesia desenvolve diariamente o trabalho de manutenção dos espaços públicos, de manutenção das escolas, de reparação de passeios e jardins.
“Temos um protocolo com a Câmara Municipal da Moita que funciona muito bem, digo até, se não fosse o protocolo que temos com a Câmara Municipal, a actividade da Junta não seria a mesma, porque as transferências da Administração Central são muito reduzidas e pouco mais dão do que para pagar aos funcionários e pouco mais.
O nosso rigor na gestão de verbas é que permite desenvolver algumas actividades, como esta que referi da Academia de Música, ou darmos a apoio ao Movimento Associativo” – sublinha João Miguel.

Festas com mais de 300 anos

“As Festas da Moita são sempre um ponto alto da nossa terra, têm uma importância na vida da terra, com uma grande dimensão popular, quer do ponto de vista sagrado, que profano.
Atraem muita gente e fazem movimentar a economia local. São um ponto alto anual na vida da freguesia.
São umas festas com mais de 300 anos. As Festas ao longo do ano desenvolveram-se e, hoje, até já há novos motivos, um deles é a Tarde do Fogareiro, que se realiza há cerca de 10 anos e já são uma e uma actividade que atrai à Moita milhares de pessoas” – salienta João Miguel.
De referir que a Junta de Freguesia envolveu-se em apoios directos a actividades diversas sendo a de maior destaque o cortejo dos Carros alegóricos e Festa das Crianças.

Estar na rua com as pessoas

Sente-se satisfeito por ser autarca?
“Sinto-me satisfeito. O trabalho é estimulante. Não me sinto satisfeito na totalidade. Porque sinto que, muitas vezes, queremos fazer mais e não podemos fazer, porque não temos condições do ponto de vista económico.
Por exemplo ao nível dos problemas sociais nem temos enquadramento legal para desenvolver algumas actividades e dar alguns apoios.
Sinto-me satisfeito, por tudo o que temos feito, pelo trabalho que temos realizado em colaboração com as pessoas, e sinto que as pessoas reconhecem o nosso trabalho e isso deixa-me satisfeito. Fazemos muito trabalho no terreno.
As pessoas têm confiança em nós e reconhecem que temos competência para fazer e que fazemos o que propomos.
Nós temos uma relação de muita proximidade com a comunidade, costumo dizer que, na minha actividade, meio dia é para tratar dos papeis, do expediente ( e cada vez é maior a burocracia), o outro meio dia é para estar na rua com as pessoas. É na rua que me sinto bem, ou nas escolas, ou com a população, ou com as associações.
Tenho essa preocupação porque sei, é aí, na rua, que as coisas acontecem e é lá que temos que trabalhar.” – sublinha o autarca.

Verbas transferidas no ano 2014 correspondem às verbas transferidas nos anos 90

“Sinto que em Portugal, nos últimos anos, têm sido tomadas medidas pelo Governo que conduziram o país para a situação em que estamos. Tudo isso reflecte-se no trabalho das autarquias e na vida das pessoas.
As verbas que são transferidas para a freguesia da Moita ao longo dos anos, tem sido reduzidas, por exemplo, as verbas transferidas no ano 2014, correspondem às verbas transferidas nos anos 90.
Isto significa que em vez de estarmos a evoluir, o que se regista é um retrocesso no financiamento das freguesias.
Esta é uma situação que está a criar problemas nas freguesias todas no país e também anos municípios.
Nota-se que há uma intenção clara de prejudicar o serviço público que é prestado pelas freguesias e pelos municípios.
Com a redução dos meios financeiros, a nova reforma administrativa, de extinção e união de freguesias, com a retirada de competências, sentir-se que querem fazer o mesmo com os municípios, com agregações, fusão e extinções” – sublinha João Miguel.

Caminho que visa destruir o serviço

“Há um claro caminho que visa destruir o serviço público, naquilo que são necessidades da população, desde o abastecimento de água, no tratamento de efluentes, na recolha de resíduos urbanos, o que se pretende é que deixem de ser públicos e passem a sr privados.
O que está a ser feito na área da educação, da saúde, da segurança social e na justiça, tudo isto faz-nos pensar que se está a caminhar para que os interesses económicos tomem conta de todas estas áreas.
Quando o serviço público tem menos verbas, tem menos pessoal, mais criticas surgem da parte da população. As pessoas começam a reclamar, porque os serviços não estão sendo prestados e eles com isto abrem caminho, na opinião pública, para mais fácil avançarem com privatizações.
O que sabemos é que não é o serviço privado que faz melhor, nem é o serviço privado que faz mais barato.
Hoje, já temos exemplos de certas áreas privatizadas, onde é prestado pior serviço e mais caro.

É com tudo isto que sinto alguma insatisfação por não conseguir aumentar o número de respostas, ao aumento de solicitações que estamos a ter, e sei que isto acontece nas freguesias e também nos municípios. ” – refere o autarca

Desmotivar os cidadãos de viveram a sua cidadania

Vale a pena ser politico nos tempos de hoje, com todas estas preocupações?
“Vale. Acho que cada vez vale mais, e acho que as pessoas deviam preocupar-se mais com a vida politica. Quanto mais pessoas informadas, mais consciência têm e mais capacidade têm para agir.
Esse é outro dos problemas, criarem condições para afastar as pessoas da vida politica, desmotivando os cidadãos de viveram a sua cidadania.
Se as pessoas dominassem a politica como dominam o futebol, se discutissem de forma diária a politica como discutem o futebol, isto não estava assim.”

S. P.