Vítor Castro Nunes, líder do Partido Social Democrata na AMB«Há uma gritante falta de pensamento estratégico para o Barreiro»

Vítor Castro Nunes, 50 anos, advogado, militante do PSD, desde há 15 anos. É o líder do Partido Social Democrata na Assembleia Municipal do Barreiro.
Foi com uma conversa com o jornal «Rostos», para um balanço do primeiro ano do actual mandato autárquico.

Criação de uma Agência Local de Investimento

Recordou as ideias centrais apresentadas pelo PSD, na última campanha autárquica, sublinhando que foi apresentado “um programa amplo e detalhado, tendo como ideias centrais a aposta no desenvolvimento económico, na atração de actividade económica para o concelho, insistindo na necessidade de criação de uma Agência Local de Investimento, assim como no tema do apoio ao empreendedorismo”.

Criação da Policia Municipal

“Por outro lado, falámos também dos temas da segurança, da limpeza, do reforço desses aspectos que são cruciais na vida em sociedade”, disse.
Recordou as propostas apresentadas pelo PSD, relativas à criação da Policia Municipal, à criação de um grupo de limpeza de “grafitis selvagens”, para além da redução do IMI, “que é uma bandeira nossa, baixando a carga fiscal no município”.

Aprovada uma redução do IMI

Vítor Castro Nunes, salientou que das propostas eleitorais do PSD – “houve uma que avançou, está aprovada uma redução do IMI, que, aliás, já tínhamos conseguido há dois anos, no mandato da CDU, com Carlos Humberto, quando houve uma redução de 0.40%, para 0.39%; , agora, projecta-se uma redução para 0.38% na taxa do IMI. Esta é uma proposta nossa , que vai ser implementada”.

Juventude e Mata da Machada

“Continuamos com esperança que outras medidas possam ser implementadas, confiamos poder contar com o acordo da maioria relativa do Partido Socialista, mas, temos feito outras coisas.
Como sabe, o PSD tem um vereador com pelouro e, nas suas áreas continuam a desenvolver-se medidas, nomeadamente na reserva natural da Mata da Machada e Sapal do Rio Coina, acrescendo, agora, a actividade na área da Juventude, onde estão a desenvolver-se alguns projectos, algumas ideias e algumas actividades, que, não existiam tanto, anteriormente, e que vão sendo , realizadas na medida dos meios disponíveis. E, até ao final do mandato, esperamos concretizar outras medidas.”

Democratizar mais o funcionamento da Assembleia

O líder do PSD, sobre o funcionamento da Assembleia Municipal, recordou que em 2013, os sociais- democratas propuseram que fosse mais equilibrada a distribuição de tempos entre os grupos da Assembleia Municipal – “na altura não conseguimos, e, voltámos a tentar e voltámos a ser derrotados, nessa nossa proposta. Nesse aspecto não houve alteração. Mas houve uma tentativa real, por parte do Grupo Municipal do PS e do Senhor Presidente André Pinotes Batista, de democratizar mais o funcionamento da Assembleia e, por isso, foram acomodadas, diversas propostas no regimento, muitas propostas, formuladas por todos os grupos municipais, tendo sido acolhidas várias propostas do PSD.
Por exemplo, a possibilidade de todos os grupos municipais se fazerem representar nas várias comissões permanentes, ou eventuais, ou nos grupos de trabalho, podendo designar pessoas, não membros da Assembleia Municipal, permitindo haver mais pessoas a participar, para além dos eleitos. Todos os grupos, assim, têm representantes.”

Nos tempos continua a haver desequilíbrio

“Ainda, assim, na questão da distribuição dos tempos continua a haver um desequilíbrio muito grande, apesar de a distribuição não ser meramente proporcional .
Penso que para a democracia se concretizar cada grupo municipal devia ter um tempo mínimo, que não seja para falar a correr, para expressar a sua opinião. Assim, não temos democracia. Temos alguns que falam e outros que ouvem falar. Isso continua apesar de tudo a existir na Assembleia Municipal, embora, eu entenda que houve de facto, em termos regimentais, na prática, um acréscimo de democracia”.

Ambos são dignos no desempenho da função

“Sobre a condução dos trabalhos, acho que o presidente Frederico Pereira, era extremamente tolerante, era uma pessoa que teve um comportamento bastante maduro, muito exemplar e muito experiente.
Não posso falar de um ou outro, são gerações diferentes, perfis diferentes, pessoas diferentes, não posso dizer que, um ou o outro, tenham sido, na condução dos trabalhos, mais ou menos democráticos. São diferentes, ambos são dignos no desempenho da função de presidente da Assembleia Municipal”.

Projectos maiores ainda não se concretizaram

Qual a avaliação que faz da gestão autárquica neste primeiro ano do mandato? – perguntámos.
“Bom, quanto ao trabalho do vereador eleito do PSD, esse é excepcional.
Relativamente à maioria, e, estamos a falar das iniciativas do presidente da Câmara e dos vereadores socialistas, eu diria que, há iniciativas positivas, pontuais, que parecem ser positivas. Há uma aposta na reabilitação urbana, na tentativa de atracção, para o Barreiro, de mais alguns projectos, de mais algumas actividades relacionadas com o Turismo, na aprovação de medidas que visam combater o insucesso escolar, estas são medidas positivas.
Mas, ainda são, por um lado, medidas avulsas, por outro lado, aqueles projectos maiores ainda não se concretizaram, apesar de algumas promessas eleitorais. Dou como exemplo, captação, de facto, de investimentos estruturantes. Isso não existe.”

Presidente da Câmara não tem actuado

“A realização pelo Estado, que é governado pelo Partido Socialista, a efectiva concretização de infraestruturas diferenciadoras, apesar das muitas promessas, do Primeiro – Ministro António Costa, nas vésperas de eleições, ainda não se concretizou e, a percepção que temos, é que o Presidente da Câmara não tem actuado - esta é a percepção do grupo municipal do PSD – não tem sido visto a actuar suficientemente, junto do Governo, no sentido, de defender os interesses do Barreiro.
Mas, passou pouco tempo, eu ainda dou o benefício da dúvida, acho que os barreirenses dão o beneficio da dúvida, vamos esperar pelo segundo ano.
Sinto que começa a haver, por parte de algumas pessoas, um desencanto. E, em termos de promessas eleitorais, não posso deixar de assinalar as promessas de redução das tarifas de água, que não se concretizou, a promessa da constituição da Agência Local de Investimento, que não se concretizou; , portanto, há algumas bandeiras do Partido Socialista que não foram implementadas, como o Cheque Cultura, de que nunca mais se ouviu falar, sim só passou um ano, mas este executivo, em grande medida, tem gerido projectos que, fundamentalmente vinham do anterior executivo, uns melhores, outros piores, juntando algumas outras medidas como o projecto para o armazém de víveres ou para o dormitório da CP, ou a relocalização de trabalhadores do município para as instalações do LIDL.
A respeito destas iniciativas nós somos mais favoráveis quanto a umas, e, menos quanto a outras, por exemplo, temos muitas dúvidas quanto aos termos da relocalização dos trabalhadores para o LIDL, e, começamos a ter algum receio quanto a um eventual endividamento acelerado do município, que, pode a prazo, se isto continuar nesta via, comprometer a sanidade financeira.”

Desde a primeira hora apoiamos o Terminal de Contentores

Sobre o Terminal de Contentores do Barreiro, Vítor Castro Nunes, recordou que foi o governo PSD/CDS que lançou esse projecto.
“Nós, desde a primeira hora apoiamos o Terminal de Contentores, com os devidos estudos, de impacto ambiental, de viabilidade económica – aliás o grande teste de viabilidade vai ser feito com o surgimento ou não de concorrentes – porque se continuar a manter-se, e espero que sim, o objectivo de ser um projecto a realizar por fundos exclusivamente privados, só se for realmente viável, surgirão concorrentes.
Nós somos favoráveis, com a ressalva da realização dos estudos adequados, desde que esse projecto não prejudique, de forma dramática, as vistas que os barreirenses prezam e muito na Avenida da Praia. Isso, é uma coisa que nós queremos proteger ao máximo.
Nós somos, globalmente, favoráveis a projectos que tragam actividade económica e emprego para o Barreiro.

Ligação do Barreiro ao Montijo e Seixal

O líder do PSD, na Assembleia Municipal do Barreiro, sobre a localização do novo aeroporto na Base Aérea do Montijo, sublinha que o PSD tem uma posição favorável.
“O grupo municipal do PSD Barreiro tem uma posição de principio: , os projectos podem, eventualmente, não ser os ideais, mas, se forem geridos pelo Barreiro de uma forma inteligente, serão aceitáveis e, até, bons para o Barreiro.
O aeroporto aproximará o Barreiro do mundo, mas, inevitavelmente, trará inconvenientes para a população do Barreiro, que devem ser mitigados, o mais possível; , os barreirenses que proponham, que exijam, iniciativas de investimentos compensatórios. Estou a pensar, numa ideia lançada, segundo julgo, pelo arquitecto Porfirio, já nos anos 90: , a ligação do Montijo ao Barreiro, por via rodoviária, numa ponte de 1 km, e, também a ligação do Barreiro ao Seixal por ponte rodoviária. Isto, para nós, era extremamente importante, porque aumentava imenso a mobilidade dos barreirenses e colocava o Barreiro mais no centro da região.
Por exemplo, o Hospital do Barreiro, tornava-se muito mais central e com isso podia ser muito mais valorizado.

Aproximar os turistas do Barreiro

Acerca da Quinta do Braamcamp, Vítor Castro Nunes, referiu que o PSD votou favoravelmente a decisão de compra, sublinhando que, a avaliação do investimento, que justificou o preço que foi pago, contemplava a realização de investimento imobiliário.
Sublinhou que então foi dito que, se fosse necessário algum investimento imobiliário, para recuperar o resto da Quinta do Braamcamp para a população, algum imobiliário seria feito – “não recordo alguém que tenha posto de parte o imobiliário e, com isto, não estou a dizer que quero que haja, ou que deixo de querer, pois não fiz essa análise; , agora, a Quinta do Braamcamp tem de ser posta ao serviço dos barreirenses, com projectos credíveis e projectos que possam ser, na medida do possível, âncoras de desenvolvimento económico. Aproximar o Barreiro de Lisboa, e, aproximar os turistas, portugueses e do mundo, do Barreiro. É um território municipal, priveligiado, que deve servir esse objectivo.
Se pensarmos a Quinta do Braamcamp numa escala pequena, na captação de pequenos nichos, de pequenos projectos, de pequeníssimos investimentos, não estamos a aproveitar devidamente aquele território, que é de excepção e emblemático”.

Um museu emblemático que afirme o Barreiro

Sobre o território da Baía do Tejo, Vítor Castro Nunes, refere que aquele é um território público, neste caso pertencente ao Estado, e, tal como a Quinta do Braamcamp, mas numa escala maior – “é uma sede de oportunidades extraordinárias”.
Sublinha que, naquele território, é fundamental proteger o corredor da Terceira Travessia do Tejo, porque esse é um investimento que, quando for realizado, se for realizado, será determinante para a reafirmação do Barreiro, no país.
“Aquele território da Baía do Tejo, deve ser, o mais possível, devolvido ao Barreiro e à actividade económica. Há espaço para haver actividade económica diferenciada, limpa e de ponta, e, em articulação com as escolas do Barreiro e com a Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, mas, também, há espaço ali para actividade cultural, para museus, e, penso, que aquele espaço deve ser pensado globalmente, como ferramenta de desenvolvimento económico e social do concelho.
Deve atrair-se para ali, actividade empresarial limpa, actividades criativas e diferenciadoras, actividades culturais e desportivas.
No plano cultural, até se deveria pensar para ali um edifico âncora, a atração de um museu emblemático que possa afirmar o Barreiro, numa escala global. Se o Barreiro conseguir um Museu, como o Guggenheim, em Bilbau, num território que é público, com uma vista extraordinária sobre o Tejo, isso seria realmente , estratégico para o Barreiro.

Não é fácil para ninguém gerir o Barreiro

Está satisfeito com o Barreiro que temos? - perguntámos
“Não estou satisfeito com o Barreiro que temos, mas, a minha natureza, é uma natureza humana, é muito feita de insatisfação.
Agora, o Barreiro podia ser muito melhor. O Barreiro não está bem, em parte por políticas que foram adoptadas na gestão do concelho, que foram erradas ou não demonstraram suficiente abertura às ideias dos outros, em determinadas épocas, em determinadas alturas, mas, tenho que reconhecer que a presente situação do Barreiro, se deve muito, a uma conjuntura económica adversa, que, com o fim da grande indústria pesada, com o fim da CUF, levou a uma grande depressão no concelho.
O concelho é um concelho com dificuldades específicas, com custos específicos, com um passivo ambiental enorme, que tem de ser superado, e, portanto, não é fácil gerir o Barreiro.
Não é fácil para ninguém gerir o Barreiro.”

Há falta de pensamento estratégico

“Não estou satisfeito com o Barreiro, ainda há muita coisa para fazer, há uma gritante falta de pensamento estratégico para o Barreiro, o Barreiro tem vivido e continua a viver, na minha opinião, à espera dos investimentos estruturantes, que não se têm realizado, apesar das promessas, do governo do Partido Socialista, em véspera de eleições. Os investimentos não se têm realizado e vão-se adiando sucessivamente. Nós, não podemos ficar parados. Nós, devemos todos, de todos os partidos, fazer pressão, em benefício do Barreiro, para que esses investimentos se realizem, mas não podemos ficar à espera.
Se esses investimentos nunca se realizarem, o que é que nós vamos fazer? Não podemos desistir. Até ao momento, o que tem acontecido é essa desistência.
Nós temos que pensar estrategicamente o Barreiro, para o Barreiro ser melhor, a médio e longo prazo, para o Barreiro poder ser, aquilo com que sonhei nos anos 80, quando se vivia com optimismo, e, eu sonhei com um Barreiro desenvolvido, com qualidade de vida”.

Descentralização, uma oportunidade e um risco

Quais são as bandeiras do PSD para o ano 2019?
“O Partido Social Democrata uma das coisas de que, nós, nos orgulhamos, é de ter aberto a nossa candidatura à sociedade civil, com a candidatura – Dar futuro ao Barreiro – abrimos a pessoas que não sendo militantes do PSD, são pessoas muito qualificadas, muito válidas que podem contribuir muito para o governo e para o futuro do Barreiro.
As nossas bandeiras vão continuar a ser as mesmas de 2018, não vamos modificar a nossa atitude, as prioridades para nós, para além dos temas da limpeza e segurança, são também o respeito pelo próximo, são também as bandeiras do desenvolvimento económico. A redução da carga fiscal, sem colocar em risco as finanças do município. Atração de investimento.
Também temos preocupações sociais, temos que nos preparar para enfrentar problemas, como o envelhecimento, a inversão da pirâmide etária no Barreiro, trabalhando todos juntos, trabalhando em rede.
Outro tema, que tem que mobilizar todos os autarcas é o tema da descentralização, porque é uma grande oportunidade, mas, é também um risco. É um tema que tem de ser gerido com muito cuidado, e, com muita informação, com muito estudo e muita sabedoria.
Este processo bem gerido pode ser extraordinário para o município. Este processo mal gerido pode ser desastroso. Estamos a falar em competências em áreas diversificadas, como a Saúde, a Educação, a Cultura, o policiamento de proximidade, são todas matérias de extrema importância, e, este vai ser um grande desafio para todos os autarcas.”

Um tempo de crispação excessiva

A finalizar, Vítor Castro Nunes, disse que, a título pessoal, e, como representante do grupo municipal do PSD – “gostava de comentar o seguinte, que as diferenças existentes entre os diversos autarcas, entre as diversas forças, representadas na Assembleia Municipal, não impedem que existam entendimentos, que exista um bom relacionamento, pessoal, entre todos, ou quase todos”.
“Tem-se registado no Barreiro, um tempo de crispação excessiva, fundamentalmente, entre o Partido Socialista e a CDU, por isso, eu queria apelar, às forças da assembleia municipal e às forças que não estão representadas, no sentido de encontramos uma plataforma mínima de consenso, no sentido de, acima de tudo, defendermos os interesses do Barreiro e dos barreirenses, junto das diversas instâncias, regionais e nacionais.
É um apelo que gostava de deixar e lamento essa crispação, entendo-a, mas penso que ela deve ser superada, o mais depressa possível”.

S.P.