SesimbraFrancisco Jesus, presidente da Junta de Freguesia do Castelo
“Demos um grande passo e por isso faço um balanço extremamente positivo”

Quais sãos as principais características que distinguem Castelo, a maior freguesia do concelho de Sesimbra, em termos de território?

“As três freguesias do concelho de Sesimbra têm particularidades muito próprias. A freguesia do Castelo é aquela que mantém uma característica mais rural, pelo facto de abranger no seu território planos de reordenamento, quer da Rede Natura ou da Rede Ecológica e o Parque Natural da Arrábida. O que implica que a exploração desses solos tenha de ter esta característica rural, seja na exploração florestal, seja depois em termos de exploração agrícola e alguns focos de actividade pecuária. É uma freguesia que está em expansão. Tem actualmente duas zonas distintas, uma malha mais urbana na zona de nascente, em Cotovia, Quintinha, Charneca da Cotovia, Sampaio e Santana, que tem vindo a ter uma maior densidade populacional, sobretudo pela fixação de pessoas de outros concelhos. E tem uma zona mais rural, a poente, Azóia, Alfarim, Zambujal e Aldeia do Meco. Tem esta especificidade de uma freguesia que não tem uma centralidade urbana e daí essa característica de se chamar Castelo, não tendo o nome de nenhuma das localidades, que são tantas e todas elas com uma grande densidade populacional.”

E voltou a ter a classificação de rural, reunindo as condições para se poder candidatar ao PRODER…

“Com algum trabalho, quer da Junta de Freguesia e sobretudo da Câmara Municipal de Sesimbra, através da ADREPES, e atendendo ao reconhecimento de que mais de 50 por cento de área da freguesia está em zona protegida, conseguiu-se “provar” que de facto a freguesia do Castelo reunia essas condições para se poder candidatar a esses fundos comunitários. O que foi muito importante, pois possibilita não só às autarquias, mas sobretudo às empresas privadas poderem candidatar-se a essas verbas.”

A ruralidade passa pela manutenção de determinadas actividades económicas ligadas aos solos, como a produção da maçã camoesa da Azóia…

“Sim, por um lado, porque os solos permitem este tipo de actividades, mas também pelo facto de na freguesia e até no concelho não existir nenhuma característica industrial. O que faz com que algumas pessoas mantenham essas actividades, umas porque vêem esses produtos numa perspectiva de comercialização local, da própria identidade da freguesia, outras porque mantiveram desde sempre essa actividade. Mas a freguesia tem vindo a crescer e consideramos que a vertente essencial para o seu desenvolvimento económico passa pelo turismo. E esses produtos regionais, aliados ao turismo, podem servir para potenciar a própria identidade local e o desenvolvimento dessas actividades.”

Para o turismo é importante também a diversidade de património edificado e natural, que é outra característica da freguesia.

“Localmente há a percepção, sobretudo dos agentes locais, de que a freguesia do Castelo é aquela que a curto, médio prazo pode reunir as melhores condições para poder aproveitar aquilo que melhor tem. Quer o património edificado, sobretudo com dois elementos de especial importância: o Castelo de Sesimbra e o Cabo Espichel. Mas sobretudo o património natural, que passa pelas praias, algumas ainda selvagens, pelas pegadas dos dinossauros. E entendemos que essas características devem ser um pólo motivador de algum turismo com qualidade. Na freguesia do Castelo faltam é alojamentos. No entanto, julgamos que o Plano de Pormenor da Mata de Sesimbra, aprovado há cerca de ano e meio, aliado a outros empreendimentos turísticos previstos, em termos de PDM, poderão potenciar a fixação de turismo na freguesia. Um turismo assente na perspectiva do património natural e edificado e no turismo de natureza.”

E o que vai ser feito no âmbito da aprovação da candidatura para a requalificação da junta?

“Foi entregue a candidatura em finais de Novembro de 2008 e foi rapidamente aprovada. O nosso objectivo é requalificar o espaço da própria junta, dotá-lo de melhores condições para os trabalhadores e que possa ser rentabilizado com outras áreas. Para além da requalificação integral, que incluiu pavimento e revestimento, vai ser criada uma nova zona de atendimento, mais ampla. Na zona da secretaria, vamos criar também uma copa, uma vez que a junta está aberta no período de almoço. Vamos aproveitar grande parte da área para arquivo, que está a ser utilizado no armazém do Espaço Zambujal e vai ser criada uma nova sala de reuniões, um auditório e sala de formação para cerca de 30 pessoas. As acessibilidades também vão ser melhoradas.”

Relativamente ao processo de delegação de competências, a freguesia do Castelo tem as competências das escolas e toponímia. Considera suficiente?

“Considero que é insuficiente. Mas nunca houve a prática no concelho de Sesimbra de haver uma efectiva delegação de competências da autarquia para as juntas. Quando entrei para a Junta, em finais de 2005, uma das principais preocupações tinha a ver com o facto de a área geográfica da freguesia ser muito extensa, o que faz com que as pequenas intervenções no espaço público não sejam efectuadas com a celeridade que seria desejável. Enviámos para a câmara, em finais de 2007, um projecto com delegação de competências com vista à descentralização de competências sobretudo na área da requalificação do espaço público mas infelizmente não foi concretizada, porque acabou por levantar um conjunto de problemas e celeumas político ou partidários. Dizia-se que a câmara estaria a beneficiar a freguesia do Castelo.”

A Junta de Freguesia do Castelo sente que tem condições para receber essas competências?

“Teremos sempre condições para dar resposta, se as transferências das competências também vierem materializadas com os meios financeiros para as executar. Não tenho dúvida de que uma equipa a intervir nos espaços públicos com uma resposta mais célere, iria ser mais vantajoso para a população e certamente que a autarquia ficaria a ganhar, porque teria um menor conjunto de reclamações.”

É uma questão que a Junta do Castelo pretende continuar a insistir?

“Hoje, passados dois anos, já podemos dizer que da parte das outras juntas de freguesia acabaram por ‘dar a mão à palmatória’, que de facto é necessário haver uma descentralização e não só nestas áreas. E já se nota essa abertura de haver mais descentralização nas mais diferentes áreas, não só por uma questão de proximidade, mas também para garantir que exista verbas para o funcionamento das próprias juntas, devido à quebra das receitas do Orçamento de Estado. E estou convencido de que, independentemente de quem estiver na câmara ou nas juntas de freguesia no próximo mandato, a descentralização efectiva da câmara para as juntas será uma realidade.”

E a respeito das descentralizações que a Junta do Castelo tem, o que foi feito em 2008?

“Nas escolas, para além das obras de recuperação, fizemos a substituição das janelas de madeira por alumínio nas escolas da Aldeia do Meco e Zambujal. Pintámos a Escola Básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância de Alfarim, substituímos o pavimento nas escolas de Zambujal e Meco e foi feita a pintura interior da de Almoinha. Em termos de placas toponímias, em 2008 colocámos cerca de 300, o que dá uma média de quase uma por dia.”

E quais são as necessidades mais prementes para a população?

“O problema que temos na freguesia do Castelo, e que seria desejável de resolver para a qualidade de vida das pessoas, é a questão de saneamento e também a questão da requalificação da rede viária. Depois, a questão do emprego, que pode ser preocupante se não avançarem os projectos que estão previstos, ao nível do desenvolvimento do turismo no concelho e na freguesia. E outra carência será pelo facto de a área geográfica ser extensa e de, por vezes, não se dar resposta àquelas pequenas intervenções que dizem muito às pessoas, sobretudo no espaço público.”

No dia 1 de Março arrancou o projecto Oficina Domiciliária. Porquê o surgimento desta iniciativa?

“Pode parecer um contra-senso, até porque este ano temos o pior orçamento desde que sou presidente da Junta do Castelo e isso reflecte-se pelos cortes quer na lei das finanças locais, quer no incumprimento da Lei n.º11/96 (ausência de dotação orçamental para o pagamento do salário dos presidentes de Junta em regime de tempo inteiro ou meio tempo). Tivemos um corte na casa dos 10 por cento no orçamento. Mas independentemente disso, decidimos implementar este projecto, que não é um projecto inovador, já é conhecido em muitas freguesias e autarquias e já há algum tempo que tínhamos pensado em implementá-lo. Entendemos que chegou a altura certa, pela aquisição de um segundo veículo e pela contratualização, em regime de avença, de um tarefeiro. Assim, fazemos pequenas reparações, dirigidas a uma população com mais dificuldades. Desde torneiras, fechaduras, à substituição de lâmpadas. Nesta primeira fase, as pessoas que solicitem esse apoio terão de pagar os materiais mas deixámos em aberto a possibilidade de, caso existir uma pessoa com muitas dificuldades, vermos se é possível oferecer esse material.”

Qual é o balanço que faz do seu primeiro mandato enquanto presidente da Junta de Freguesia do Castelo?

“Nunca tinha estado num órgão da administração local, como eleito ou como membro de qualquer executivo, embora conheça minimamente o funcionamento das autarquias locais, inclusivamente sou Técnico Superior da Câmara Municipal de Sesimbra. Também fiz parte do movimento associativo, estive ligado à rádio durante algum tempo e conhecia o funcionamento da freguesia do Castelo. E tem sido uma experiência positiva, de poder fazer alguma coisa que não se fazia. Não quer dizer que o que façamos tenha sido ‘o bem feito’. Mas, hoje em dia, penso que há um maior contacto, proximidade, reconhecimento e informação à população daquilo que é feito na junta e do que se pode fazer. E obviamente que isso me deixa satisfeito. Acho que mais positivo do que o que fizemos em quatro anos vai ser difícil de repetir, também pelo volume de trabalho que fizemos, com um orçamento reduzido. A requalificação e dinamização do Espaço Zambujal, uma obra prevista há largos anos; a própria requalificação da junta, que tinha sido estudada há dezasseis anos; o relacionamento com as colectividades e as parcerias em projectos; a aquisição de uma carrinha de nove lugares, que era um sonho da junta há quase vinte anos; os abrigos de passageiros, que desde 93 não eram requalificados; o novo Boletim Informativo; a criação da página na Internet, fomos a primeira a ter no concelho e agora estamos a remodelá-la e será inaugurada no final de Abril. Demos um grande passo e por isso faço um balanço extremamente positivo.”

Em ano de eleições, está disponível para assumir novamente este cargo, ou tem outros projectos em mente?

“Não, não tenho. Já ouvi algumas pessoas colocarem essa questão, sem que nunca a tenham ouvido da minha boca. A minha opinião é que deveria encabeçar a lista à freguesia do Castelo nas próximas eleições. Essa foi a minha proposta, independentemente de me disponibilizar para qualquer cargo que o partido entenda que devia ocupar. Embora não possamos dizer quem são os candidatos, penso que estão reunidas as condições, da minha parte e da parte do colectivo, para que volte a ser cabeça de lista para a freguesia do Castelo, o que me agradaria.”

Andreia Catarina Lopes