João Lobo, presidente da Câmara Municipal da Moita“O que nós queremos, acima de tudo, é aproximar cada vez mais as pessoas do rio”

Com a Operação de Valorização da Zona Ribeirinha da Caldeira da Moita à Praia do Rosário, está mais próximo o objectivo que diz ser de conseguir o “bem-estar à beira rio”?

“Sim, mas é importante lembrarmos que temos em termos de estratégia o projecto Pro-Tejo, que é o Programa de Valorização da Zona Ribeirinha do Município da Moita, que abrange os 20 quilómetros de frente ribeirinha. É uma grande prioridade a requalificação da zona ribeirinha e, acima de tudo, a sua valorização global, não só a sua requalificação física, mas também a sua potenciação para utilização e, nesse sentido, tivemos uma candidatura ao Polis, que não foi considerada uma candidatura global, depois refizemos essa candidatura, adaptando-a também a uma sub-medida, no âmbito do Polis que está a ser financiada. E agora, neste caso, também esta candidatura, dentro das limitações do QREN, é mais um passo, achamos insuficiente ainda mas é mais um passo para a requalificação da zona ribeirinha e o que nós queremos, acima de tudo, é aproximar cada vez mais as pessoas do rio, através da via ciclável e pedonal. E penso que gradualmente essa aproximação está a acontecer, ainda que a uma velocidade que gostava que fosse mais rápida, mas estamos a consegui-lo e esta candidatura, sem dúvida, que é mais um contributo mas muito nos falta. Falta da Praia do Rosário até Sarilhos Pequenos.”

Esse poderá ser um próximo passo?

“Estes projectos em termos de concepção global estão prontos, fazem parte do Pro-Tejo, agora é em função das características e das condicionantes das candidaturas que vamos procurando o projecto que mais encaixa e foi nesse sentido que esta candidatura se adaptou plenamente.”

Vai ser uma intervenção que envolve um grande número de intervenientes, desde a APL, passando pela comunidade educativa, juntas de freguesia…

“A intervenção envolve cerca de 3,6 milhões de euros, digamos que não será uma grande, grande intervenção, mas tem também essa vertente que é extremamente importante, que é a criação de uma grande parceria, envolvendo várias áreas. Pois, se temos a intervenção ao nível da formação e da sensibilização, é importante a comunidade educativa e a Escola Fragata do Tejo está ali mesmo junto ao rio e é importante a sua participação; mas também é importante o envolvimento do Centro Náutico Moitense, que é um local de formação de jovens e crianças, ao nível da vela e da sensibilidade para o rio e, por outro lado, também a AMARSUL e a SIMARSUL, que se refere ao tratamento de águas residuais. E depois a autarquia e as freguesias e não podia deixar de ser a Administração do Porto de Lisboa (APL), que tem uma grande responsabilidade e continuamos a dizer, e isto numa perspectiva crítica positiva, que não tem dado resposta às necessidades e à sua responsabilidade na margem esquerda do Tejo. Mas sentimos que há uma melhoria. Para nós é estruturante e fundamental o envolvimento da APL e estamos em crer que com a aprovação desta ideia, a APL, que tem uma parcela importante de intervenção, nomeadamente na limpeza do rio, será uma mais-valia e uma prova de vontade de uma parceria que para nós também é fundamental.”

E essa intervenção contempla também a Caldeira da Moita…

“Sim, temos um projecto futuro para o dique mas que, devido a determinadas condicionantes, nomeadamente o facto de não ter sido desviado o rio da Moita para a sua frente, fez com que o dique ficasse com poucas condições de segurança. Por outro lado, também na sua concepção houve algumas deficiências, fundamentalmente no que diz respeito à limpeza da caldeira de forma natural e daí que, depois dos estudos feitos, se concluiu que a solução seria deixar aquele sonho do grande espelho de água e avançarmos para a demolição parcial do dique, aproveitando para fazer o pontão.”

E que mais intervenções contempla o projecto?

“O projecto contempla ainda a reposição do açude na zona próxima da antiga localização do cais; a limpeza da caldeira e a refuncionalização de marinhas, colocando portas de água, arranjando caminhos, no fundo, tornando visitável um espaço e ao mesmo, refuncionalizando um sistema de limpeza do rio. Também inclui a instalação de um cais flutuante na Praia do Gaio, que também se enquadrou numa acção que desenvolvemos, adquirindo à APL uma série de pontões que estavam abandonados na margem norte do Tejo e tendo distribuído pelas três associações do nosso concelho ligadas ao rio, no sentido de colocarem também alguns pontões de apoio. E também ficamos com alguns pontões, para que haja um cais de acostamento em condições, uma vez que o Cais do Rosário não está em condições e prevê-se que a APL proceda em Setembro à sua demolição.”

E onde ficará esse novo cais?

“Vai ser no Parque das Canoas, no Gaio. A revitalização dos barcos tradicionais também vai ser uma acção importante, o nosso varino: “O Boa Viagem” é um barco já muito antigo e também está contemplado nesta candidatura e precisa de uma intervenção de fundo. É um barco cuja manutenção anual é dispendiosa, mas para nós o objectivo é mantê-lo, porque é um peça de património vivo. Tivemos uma intervenção recente de 76 mil euros, que se prolongou até Abril, portanto é uma manutenção sempre cara mas importa preservar. Depois temos a via ciclável, há um troço que está por ligar. Importa dizer que nós temos um Programa Municipal de Via Ciclável onde definimos, como primeira prioridade, que toda a zona ribeirinha seja ciclável. Estamos quase a atingi-lo e havia este troço entre a Quinta da Freira e o Gaio que estava a ser executado com características diferentes dos outros e é uma necessidade, até por uma questão de segurança.”

Este ano foi marcado também pelo arranque das obras da ETAR Barreiro/Moita, que vai servir cerca de 92 por cento da população da Moita. É também um contributo na aproximação aos rios…

“ Sim, aliás este processo da construção das ETAR’s está atrasado quase 20 anos e não pela responsabilidade das autarquias, mas deixando de lado as responsabilidades, de facto é fundamental e demorou, demorou inclusivamente muito tempo até ter os pareceres necessários, mas está a iniciar-se e vai ser uma peça importante, em conjunto com as ETAR’s que estão a ser feitas na Margem Sul do Tejo. Mas não posso deixar de referir que também é fundamental que a Margem Norte, que tem uma densidade populacional muito maior, contribua de forma significativa para isso. O rio felizmente está a recuperar, hoje já se encontram no rio espécies que há algum tempo não se encontravam e a ETAR, com o âmbito que tem, vai ter um contributo muito importante. Depois os restantes cerca de oito por cento vão ser resolvidos com a ETAR do Afonsoeiro, que assim resolverá os 100 por cento dos nossos esgotos do rio.”

Numa altura em que as questões da segurança estão na ordem do dia, recentemente foi implementado nas freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira o Programa de Policionamento de Proximidade. Trata-se de uma mais-valia em termos de segurança?

“Sim. Quando falamos de insegurança, infelizmente este não é um problema de um município, é um problema geral. E a Moita não é, felizmente para nós, um município com níveis de insegurança por aí além. Agora, a segurança é uma questão que merece atenção e, nesse sentido, temos vindo a contribuir e continuamos, embora estejamos contrariados em relação a algumas situações. Agora fomos abordados pela PSP para esse programa e contradizemo-nos um pouco, porque entendemos que é uma competência do Ministério da Administração Interna, dar os meios e apoiar os programas das forças de segurança que tutelam. Todavia, mais com o coração, do que com a cabeça, achámos que o projecto era extremamente interessante. É um projecto que, em termos dos munícipes e nomeadamente da população mais idosa, tem um nível humanitário muito forte, porque identifica-se o rosto da pessoa e cria uma confiança maior. E embora, do ponto de vista da nossa perspectiva política, não seja esse o caminho, aderimos face à sensibilidade do projecto em si e dos próprios intervenientes. Não sendo de um valor muito significativo é de um valor funcional e de proximidade muito importante.”

Ainda em termos de segurança, o que considera que falta fazer?

“Entendemos que cada vez mais as questões que se prendem com a segurança devem ter uma postura profilática, na prevenção. Entendemos que é necessário: proximidade, vigilância e presença. É preciso efectivos e meios para as forças de segurança se deslocarem e comunicarem e condições para estar. Aqui na Moita a GNR não tem condições para estar e continuam, é um compromisso que foi assumido vai fazer um ano agora em Outubro pelo Governo e continua por avançar. Acho que um dos maiores problemas é a ausência de segurança no cidadão, porque se o cidadão confia, sai, anda na rua e se a rua tem mais pessoas, existe menos probabilidade de haver actos criminosos. Não há melhor vigilância e manutenção do que a presença. Nesta perspectiva preventiva, pensamos que deveria de haver maior investimento do Governo, nomeadamente do Ministério da Administração Interna.”

O Plano Director Municipal (PDM) da Moita encontra-se novamente este mês em fase de consulta pública. Um documento que está em revisão desde 1996, o que acha que justifica o atraso?

“Acho, para já, que o município da Moita pode vir a ser um dos primeiros PDM’s de segunda geração. Depois, ao longo do tempo, o que também tem acontecido é que apanhámos as diferentes alterações à legislação e depois é a prova provada de como funciona a Administração Central. Repare, a Comissão Técnica tem sete entidades, acompanhadas pela CCDR. O PDM da Moita que está não é o plano que a Câmara tinha intenção, é aquilo que foi possível concertar, porque o Plano Director é um dos actos municipais com maior intervenção das diferentes tutelas das diferentes entidades da Administração Central. Entendo que o atraso resulta da disfuncionalidade da administração, o que cada vez mais é peremptório. E ainda no outro dia, na apresentação da revisão dos objectivos da PROT por parte da CCDR verificou-se que o único PDM de segunda geração que já passou a inquérito foi o da Moita. Por outro lado, este atraso está a impedir o desenvolvimento de projectos fundamentais para o nosso município e procuro mentalizar-me que não é intencional, mas está a contribuir para o atraso deste município. Importa dizer também que tem havido muito ruído à volta desta revisão mas também importa dizer que nestes doze anos, não houve uma única entidade que apontasse uma única ilegalidade no processo, está a ser feito de acordo com todas as regras.”

Falando do momento actual que vive o concelho da Moita, com a Festa em Honra de Nossa Sr.ª da Boa Viagem. É uma iniciativa que reflecte as tradições do município, desde as ligações ao rio ou à tauromaquia.

“O nosso município tem vários festejos, começam em Junho e vão acabar em Setembro com as festas de Sarilhos Pequenos, mas as Festas da Moita podem ser consideradas as festas do município, no contexto de que ultrapassam o município. São festas já tricentenárias, em que para além de serem um ponto de encontro das gentes da Moita e de quem cá vem, têm componentes que são fundamentais na nossa vivência. E quando falo em tradição, não falo naquele sentido quase saudosista, falo de tradição como um elemento de referência da nossa cultura, da nossa vivência e identidade. É fundamental relembrar que a questão religiosa tem uma presença muito forte. Depois os barcos, a nossa proximidade com o rio sempre foi importante, a nossa relação com o rio em tempos foi fundamental e economicamente estruturante para toda esta zona. Daí a bênção dos barcos, as regatas, a Noite do Fragateiro. Depois a vertente da tauromaquia, especialmente a popular, através das entradas de touros e as largadas. Foi essa tauromaquia popular que formou ao longo dos anos gente destemida que leva que haja os grupos de forcados na Moita. Depois tem uma vertente económica com a Feira Comercial Industrial na Moita (FECI) que esgotámos mais uma vez os espaços e onde temos uma actividade comercial forte, que assume um papel de carácter regional. Também o desporto, com o cicloturismo, o atletismo, o xadrez, são uma envolvência muito forte. Depois as exposições e espectáculos, com a parte cultural. Mas acima de tudo é um ponto de encontro e inclusive de descarga e de carga de baterias para o ano que se aproxima.”

Durante as festas também se assinala o Dia do Município, um dia em que se presta homenagem aos munícipes… Este ano inclusivamente homenagearam dois atletas olímpicos, um deles que participou nos Jogos de Pequim.

“É um momento muito simbólico e forte, em que honramos alguns, porque há muitos mais, daqueles que têm dado nome e que têm contribuído para aquilo que o município da Moita é, quer em nome individual, quer em termos colectivos. Nesse caso, quer o Feiteira, quer o Edivaldo, que este ano esteve nos Jogos Olímpicos de Pequim, são também trabalhadores da Câmara Municipal da Moita. É um dia em que são entregues medalhas de honra a pessoas que se destacaram, mas são algumas, das muitas.”

Este ano foi um dos presidentes de Câmara que respondeu a uma das entrevistas interactivas, uma iniciativa do Sapo, em parceria com o jornal Rostos. Como foi responder a questões dos leitores?

“Penso que foi algo natural e funcional. Foi agradável e gostei. Claro que teve os seus momentos melhores e piores, como tudo na vida.”

Andreia Catarina Lopes