João Miguel, Presidente da Junta de Freguesia da MoitaCerca de 30% da população escolar carece de apoio social

A freguesia da Moita conta com cerca de 17.600 habitantes, tendo registado um crescimento de 1000 habitantes no último censo, embora, esteja a registar-se um envelhecimento da população.
A freguesia tem características essencialmente urbanas, tendo uma actividade económica com alguma diversidade.
“Somos uma população essencialmente dedicada ao trabalho, e, não existe um grande tecido empresarial na freguesia, as empresas que existem são de pequena dimensão.” – sublinha João Miguel, Presidente da Junta de Freguesia da Moita, acrescentando que a freguesia – “ainda é um pouco dormitório da Área Metropolitana de Lisboa e Península de Setúbal, há uma grande deslocação pendular das pessoas para Lisboa e para Setúbal”.

30% da população escolar carece de apoio social

“Do ponto de vista social registam-se algumas carências na população.
Numa iniciativa que promovemos recentemente, verificámos que na freguesia da Moita existem cerca de 300 crianças, cujas famílias recebem apoio social escolar, ao nível do 1º Ciclo do Ensino Básico e do Pré-Escolar, isto num universo de 900 crianças. Estamos a falar de 30% da população escolar que carece de apoio social escolar para poder viver” – sublinha o presidente da Junta de Freguesia da Moita.

Damos prioridade muito importante às escolas

O autarca na entrevista ao jornal «Rostos» expressa a sua satisfação pelo trabalho que o executivo tem vindo a realizar.
“Nós damos uma prioridade muito importante às escolas, fruto da descentralização de competências que temos estabelecida com a Câmara, quer ao nível dos equipamentos escolares, dos edifícios e das salas de aula, quer ao nível do apoio às actividades que são desenvolvidas na própria escola, e, também, naqueles projectos através dos quais a escola procura mostrar à comunidade os trabalhos que são feitos.” – sublinha o autarca.
Refere a realização de exposições temáticas sobre trabalhos realizados pelos alunos, nomeadamente a exposição dos 100 anos da implantação da República, assim como trabalhos relacionados com o Rio Tejo, ou exposição de brinquedos antigos que permitiu uma troca de experiências intergeracionais.
Salientou que, está em agenda a realização de uma exposição sobre terramoto de 1755 e os impactos que teve na freguesia da Moita.
“O principal objectivo é promover um trabalho que contribua para que os alunos conheçam o que é e aquilo que foi a freguesia da Moita ao longo dos anos” – refere o autarca.

Uma relação de proximidade com colectividades

“Temos uma boa relação com as associações e colectividades da freguesia, são elas que garantem, na maior parte dos casos, as actividades desportivas e culturais na freguesia.
Mantemos uma relação de proximidade, caminhando lado a lado, procurando sempre apoiar o desenvolvimento das suas actividades.
Outra das nossas actividades é a manutenção de equipamentos no espaço público, como bancos de jardins ou arranjo de calçadas, até mesmo dos equipamentos desportivos instalados na marginal” – refere o presidente da Junta, sublinhando que a relação com a Câmara Municipal – “é óptima e sentimos que temos capacidade para fazer mais”.

Fazemos trabalho com qualidade e rápido

“Na nossa opinião as competências que são descentralizadas pelas Câmaras nas Juntas de Freguesia, essa, de facto deviam ser competências próprias da Juntas de Freguesia. Porque nós fazemos esse trabalho com qualidade, com um baixo custo e de forma rápida” – sublinha.
“O facto de existir uma proximidade da Junta com a Câmara, ao nível urbano, muitas vezes as pessoas não sabem bem se foi a Câmara ou a Junta que realizou o trabalho. Mas, no nosso caso, nós trabalhamos muito próximo e directamente com as pessoas, e, essas pessoas envolvidas nos acontecimentos sabem que é a Junta de Freguesia que os está a promover” - refere o autarca.

Há muitas pessoas sem médico de família

O Presidente da Junta de Freguesia da Moita alerta para a redução de pessoal no Centro de Saúde da Moita, dando origem a alterações no atendimento – “as respostas cada vez são mais lentas, com um aumento do número de pessoas à espera de serem atendidas”.
Refere que há uma “grande lacuna de médicos, existindo muitas pessoas sem médico de família”.
“Sente-se que há dificuldades de acesso, principalmente da população idosa aos cuidados de saúde” – refere.

Redução de efectivos da GNR limita capacidades

Ao nível da segurança na freguesia o autarca refere que não se sente na freguesia que exista “crime grave e organizado”.
“O que se nota é o pequeno furto, o pequeno roubo, e, nós sentimos bastante, isso sim, é o vandalismo que acontece nos equipamentos públicos.” – sublinha.
“Com a vinda da GNR para a Moita, nos primeiros tempos estava uma situação equilibrada ao nível de efectivos, nota-se, no entanto, que cada vez mais a GNR vai tendo menos efectivos, dando origem que exista mais dificuldades em dar resposta às solicitações” – sublinha.

Moita não cumpre critérios do Documento Verde

Segundo os critérios definidos no chamado «Documento Verde» a Junta de Freguesia da Moita não cumpre os critérios.
“A Moita, de acordo com os critérios estabelecidos, devido à sua proximidade, com o edifício sede da Câmara, devia ter uma população superior a 20 mil habitantes, esta será uma das juntas a agregar, a extinguir, seja lá aquilo que é proposto que venha a acontecer” – refere o presidente, acrescentando – “consideramos que é um verdadeiro ataque ao Poder Local Democrático, instituído com o 25 de Abril” - salienta.

Ataque à democracia com a justificação de reduzir despesa pública

“Querer extinguir as freguesias da Moita, Gaio – Rosário ou Sarilhos Pequenos, ou mesmo outras 1500, é retirar aos cidadãos os seus direitos de escolherem e serem privados de exercerem a sua cidadania.
Este é um ataque à democracia com a justificação que ao reduzir as freguesias, reduz a despesa pública.
Nós, não concordamos com essa teoria, pois as pouco mais de 4 mil juntas que existem no país, o seu peso no Orçamento de Estado é 0.1%. Estamos a falar em trocos num Orçamento de Estado que é de milhões.
O argumento de reduzir freguesias para reduzir a despesa não é justificação” – sublinha João Miguel.

Esta Reforma não serve as populações

“Este Documento Verde é o resultado de negociações do anterior Governo com a Troika, e, os partidos que subscreveram, que colocaram a Portugal como condição a redução de autarquias, à semelhança com o que fizeram na Grécia.
Entenderam que havia um excesso de autarquias e apanharam as freguesias de ponta, e, pretendem acabar com metade das freguesias.
Nós estamos frontalmente contra. Todos os presidentes de Junta do concelho da Moita estão contra esta Reforma da Administração Local.Este modelo de Reforma não serve as populações.
Ainda ninguém conseguiu responder a esta pergunta: O que se vai ganhar com esta Reforma? Ninguém consegue responder ou explicar, porque não há explicação para isto, porque, a opinião da generalidade das freguesias do país é que, com esta Reforma que vai perder são as populações”- refere o presidente da Junta de Freguesia da Moita.

Mais escala e dimensão já existem as Câmaras

“Um dos argumentos que é utilizado para agregar freguesias é que pretende dar mais escala às freguesias.
Nós perguntamos se dando escala e dimensão às freguesias, não se está a criar outras Câmaras.
Porque autarquias com mais dimensão, com mais escala, já existem, são as Câmaras.
As freguesias são estruturas simples que resolvem as coisas bem e barato, ao criar mais escala e dimensão, serão criadas estruturas maiores, serão que vão conseguir fazer mais e melhor?
Como é que vão fazer mais e melhor com menos dinheiro e com mais escala? Isto não se percebe” – sublinha o autarca.

Há uma injustiça para com as autarquias

“No ano 2012 vamos ter um corte das verbas que são descentralizadas para as freguesias, na ordem de 8421 euros.
Isto significa que no ano 2012 a Junta de Freguesia da Moita vai ter o mesmo dinheiro que recebia no final do século passado. Os valores são idênticos, com a agravante dos aumentos dos impostos, do IVA, da electricidade.
Para nós, isto não é justo, não existe justiça social, nem existe da parte do Governo em fazer a repartição dos impostos pela sociedade, daqueles que os pagam. Devia existir uma justa repartição dos impostos. As autarquias cada vez recebem menos, apesar do Orçamento de Estado ser cada vez maior.
Há uma injustiça para com as autarquias” - sublinha.

Fazer mais com menos dinheiro

“O que isto vai implicar é mais critérios da nossa parte, para tentarmos fazer o mesmo, ou, até tentar fazer mais com menos dinheiro.
Vamos ter que fazer cortes. Procuramos manterás actividades, naturalmente, teremos que cortar algumas áreas” – refere.
“Temos que ser criativos. Temos que ser nós a realizar algumas das actividades. Vamos ter que trabalhar com a prata da casa.” – sublinha.
O autarca salienta que vão ser mantidos os projectos protocolados, como é o caso da Academia de Música da Moita, um projecto que nasceu em 2010, que envolve cerca de 30 alunos.

Ideias e projectos não faltam

“Este é um trabalho gratificante. Nós nunca nos sentimos satisfeitos, porque queremos sempre fazer mais, mas, é gratificante, principalmente quando sentimos que o trabalho é reconhecido.
Mas, sentimos que estamos sempre a tempo de poder fazer mais, de certeza, com mais recursos mais seria feito, porque ideias e projectos não faltam, o que falta, por razões de contingência financeira não conseguimos concretizar alguns projectos”- sublinha

Vão aumentar as pessoas com carências

“O ano 2012 vai ser um ano particularmente difícil para a maioria dos portugueses. Um ano que as pessoas vão ficar privadas dos subsídios de férias e de Natal, com a agravante dos aumentos de electricidade, do iva e dos transportes.
Vamos ter um ano muito difícil, talvez, por essa razão, vamos ter mais pessoas a bater à porta da Junta a solicitar ajudas, a solicitar aconselhamentos, porque não sabem que fazer das suas vidas.
Hoje, e cada vez mais, aumentam o número de pessoas que contactam a Junta, que pedem apoio as instituições de solidariedade social, para conseguirem encontrar resposta a necessidades essenciais.
Na freguesia da Moita isto sente-se, muito, porque as pessoas ao nível económico são pessoas com dificuldades.
Naturalmente, vão surgir mais pessoas a pedir a nossa colaboração. Nós não iremos voltar as costas às pessoas, faremos o que nos for possível para ajudar as pessoas. Estamos disponíveis para ser solidários e estar próximos das pessoas” – salienta no final da nossa entrevista, João Miguel, Presidente da Junta de Freguesia da Moita.,